quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Atualidade: DEM pede que STF anule sessão que elegeu nova Mesa Diretora do Senado

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), protocolou nesta terça-feira (10) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança com o objetivo de anular a sessão que elegeu os atuais integrantes da Mesa Diretora do Senado.
    A eleição, que ocorreu na semana passada, foi muito criticada pela oposição porque a chapa vencedora não respeitou o critério da proporcionalidade partidária.
Na eleição da Mesa Diretora, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), com apoio do PT e PMDB, comandou uma manobra para excluir PSDB e PSB da Mesa - partidos que apoiaram seu candidato rival na eleição pelo comando da Casa, o dissidente Luiz Henrique (PMDB-SC). O episódio culminou em um áspero bate-boca entre o peemedebista e Aécio Neves (PSDB-MG).
O mandado de segurança apresentado por Caiado tem pedido de medida liminar (decisão provisória) e visa convocar nova sessão para a eleição da Mesa Diretora. Segundo o senador, a atual composição – que exclui PSDB (dono da terceira maior bancada, com 11 cadeiras) e PSB (seis senadores) – é inconstitucional.
“A Constituição é bem clara: a proporcionalidade tem que manter a representatividade daqueles partidos que têm também número de senadores. Ora, não pode ser a vontade do presidente da Casa, que faz acordo com um senador de um partido que tem poucos senadores e diz a ele 'se você votar em mim eu vou lhe dar a terceira secretaria', desprezando a regra”, declarou o senador goiano em entrevista no Senado.
A Constituição determina que a constituição da mesa e das comissões do Congresso deve assegurar “tanto quanto possível” a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares.
“Tem-se que o resultado da eleição da mesa do Senado para o biênio 2015/2016, por uma ação sufocadora da minoria resultante da força numérica dos partidos situacionistas, subverteu por completo o princípio da proporcionalidade, deturpação essa a merecer rápida ação saneadora por parte deste Supremo Tribunal Federal”, argumenta a peça protocolada no tribunal.
No dia da eleição, em 4 de fevereiro, Renan negou ter excluído propositalmente o PSDB e o PSB e disse que, apesar de ter tentado chegar a um acordo com os líderes, não teve sucesso.

Fonte: Site O Globo 10/02/2015

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