O Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina comunica, com pesar, o falecimento do seu presidente, desembargador
Solon d’Deça Neves, ocorrido na noite da última segunda-feira (23).
O
magistrado foi vítima de infarto fulminante. O velório está sendo realizado no
Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis e o sepultamento deve ocorrer por
volta das 17h no mesmo local.
Em fevereiro deste ano, o
desembargador assumiu a Presidência do TRESC. Natural de Tubarão, d'Eça Neves
ingressou na magistratura de Santa Catarina em 1975 como juiz substituto,
atuando nas comarcas de Concórdia, Seara e Ponte Serrada. Posteriormente, como
juiz titular, teve passagem pelas comarcas de Itapiranga, Mondaí, Braço do
Norte, Balneário Camboriú, Concórdia, Joinville e Capital.
Em 1994, foi promovido por merecimento
para o cargo de juiz substituto de 2º grau perante o Tribunal de Justiça. Em
1999, foi alçado a desembargador do TJ-SC, tendo sido promovido por
merecimento. Atuou na 4ª Câmara Civil (1999-2001), na 1ª Câmara Criminal
(2001-2009) e na 2ª Vice-Presidência (março de 2009-janeiro de 2010), além de
exercer o cargo de Corregedor-Geral da Justiça até janeiro de 2012.
O desembargador d'Eça Neves foi ainda
professor de Direito de Família na Faculdade de Direito de Joinville
(1987-1989), de Direito Penal na Escola da Magistratura (1996-1997 e 2002-2004)
e de Teoria Geral do Processo na Universidade do Vale do Itajaí – Univali
(1998-2009).
Em 8 de fevereiro de 2012, ele assumiu
a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC).
Fonte:
TRE-SC 23/04/2012
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