1. A concessão de gratificação para servidor que for designado para o exercício de função de confiança deverá se dar nos moldes do que a lei municipal autorizar, ou seja,
Desde segunda-feira, 19, as emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil veiculam uma campanha de esclarecimento da Justiça Eleitoral para incentivar os eleitores de 16 a 18 anos a tirar o título e exercer o direito ao voto.