Ata da Reunião Ordinária realizada no dia vinte
e nove de maio de dois mil e doze, biênio 2011-2012, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de Nova Trento.
Presente todos os Vereadores, conforme
livro de presença. O Senhor Presidente Gian Francesco Voltolini por haver
número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura
da Ata anterior, na qual foi aceito e aprovada por unanimidade. Solicitou a
Primeira Secretária Rosi Battisti Tamanini que fizesse a leitura do expediente:
Ofício nº222/2012/GAB/PMNT; Ofício nº228/2012/GAB/PMNT; Ofício nº
231/2012/GAB/PMNT; Decreto nº049/2012 - Ponto Facultativo; Indicação nº75/2012;
Indicação nº76/2012; Indicação nº77/2012; Indicação nº78/2012; Indicação
nº79/2012; Indicação nº80/2012; Indicação nº81/2012; Indicação nº82/2012;
Indicação nº83/2012; Indicação nº84/2012; Indicação nº85/2012; Moção nº32/2012;
Moção nº33/2012; Moção nº34/2012; Moção nº35/2012; Pedido de Informação nº11/2012;
Pedido de Informação nº12/2012; Pedido de Informação nº13/2012. O Senhor
Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores
inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos
apartes. O Vereador Josemar Guilherme Franzoi se pronunciou cumprimentando o
Senhor Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Falou sobre a
Indicação para adequação das calçadas do Colégio Francisco Mazzola, ressalta
que não está sendo realizado conforme o Projeto apresentado, e adequação das
calçadas em volta ao Colégio Francisco Valle, já que o calçamento foi concluído
a pouco tempo. Comentou sobre as 7 licitações que vão ser abertas para realização
de obras. Falou das Moções, para as meninas do vôlei, ao Sargento Mayer. Leu
uma reportagem do Jornal Diário Catarinense, onde relata que serão extintas
algumas Secretarias Regionais, o Vereador comenta que a atitude é justa, e que
as SDR próximas a Florianópolis não deveriam existir. O Vereador Leonir José
Maestri se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e
público presente. Sobre as calçadas, disse que é dor de cotovelo com a Sandra e
com os Vereadores do PMDB. Falou sobre os empenhos da compra do gás em Canoas,
por isso trouxe a botija de gás e fez um levantamento do preço em Nova Trento , ressaltou
que se o Senhor Gian for Prefeito, vão trazer gás do Paraguai. Colocou uma
gravação da fala do Vereador Josemar na sessão passada, onde explicava como se
escolhia a empresa que apresentava o menor preço na licitação, o Vereador
Leonir ressalta, que a empreiteira Karol Inês sempre ganha as licitações por
menor preço. Disse que foi no Supermercado Bittencourt consultar o preço do
gás, quando o proprietário disse que não participou da licitação porque não foi
avisado. Chamou o Prefeito de mentiroso, pois disse na rádio que a obra no
Morro da Cruz é responsabilidade do DEINFRA, o Vereador ressalta que na revista
consta como obra da Administração, assim como o “pinico de ouro” e a reforma do
Salão Paroquial. A Vereadora Atair do Nascimento Maçaneiro se pronunciou
cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público presente. Sobre
as calçadas, disse que não é fiscalização, e sim dor de cotovelo, ressaltou que
não utilizaram o código de conduta nas calçadas da Rua Domenico Orsi. Chamou o
Prefeito de safado, cara-de-pau, sem vergonha e mentiroso, pois ouviu sua
entrevista na rádio, onde falou do “pinico de ouro” e dos gastos com
combustíveis, a Vereadora ressalta que o maior gasto de combustíveis na
Administração passada foi na época das enxurradas para acudir a população, pois
na época tinham muitos veículos e hoje o Prefeito fez leilão de todos os veículos
que a Sandra comprou. Comentou que foi contra o Projeto do Hospital, porque os
Vereadores do PMDB foram convidados à Reunião Extraordinária sem ter
conhecimento do Projeto, mas frisa que não é contra o Hospital. A Vereadora
Rosi Battisti Tamanini se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres
Vereadores e público presente. Falou sobre suas Indicações, a primeira para o
fechamento de um valo na Rua Ribeirão Mesquita no Bairro Salto, utilizando
drenos de pedras ou bambus, a segunda Indicação é para o conserto e colocação
de brita na estrada do Bairro São Valentim. Comentou que visitou várias
localidades, dentre elas o Aguti e Corrida, e para que o colono possa transitar,
é necessário consertar as estradas gerais e vicinais das localidades. A
terceira Indicação é para que se estude a possibilidade do Executivo Municipal
transportar o calcário de Botuverá e distribuir para os colonos ajudando assim
na correção do solo e melhorando a produtividade. O Senhor Presidente passou a
palavra para a Vice-Presidente para se manifestar. O Vereador Gian Francesco
Voltolini se pronunciou cumprimentando a Senhora Presidente, Nobres Vereadores
e público presente. Sobre o Hospital, disse que as Irmãzinhas optaram por não
administrar mais o Hospital entregando-o para o Prefeito e dando lhe um prazo
para assumi-lo, comentou também que as Irmãzinhas deram o terreno, mas indenizou
Judicialmente o prédio do Hospital, assim a Justiça vai decidir se realmente
elas têm direito de receber o valor do prédio ou não. Sobre o gás, disse que assumiu
como Prefeito por 15 dias e um processo licitatório demora no mínimo um mês e
foi através de um pregão presencial, ou seja, o responsável pela empresa tem
que estar presente. Frisou ainda que, assinou um empenho estimativo e não um
empenho de pagamento, ou seja, pode ser pago até R$4 mil reais de gás para
todas as creches e R$8 mil de gás para todas as Escolas de Ensino Fundamental
do Município, totalizando R$ 12 mil até o final do ano, mas até o momento foi pago
R$2.553,00 reais. Frisa que o Vereador Leonir faz estas acusações mentirosas
apenas para denegrir a imagem deste Vereador e de seus familiares. Ressalta que
não é obrigação convidar as pessoas ao pregão presencial, mas se fosse, não
convidaria seus parentes para participar, pois a Lei não permite. Não havendo
mais manifestação, passamos para a Ordem do Dia. Projeto de Lei Complementar
nº26/2012, em discussão o Vereador Leonir disse que é a favor da criação deste
cargo, pois dizem que os Vereadores do PMDB são contra os Projetos, frisa que
ganharam a eleição com o Hospital e vão se enforcar com ele. Em discussão a
Vereadora Atair disse que é favorável ao Projeto, pois acredita que esta pessoa
será responsável e fornecerá a prestação de contas. Aprovado o Projeto por
unanimidade. Projeto de Lei Legislativo nº03/2012, aprovado por unanimidade; Projeto
de Lei Legislativo nº02/2012, aprovados por 7 votos a 1. Pedido de Informação nº11/2012,
em discussão o Vereador Leonir disse que existe um empenho e R$63 mil para tapa-buracos
de asfalto, e o Diretor da SAMAE disse que tem anotado a localização de todos
os buracos que foram tampados, então quer esta informação. Aprovado por
unanimidade; Pedido de Informação nº12/2012, em discussão o Vereador Leonir frisa
que em 2011 foi gasto mais de R$700 mil reais em horas/máquina e brita, e na
rádio o Prefeito disse que o Vereador está mentindo, então solicito que me
encaminhasse uma cópia de todos os empenhos para comparar com as informações
que tem em mãos. Aprovado
por unanimidade. Pedido de Informação nº13/2012, em discussão o Vereador Leonir
disse que o Prefeito afirmou na rádio que houve o pagamento das despesas da
viagem do Diretor da SAMAE, esse Vereador quer saber quanto ele devolveu aos
cofres públicos. Aprovado por unanimidade. Moção nº32/2012; Moção nº33/2012;
Moção nº34/2012, Moção nº35/2012, aprovadas por unanimidade. Não havendo mais
nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concede a palavra para as considerações
finais. O Vereador Josemar G. Franzoi se pronunciou cumprimentando a todos.
Acredita que o Vereador Leonir não entendeu quando este Vereador falou que fica
4 horas em uma licitação, ressalta que possui três empresas e participa das
licitações fora do Município, mas a intenção era explicar o que era uma
licitação, pois ele não sabe. Sobre as calçadas do Colégio Mazzola, ressalta
que possui o Projeto em mãos e a reforma não está seguindo conforme o Projeto,
e sobre a notificação, disse que é apenas um aviso de que há algo irregular, ou
seja, a empreiteira estava iniciando a obra sem encaminhar os documentos há
Prefeitura. Sobre a tubulação na Ponta Fina, disse que sem dúvida alguma que os
moradores daquela localidade estão satisfeitos com a obra, pois ficaram imunes
a enxurradas, e explicou que o Prefeito solicitou a obra ao Governo do Estado,
sendo assim a obra é do Município, mas a responsabilidade é do DEINFRA, pois
este executou, da mesma forma ocorreu com o asfalto do Vigolo, quem executou a
obra foi o Governo do Estado, mas quem solicitou a obra foi a Prefeitura.
Comentou que este Vereador e o Vereador Antenor foram a Brasília solicitar uma
Emenda ao Deputado Jorginho Mello, e este encaminhou R$100 mil. Estes
Vereadores, o Prefeito Orivan e a Secretária da Educação decidiram utilizar
este dinheiro para colocar ar condicionado salas de aula das Escolas e Creches.
O Vereador Airton A. Dalbosco se pronunciou cumprimentando a todos. Sobre a
Indicação solicitando o calcário, disse que isso é um disfarce, já que semana
passada falou-se dos moradores de Oito Casas, e são várias estradas
necessitando conserto, ressalta que não fizeram visitas nas comunidades, estão
se baseando no pronunciamento dos Vereadores do PMDB, o máximo que vão visitar
é até o Bairro Salto, pois se fossem mais longe veriam como estão as estradas.
Disse que a situação deve fiscalizar o dinheiro utilizado nas obras, já que
acusavam a Ex-Prefeita de roubar dinheiro na reforma da Prefeitura, hoje estão
fazendo obras superfaturadas e não se vê resultados como na obra do Morro da
Cruz, na reforma do Salão Paroquial, na reforma da ponte no Aguti. Com relação
ao Hospital, acredita que o Executivo não tem direito a terra, e sobre o
prédio, disse que os Vereadores do PMDB questionaram sobre pagamento de aluguel
às Irmãzinhas, e ninguém se importou, agora elas querem com certeza a Justiça
vai dar favorável. O Vereador Leonir J. Maestri se pronunciou cumprimentando a
todos. Chamou o Prefeito de desequilibrado. Falou da reforma do Colégio Mazzola,
da revitalização da Praça Getulio Vargas, de alguns casos ocorridos com o
Diretor do SAMAE, da Marcha à Brasília, do “pinico de ouro”. Comentou sobre o
Requerimento nº02, apresentado na sessão passada, disse que os Vereadores têm
que se preocupar com o nosso Município, pois até agora não fizeram nada, frisa
que esta é a pior Administração dos últimos anos e com mentiras, promessas e
safadezas eles não ganham mais eleições. A Vereadora Atair do N. Maçaneiro se
pronunciou cumprimentando a todos. Insinua que o rapaz que trabalhava no
Hospital foi demitido e exigido que queime os papeis do local. Disse que o
macadame que foi distribuído nas ruas, é pouco pelo que foi pago, é tão pouco
que já necessita colocar outra camada. Comentou que em uma Escola tem merendeira
dando aula. Ressalta que são quatro anos que esta Vereadora anda pelas estradas
do interior e vê o péssimo estado das estradas, mas talvez com essa máquina
hidráulica eles deem mais atenção. Comentou também que a saúde está uma
“porcaria”, pois sabe que tem pessoas que ainda não estão recebendo os remédios
distribuídos pelo Estado. O Prefeito disse na rádio que tem Vereadores que
votaram contra o Hospital e mesmo assim utilizam, a Vereadora indaga, será que
ele acha que o Hospital é dele? Disse que o Prefeito tomou o Hospital com um
decreto, não foi as Irmãzinhas que não quiseram mais administrar. Comentou que
possui uma conversa nos botecos da cidade, que foi esta Vereadora que mandou o
Sargento Mayer para a outra cidade, a Vereadora declara que é muito amiga do
Sargento e se fosse preciso ajudaria traze-lo de volta à cidade. A Vereadora Rosi
B. Tamanini se pronunciou cumprimentando a todos. Parabenizou o Vereador Gian
pelo seu aniversário e também pela sua postura e respeito que tem com os
jovens, com o povo e principalmente com sua família, pois aqui você e sua
família foram atacadas de tal forma que em 12 anos de Vereadora nunca viu
igual. Relatou que em uma sessão passada, o Vereador Gian estava com sua mãe
internada no Hospital, onde recebeu uma ligação para ir com pressa se despedir
de sua mãe, o Vereador pediu licença para sair da sessão, enquanto isso, outro
Vereador dizia: está indo embora turista! Sem o menor respeito pelo Vereador
que estava se despedindo de sua mãe. Que vergonha! Isso é um desrespeito com o
povo! Ressalta que tem Vereador que não sabe distinguir o que é Projeto, a Casa
Legislativa e problemas particulares. Disse que este Prefeito, como também os
outros, fez muitas obras, hoje não se paga aluguel para as creches, existe as
do Município, todas as Escolas possuem sala de informática, tem 27 ruas
calçadas e mais 10 ruas em andamento, comprou 2 caçambas e 1 retro escavadeira.
Ressalta que vai sair dessa Administração frustrada, pois já se passaram 3
Prefeitos e seu pedido para construir calçadas na Rua Brusque, ainda não foi
realizado, também foi pedido no Trinta Réis pelo Vereador do Bairro e por esta
Vereadora, há 40 anos que pedem para abrir a estrada do Frederico e agora
conseguiu com o Prefeito Orivan, conseguiu também a estrada do Alto Vigolo.
Falou para o Vereador Gian para que continue de cabeça erguida, pois conhecemos
sua família e o povo tem que ter confiança em você. O Senhor
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