Destaque Político Brasil: Devassa do governo federal pode suspender contratos de obras iniciadas pela Delta

O governo fará uma devassa nos 103 contratos que tem com a Delta Construções S.A., declarada inidônea pelo ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU).

Nessa "operação pente-fino" vai ser analisado se as obras estão atrasadas ou paralisadas.

Nesse caso, os contratos poderão ser suspensos. Nenhum novo contrato com a Delta poderá ser assinado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. A saída da empresa da cena não deve trazer problemas de continuidade.

Se as obras estiverem bem encaminhadas, a opção será por seguir com o serviço, para não prejudicar o andamento dos investimentos. No caso, o governo leva em conta que os contratos quase sempre são tocados por consórcios que incluem outras empresas — e estas poderão assumir o resto da tarefa.

Em abril, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Pereira, chegou a mencionar que o governo tinha "plano B e plano C" para os casos de interrupção ou atraso nas obras da Delta. A ordem, avisou, era iniciar imediatamente uma nova licitação, chamando o segundo ou terceiro colocados no processo licitatório.

Dos 103 contratos sob comando da Delta, 99 foram assinados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), dois com o Ministério da Defesa, um com a Integração Nacional e um com a Valec, a estatal que cuida das ferrovias. Os valores dos contratos, de acordo com a CGU, totalizam R$ 3,6 bilhões.

Destes, R$ 1,6 bilhão já foi repassado à Delta — que está sendo investigada no Congresso pela CPI do Cachoeira. Há fortes indícios de que a Delta tinha uma parceria com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pelo menos no Centro-Oeste. A CPI quebrou os sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa em todo o país.

A Delta era, até o início da CPI, a empreiteira com o maior número de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Recebeu do governo federal, de 2007 até a revelação do escândalo, R$ 4,13 bilhões. A empresa tinha obras em 23 Estados e no Distrito Federal. Sua atuação era mais forte no Rio de Janeiro, onde tem sede, e em Goiás.

Um contrato que termina em 21 de novembro de 2013, por exemplo, trata das vias paralelas à rodovia GO-060, que liga Brasília a Goiânia. O governo não assinava mais contratos com a Delta desde abril, quando a CGU iniciou o processo que culminou com a declaração de inidoneidade. A partir daquele mês houve licitações em que a Delta saiu vencedora e não foi contratada.

Fonte: site Jornal A Notícia 14/06/2012