Eleição 2012: Confira o cálculo do tempo de propaganda dos grupos eleitorais na Rádio

O TSE aprovou semanas atrás uma resolução que serve de orientação aos juízes eleitorais na distribuição do horário de propaganda eleitoral no rádio e na TV entre os partidos e coligações.
O horário de propaganda eleitoral começa amanhã, dia 21 de agosto.

De acordo com a resolução, os juízes eleitorais deverão observar a representação de cada legenda, nos termos do anexo da resolução, para a distribuição dos dois terços do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita de cada eleição entre os partidos e as coligações que tenham candidato.

Devem dividir um terço do tempo igualitariamente e dois terços do tempo proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados de cada partido, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem.

Para isso, os juízes devem tomar como critério a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados na eleição passada.

O TSE tem adotado interpretação no seguinte sentido:

- o primeiro terço do tempo (10 minutos) deve ser dividido igualitariamente entre todos os partidos/coligações com candidatos, inclusive aqueles que não tenham representantes na Câmara dos Deputados;

- os dois terços restantes (20 minutos) ficam reservados exclusivamente para os partidos/coligações que possuam representação na Câmara dos Deputados, dividindo-se o tempo de forma proporcional ao número de representantes de cada partido/coligação.

            A lista dos partidos de Nova Trento e número de Deputados Federais são a seguinte:

PT = 87, PMDB = 75, PSDB = 53, PSD = 51, PP = 41, DEM = 24, PDT = 23, PTB = 20, PPS = 8, Total = 382 Deputados Federais representados nos nove partidos neotrentino.

Sendo assim o cálculo do tempo de rádio seria esse:

Cada período de 30 minutos (são dois por dia):

1/3 = 10 minutos dividido por quatro grupos = 2min30seg para cada um

2/3 = 20 minutos assim distribuídos:

Calculando percentual de deputados de cada grupo político:

PP/PSDB/DEM/PT = 205 Deputados = 53,66%

PMDB/PSD/PDT = 149 Deputados = 39,00%

PTB = 20 Deputados = 5,23%

PPS = 8 Deputados = 2,09%

Calculando 2/3 (20 minutos) do tempo em minutos de cada grupo político

PP/PSDB/DEM/PT = 53,66% de 20 minutos = 10min44seg

PMDB/PSD/PDT = 39,00% de 20 minutos = 7min48seg

PTB = 5,23% de 20 min = 1min03seg

PPS = 2,09% de 20 min = 0min25seg

Calculando tempo total de cada grupo político

PP/PSDB/DEM/PT = 2/3 = 10min44seg + 1/3 = 2min30seg = 13min14seg

PMDB/PSD/PDT = 2/3 = 7min48seg + 1/3 = 2min30seg = 10min18seg

PTB = 2/3 = 1min03seg + 1/3 = 2min30seg = 3min33seg

PPS = 2/3 = 0min25seg + 1/3 = 2min30seg = 2min55seg

Fonte: site TRE-SC e pesquisa de campo 13/08/2012