Você sabe quais são os benefícios de
um ex-presidente da República?
José Sarney, Fernando Collor de
Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva têm
algumas regalias, mesmo após deixar o governo.
Não existe salário a ser pago para os
ex-presidentes da República, apenas benefícios. Entre eles, são oferecidos oito
servidores para um. São quatro funcionários para desempenhar função de
apoio e segurança pessoal de cada um, dois motoristas e dois assessores.
O gasto com o pagamento desses
serviços por ano é aproximadamente de R$ 510 mil, fora os gastos com gasolina,
concertos e equipamentos. Juntos, portanto, eles custam cerca de R$ 2 milhões
aos cofres públicos.
A lei que determina os direitos dos
ex-presidentes é a nº 7.474, de 8 de maio de 1986, com as novas redações dadas
pelas leis nºs 8889, de 21/06/94 e a de nº 10609, de 20.12.2002 e regulamentada
pelo Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008. A lei não há menção a
remuneração de presidentes da República depois do término de seus mandatos, ou
seja, não há salários pagos para os ex-presidentes, apenas os benefícios já
citados acima.
O ex-presidente Lula, além dos
motoristas, seguranças e assessores, recebe uma aposentadoria de anistiado. O
benefício previdenciário concedido como aposentado anistiado, foi
considerado legal pelo MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal).
O ex-presidente foi considerado
anistiado político em razão da cassação de seus direitos sindicais, ocorrido em
abril de 1980, e por ter sido destituído do cargo de Presidente Sindical dos
Sindicatos dos Metalúrgicos.
O ex-presidente Fernando Collor teve
seu mandato cassado em 1992. Ele só começou a receber seus benefícios como
ex-presidente em 1994, quando foi absolvido pelo STF (Supremo Tribunal
Federal), na forma do disposto da Lei nº 7.474/86.
Como já foi dito, cada ex-presidente
tem direito a servidores. Cada um dos cargos tem uma remuneração diferente. Os
seguranças recebem em média R$ 3.000 por mês, contando que são quatro
seguranças, os gastos no final do mês com esse serviço podem chegar a quase R$
11 mil. Os serviços de motoristas custam quase R$ 14 mil e o serviço mais caro
é dos assessores, aproximadamente R$ 18 mil.
Por mês cada ex-presidente gasta em
média R$ 42 mil, o que no final do ano é equivalente a R$ 509 mil cada.
José Sarney governou o Brasil de 1985
a 1990. Também foi governador do Estado do Maranhão de 1966 a 1971 e presidente
do Senado Federal, de 1995 a 1997, e de 2003 até o momento. Mesmo tendo outros
cargos públicos, Sarney não deixou de ganhar os benefícios dados para os
ex-presidentes.
Fernando Henrique Cardoso foi
presidente do Brasil por dois mandatos, de 1995 a 2002. FHC também tem todas as
regalias de ex-presidente. Os carros são veículos oficiais, semelhantes ao da
comitiva presidencial, cujas despesas são custeadas com dotações próprias da
Presidência da República. Os ex-presidentes são fãs do modelo Omega, da
Chevrolet.
Segundo dados do Portal da Transparência,
da Presidência da República, Dilma Rousseff recebe por mês o salário líquido de
R$ 19.818,49, segundo dados referentes a maio deste ano.
A presidente ganha o teto do
funcionalismo público, que bruto é de R$ 26.723,13, mas paga R$ 6.473,86 de
Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Oficial.
Pelo salário, a presidente
Dilma trabalha pelo menos 40 horas semanais. Isso fora as viagens oficiais
e as horas extras, tão necessárias no cargo que ocupa. Depois do seu
governo, Dilma poderá pedir todos os benefícios, assim como os demais
ex-presidente.
Fonte:
site R7 25/10/2012
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