Grupo será coordenado pelo deputado
catarinense Dado Cherem.
Para alavancar a proposta da unificação das eleições,
no próximo dia 3 a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
(Unale) lançará a Frente Popular pela Unificação das Eleições no Brasil, que
será coordenada pelo deputado catarinense Dado Cherem
(PSDB) e composta por um parlamentar indicado por cada Assembleia do
país.
A ideia do grupo é criar um grande movimento
nacional e, para isso, buscará entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), federações da
indústria e a Confederação Nacional de Municípios. Segundo o presidente da
Unale, deputado Joares Ponticelli (PP), a meta é consolidar os apoios para
desencadear o processo a partir de fevereiro de 2013.
Para mudar a atual legislação, a
Câmara dos Deputados precisa aprovar uma proposta de emenda constitucional
(PEC) que estabeleça eleições simultâneas (majoritária e proporcional) nas
esferas federal, estaduais e municipais. Atualmente, há cerca de 30 PECs
propondo a unificação das eleições em tramitação no Congresso.
Segundo Ponticelli, a intenção da
Unale é fazer o movimento pela discussão do assunto, sendo que caberá ao
Congresso definir os detalhes do projeto.
Entre outros pontos, é preciso decidir
se a eleição ocorreria entre quatro ou cinco anos; a partir de que ano passaria
a valer e como seria a transição do atual modelo para o novo. Uma proposta é
que não haja prorrogação de mandatos, ou seja, em um determinado ano a
população iria às urnas já sabendo que elegerá representantes para um mandato
de seis anos. Outro ponto discutido é o fim da reeleição.
Fonte:
site Jornal A Notícia 23/11/2012
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