Benefício será pago somente no
primeiro e no último mês dos mandatos.
Com um consenso forçado, a Câmara
dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o fim do benefício anual do
14º e 15º salário para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e
senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos
no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos.
A votação acontece numa tentativa do
presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar melhorar a
imagem da Casa. O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados
internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o
pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em
julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano.
Atualmente, o benefício era pago no
início e no fim de cada ano. A proposta aprovada é de autoria da atual ministra
da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovada pelo Senado em maio do ano
passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e
Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e
na folha de pagamento deste mês.
O fim do 14º e do 15º salários
representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32
milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O
decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do
Congresso para entrar em vigor.
Deputado com o maior número de
mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves
empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um
requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar
a aproximar o Congresso da sociedade.
— Essa Casa pode ter pecados, pode ter
seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável
— argumentou Alves ao defender a votação imediata.
Com o consenso imposto, dezenas de
parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida.
— O fim do 14º e 15º salários é uma
reverência à sociedade que trabalha no País — disse o líder do PPS, Rubens
Bueno (PR).
— Não é com uma boa agência de
publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como
essa — afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
— Todo mundo passou a vida toda
recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar — disse o
deputado Sílvio Costa (PTB-PE).
O único deputado a se manifestar no
microfone contrário ao fim do benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG).
— Estão votando com medo da imprensa.
ê uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão.
Pago caro para trabalhar aqui.
Fonte: Site Jornal A Notícia 27/02/2013
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