Dirigentes de partidos que podem
perder deputados para a nova sigla que nascerá da fusão do PPS com o PMN
começaram a se mobilizar para evitar defecções em suas bancadas. A união das
duas legendas está prevista para ser formalizada quarta-feira.
O PSD do ex-prefeito de São Paulo
Gilberto Kassab e o DEM, presidido pelo senador Agripino Maia (RN), são os dois
partidos mais ameaçados de perder deputados para a nova legenda.
O objetivo da nova sigla, que deverá
se chamar Mobilização Democrática, é aumentar o tempo de televisão e os
recursos financeiros que a oposição terá na campanha presidencial do ano que
vem.
No Congresso, calcula-se que o PSD
poderá perder 15 de seus 48 deputados para a nova legenda, considerando as
ligações que integrantes do partido de Kassab têm com o governador de
Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Campos, que há dois anos ajudou Kassab
a criar o PSD e agora deseja ser candidato a presidente da República, ajudou o
deputado Roberto Freire (PPS-PE) a organizar a nova sigla que deve ser criada
nesta semana.
Os dois se encontraram há cerca de um
mês para discutir o assunto, num hotel em Brasília, e o governador ofereceu a
assessoria de advogados do PSB para a organização do novo partido.
Outra dificuldade para Kassab é que
muitos deputados do PSD são oriundos da oposição e não concordam com sua
recente aproximação com a presidente Dilma Rousseff, que planeja concorrer à
reeleição em 2014.
O ex-prefeito diz não se preocupar com
a possibilidade de perder filiados. "O que todos têm, a começar por mim, é
muita admiração pelo Eduardo [Campos], mas ninguém quer sair", afirmou.
O DEM, que perdeu mais de uma dezena
de parlamentares para Kassab em 2011, está alarmado com a possibilidade de ver
sua bancada de 28 deputados encolher mais.
Advogados
da sigla entregaram ontem a Agripino Maia parecer que aponta um caminho
jurídico para cassar os mandatos dos parlamentares que deixarem a legenda.
A legislação eleitoral pune com a
perda do mandato os políticos que trocam de partido, mas abre exceções para a
criação de novas agremiações e fusões de siglas.
Ao aprovar a criação do PSD de Kassab
há dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a nova sigla absorveria
parte do tempo de TV e do dinheiro dos partidos que perderam deputados.
Segundo articuladores da fusão, Kassab
agora quer acabar com a decisão que o beneficiou. Ele trabalha para aprovar
amanhã na Câmara projeto de lei que proíbe a transferência de tempo de
propaganda e recursos dos partidos nesses casos.
Juntos, PPS e PMN têm hoje 13
deputados. Os organizadores da fusão calculam que será possível chegar a 30, o
suficiente para garantir cerca de um minuto extra na propaganda eleitoral na
TV.
Os advogados do DEM dizem que, em caso
de fusão, apenas os deputados que filiados aos partidos que se uniram seriam
beneficiados pela brecha na lei eleitoral. Para o PPS, o que valeu para Kassab
também vale agora.
Deputados que quiserem migrar para o
novo partido terão 30 dias para fazê-lo após a criação da sigla.
A movimentação preocupa Dilma e seus
aliados, e é vista com simpatia no PSDB, maior partido da oposição.
Ontem, o governador Geraldo Alckmin
disse à Folha, que a fusão é "positiva". Já o ex-governador José
Serra, descontente no PSDB, foi convidado e avalia migrar para o novo partido.
Fonte:
site Folha SP 15/04/2013
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