TRE-SC pede autorização para implantar voto
biométrico em Florianópolis em 2014.
O sistema de votação em que o eleitor se identifica
com a digital pode estar á disposição dos eleitores de Florianópolis já nas
eleições do ano que vem. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando um
pedido feito para que a Capital seja pioneira em um sistema misto de votação
que alie o voto biométrico ao tradicional, com a apresentação de
documento com foto.
Além de permitir uma mudança gradual no sistema de
votação, o modelo misto seria uma tentativa de Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-SC) de retomar o caminho do pioneirismo no voto digital no Brasil. A
Justiça Eleitoral catarinense foi pioneira ao dar início ao processo em 2008,
no município de São João Batista, na Grande Florianópolis, ao lado dos
municípios de Fátima do Sul (MS) e Colorado D'Oeste (RO).
Hoje perdeu a vanguarda, que agora está com os
estados de Sergipe e Amapá, ambos em estágio avançado no processo de mudança
para esse sistema de se identificar pela impressão digital. Curitiba, capital
do Paraná, para comparação, realizou eleições com o sistema nas eleições
passadas. Para a implantação do modelo misto, os catarinenses contam com o
apoio do TRE gaúcho. O presidente do TRE-SC, Eládio Rocha Torret, e a
presidente do TRE-RS, Elaine Harzheim Macedo, oficializaram juntos pedido ao
TSE para permitir um sistema misto. No Rio Grande do Sul, a cidade beneficiada
seria Bento Gonçalves — município de 80 mil eleitores na Serra gaúcha.
Até julho, 2,7 milhões de eleitores brasileiros
fizeram a revisão biométrica, só em 2013. Já estão aptos a votar com as
digitais os eleitores de 312 municípios, entre eles dez capitais, de 23
Estados, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios. A
diferença para o modelo proposto para Florianópolis e Bento Gonçalves é que
nessas cidades o voto biométrico só seria implantado com o recadastramento
total de seus eleitores. Foi assim em São João Batista
à época de implantação. E está funcionando assim no Distrito Federal, que terá
eleições biométricas em 2014, por exemplo.
A proposta é que, retomada agora a iniciativa em Santa Catarina —
deixada de lado desde 2009 —, toda a zona eleitoral que compreende o município,
incluindo as cidades de Nova Trento e Major Gercino, tenha votação biométrica
em 2014. Apenas em Major
Gercino o recadastramento é obrigatório, já que o processo
está bem avançado nos outros dois, onde apenas novos atendimentos nos cartórios
eleitorais vão sendo incluídos ao sistema biométrico.
Esse é o mesmo modelo adotado em Florianópolis. Estão
sendo cadastradas as digitais dos atendimentos que buscam a emissão do primeiro
título, a transferência de município do título de eleitor, a atualização de
dados pessoais ou a mudança do local de votação dentro da cidade. Ninguém é
obrigado a cadastrar suas digitais nesse momento, mas quem estiver interessado
pode procurar o cartório eleitoral para se inscrever no sistema.
Fonte: Site Jornal A Notícia 29/07/2013
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