Cada parlamentar da Capital custou R$
2,3 milhões aos cofres públicos no ano de 2012.
Com o custo de R$ 87,90 ao ano por
habitante e R$ 2,3 milhões por vereador, a Câmara de Florianópolis é líder de
gastos entre os legislativos municipais das 10 maiores cidades de SC.
O levantamento foi feito
pelo Observatório Social da São José com base nas despesas das
câmaras do ano passado.
O vereador e presidente do Legislativo
da Capital, César Faria (PSD), justificou que o gasto nesses patamares vem há
anos e atribuiu a diferença em relação a outros municípios ao número de
funcionários efetivos.
— Não é ruim ter servidores
efetivos, muito pelo contrário, mas temos um número relativamente maior em
comparação com as outras câmaras, o que faz com que o peso da folha seja um
pouco mais elevado — disse.
São cerca de 150 funcionários efetivos
e em torno de 200 funcionários comissionados na Câmara, de acordo com o
presidente da casa. Faria anunciou cortes de gastos para reduzir para R$ 38
milhões um orçamento que estava previsto em R$ 46 milhões neste ano. O valor
ainda é maior do que o que foi gasto no ano passado: R$ 37 milhões.
O corte de gastos, no entanto, foi
mais para acomodar o custo do aumento do número de vereadores, de 16 para 23
parlamentares. Apesar disso, Faria acredita que a iniciativa é um primeiro
passo que pode levar o município a reverter esse quadro.
O legislativo de Florianópolis pode
receber um repasse de até 5% da receita da prefeitura da Capital. O salário dos
vereadores é de R$ 13,3 mil e cada um tem R$ 11 mil de verba de gabinete para
contratar de quatro a 10 funcionários.
Na outra ponta do ranking ficou o
município de Chapecó, com gasto de R$ 33,76 por habitante e R$ 510 mil por
parlamentar. Chapecó também aumentou o número de parlamentares em 2013, de 12
para 21, mas essa é uma das poucas semelhanças com a Câmara de Vereadores da
Capital.
O salário dos vereadores é R$ 7 mil. O
reajuste é sempre feito com base na inflação, de acordo com o presidente da
Câmara, vereador Márcio Sander (PR). Cada parlamentar pode ter dois assessores
– que recebem R$ 3,8 mil se tiverem superior completo e 40% a menos se não
tiverem. Não há verba de gabinete mensal e há tetos anuais de gastos. O maior
deles é o de diárias e passagens aéreas: R$ 10 mil.
Com essas medidas, a Câmara de Chapecó
consegue funcionar com um repasse de 2,8% do orçamento do município – menos da
metade do permitido.
— Recentemente escutamos a
cobrança de que tem que acabar com o 14º e 15º salário. Em Chapecó, nós não
temos nem 13º — diz Sander.
Fonte:
site Jornal A Noticia 11/07/2013
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