A tese invocada pela Rede, de Marina
Silva, pedindo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheça assinaturas
para a formação do partido que foram rejeitadas
por cartórios encontra
resistência na corte. Ministros dizem que a burocracia não é obrigada a
justificar a glosa das firmas, como quer a ex-senadora.
TUDO CLARO: O argumento central da
Rede é o de que o poder público tem que justificar todas as suas medidas. Já
ministros do TSE acham que os cartórios não devem dar explicações adicionais à
que já está explicitada: eles comparam assinaturas e informações apresentadas
com os cadastros dos eleitores. Se alguma coisa não confere, anulam a ficha
apresentada.
RABISCO: "O problema é que há uma
série de precariedades nos cartórios, e a falta de justificativa é uma forma de
lidar com elas", diz Bazileu Margarido, coordenador da Rede. Há também
pontos considerados fora da curva. No Brasil todo, por exemplo, foram anuladas
em média 20% das assinaturas. Em SP, 34%. No ABCD (Santo André, São Bernardo,
São Caetano e Diadema) elas chegaram a 50%.
PONTO DE VISTA: E Marina Silva
dividirá o palco com outro presidenciável, o tucano Aécio Neves (PSDB-MG), em
um seminário sobre produtividade promovido pela revista "Exame", da
editora Abril. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, também dará palestra no
mesmo evento, na próxima segunda, 30. O ministro Guido Mantega, da Fazenda,
representará o governo.
Fonte:
Site Folha SP 25/09/2013
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