Ideologia: Comunismo, Marxismo-Leninismo.
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
é um partido político brasileiro de esquerda, ideologicamente
baseado em Karl Marx e Friedrich Engels; e de organização
baseada nas teorias de Lênin. Fundado em 25 de março de 19 22, seu símbolo,
segundo seus estatutos, "é uma foice e um martelo, cruzados, simbolizando
a aliança operário-camponesa, sob os quais está escrita a legenda "Partido
Comunista Brasileiro". Também conhecido como Partidão, seu número de código
eleitoral é o 21.É o partido mais antigo do país ainda em atividade,
tendo sido fundado em 1922 e tendo atualmente 90 anos de existência.
O Partido Comunista Brasileiro foi
fundado na cidade de Niterói a 25 de março de 1922 por
nove delegados representando cerca de 73 militantes de diferentes regiões do Brasil.
Eram eles, Abílio de Nequete (barbeiro de origem libanesa), Astrojildo
Pereira (jornalista do Rio de Janeiro), Cristiano Cordeiro (contador
do Recife), Hermogênio da Silva Fernandes (eletricista da cidade de
Cruzeiro), João da Costa Pimenta (gráfico paulista), Joaquim Barbosa
(alfaiate do Rio de Janeiro), José Elias da Silva (sapateiro do Rio de
Janeiro), Luís Peres (vassoureiro do Rio de Janeiro) e Manuel
Cendón (alfaiate espanhol).
Primeiros anos: Já em junho do ano de
fundação, o governo Epitácio Pessoa o coloca na ilegalidade.
Conquista a legalidade em janeiro de 1927,
quando elege Azevedo Lima para a Câmara dos Deputados. Mas, logo em
agosto do mesmo ano volta a ser ilegal.
Já
contando com Luís Carlos Prestes - que haveria de se tornar o seu
dirigente mais conhecido - o PCB participa da Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Após esta ser posta na ilegalidade o partido em seu nome inicia a revolta
militar de novembro de 1935, conhecida como Levante Comunista ou Intentona
Comunista.
Derrotada a insurreição rapidamente,
fruto de um planejamento pobre e de uma visão distante da realidade nacional
construída pelo Comintern, acelera-se o processo repressivo aos setores
oposicionistas, que irá culminar com a instauração da ditadura do Estado
Novo em 1937. Com a maioria de seus dirigentes presos (inclusive
Prestes, desde 1936), o PCB se desarticula completamente, até que em fins
de 1941, grupos isolados no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia iniciam
a reorganização do partido, no que ficou conhecida como "Conferência da
Mantiqueira", clandestina. Tinha á frente entre outros o comunista baiano
Milton Cayres de Brito.
Em 1945 Prestes e outros
dirigentes são anistiados e o PCB retorna à legalidade, obtendo seu registro
eleitoral. Nas eleições presidenciais, realizadas em dezembro, o PCB lança
a candidatura de Iedo Fiúza e obtém cerca de 10% do total de votos,
tanto para o candidato apoiado como para a chapa do partido para a Assembleia
Nacional Constituinte, elegendo 14 deputados federais, e um senador, o próprio
Prestes.
Com cerca de duzentos mil filiados em 1947,
seu registro é novamente cancelado em abril deste ano pelo Tribunal
Superior Eleitoral, no governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, e, no ano
seguinte, seus parlamentares são cassados.
No período subsequente o PCB tornou-se
instrumento político da URSS e do PCUS, o que o levou a um
processo gradativo de desgaste e erosão de sua base de apoio culminando com a
organização por sindicalistas e intelectuais do Partido dos Trabalhadores (PT),
em 1980, ao serem agregados vários movimentos de esquerda marxistas e não
marxistas, propondo um nítido afastamento da agenda política do PCB e do PCUS.
PCdoB: Em 1956, sob o impacto do XX
Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), instauram-se
divergências internas profundas, que fazem o partido perder um número
expressivo de militantes, dirigentes e intelectuais. É lançada a famosa
"Declaração de Março" de 1958, na qual o partido começa a
discutir mais a fundo a questão democrática.
Em setembro de 1960 o PCB
decide instituir uma campanha para a conquista da legalidade, o que o faz,
inclusive, adequar-se juridicamente, alterando sua denominação de Partido
Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, mas mantendo a sigla
PCB. Decidiu pelo abandono do IV programa e pela aprovação imediata de outro.
Nesse processo forma-se, no interior
do Partido, um grupo de descontentes em relação à nova linha adotada, advogando
pela manutenção da ortodoxia stalinista. Ele fica conhecido como Ala
Vermelha, que, em 1962, é expulso por formação de tendência.
O regime militar instituído
em abril de 1964 impôs ao PCB mais um longo período de
clandestinidade. A repressão que se seguiu ao golpe, afetando o conjunto das
forças democráticas, atingiu fortemente o PCB. A recusa ao foquismo e
às várias formas de intervenção armada propostas por diversos grupos de esquerda custou
ao PCB a perda de importantes dirigentes, entre eles, Carlos Marighella, Mário
Alves, Jover Telles e Apolônio de Carvalho.
Os anos seguintes (principalmente a
partir do Ato Institucional Número Cinco, de 13 de dezembro de 1968),
foram de intensificação da repressão. Entre 1973 e 1975 um
terço do Comitê Central foi assassinado e centenas de militantes
submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais destacam-se o
jornalista Vladimir Herzog, o operário Manuel Fiel Filho e o
dirigente da Juventude José Montenegro.
É nesse período que o sindicalismo não
comunista se organiza e obtém importantes conquistas na luta contra a ditadura
a partir da ação estruturada dos metalúrgicos do ABC e, posteriormente dos
bancários de São Paulo dentre outras categorias. Esse movimento isolou
paulatinamente os sindicatos e lideranças ligadas ao PCB e constituiu-se no
embrião do futuro Partido dos Trabalhadores que agregaria uma série de
movimentos populares não polarizados pelo PCB.
Com a conquista da anistia em
setembro de 1979, retornam dirigentes e militantes que estavam no
exterior, mas novas divergências internas - que já estavam se expressando no
exterior - culminam com a saída de Luís Carlos Prestes e do grupo que lhe dava
apoio. Assume então, como secretário-geral, Giocondo Dias.
Em 1985, com o fim da ditadura
militar e o início da Nova República, tanto o PCB como o PC do B voltam
a funcionar como partidos políticos legais. O PCB, defendendo a
bandeira da luta pela democracia através da formação de uma "frente
ampla" desde 1965, presta apoio à transição democrática e aos primeiros
anos do governo de José Sarney.
Nova crise instaura-se a partir de 1989 na
esteira dos acontecimentos do Leste Europeu e da crise de representatividade
que vinha vivendo o partido - perdendo espaço nas esquerdas e no movimento
sindical para o PT e deixando de contar com o aporte político da URSS que
se esfacela após a queda do muro de Berlim.
É nesse momento que o PCB se divide a
grosso modo em dois grupos: o liderado pelo senador Roberto Freire (do
qual fazem parte os jornalistas Rodolfo Konder e Jarbas de Holanda e dirigentes
sindicais como Alemão dentre outras lideranças representativas), que deseja
romper com conceitos de revolução social, abraçar ideias da social-democracia e
da chamada "nova esquerda" e se afastar definitivamente da herança
soviética após o desastre da invasão do Afeganistão; e o grupo liderado
pelo arquiteto Oscar Niemeyer, cartunista Ziraldo, educador Horácio
Macedo, livreiro Raimundo Jinkings, artistas, intelectuais e trabalhadores
que buscam manter erguida a bandeira comunista e fazer uma analise marxista da
crise no Leste Europeu.
O grupo liderado por Roberto Freire,
majoritário dentro da cúpula partidária, consegue aprovar um congresso
relâmpago onde pessoas que não são filiadas ao PCB podem decidir sobre o futuro
do Partidão. Através deste golpe político funda-se então o PPS (Partido
Popular Socialista), partido de esquerda com um projeto democrático inspirado
nos partidos que naquele momento emergiam na Europa ocidental a partir da
matriz comunista ortodoxa, como era o caso do Partito Democratico della
Sinistra (PDS) italiano.
O grupo majoritário da militância
comunista retira-se desse congresso e decide pela manutenção do Partido
Comunista Brasileiro (PCB). Depois de longa disputa jurídica, durante a qual o
grupo de Roberto Freire procurou registrar como propriedade sua a Legenda do
PCB e tentou entregar à rede Globo de televisão o patrimônio documental do PCB,
o grupo comunista consegue manter a sigla PCB. O grupo que manteve o PCB
realiza uma crítica à política que vinha sendo implementada pelos que
controlavam a direção do partido nos anos imediatamente anteriores a 1992, e se
declara revolucionário e classista.
Finalmente abandona os últimos
resquícios da visão reformista que defendia a necessidade de uma etapa
democrática e nacional antes da luta pelo socialismo. A revolução socialista
hoje está na ordem do dia para o PCB. Embora com reduzida quantidade de
militantes o partido prima pela clareza política e combate ao oportunismo de
esquerda e de direita.
Atualmente o PCB está organizado em 20
estados brasileiros, contando com uma representação parlamentar reduzida,
decorrente de sua baixa representatividade social e sindical. Antes da crise de
corrupção, o PCB rompeu com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pois,
segundo resolução de seu congresso, sua política se caracteriza pela
continuação de política neoliberal. Participou da Frente de Esquerda, coalizão
de visão socialista e classista formadas por PSOL e PSTU,
apoiando a candidata Heloísa Helena nas eleições presidenciais de
2006.
O secretário geral do PCB é Ivan
Martins Pinheiro. De acordo com o Manual de Organização Partidária, atualmente
O PCB se define como um partido de militantes e quadros revolucionários.
Em 2005 foi reativada a UJC - União
da Juventude Comunista. O ano de 2007 começa com o PCB tendo cerca de
20 vereadores e mais dois vice-prefeitos, além de um deputado estadual no
Amapá, Jorge Souza, reeleito em 2006. Porém, nas mesmas eleições parlamentares
o PCB não conseguiu eleger representantes ao Congresso Federal, obtendo votações
abaixo de 0,5% do total de votos válidos no território nacional.
Em 2009 promoveu seu XIV Congresso
Nacional no RJ, onde elaborou e aprovou as teses da fase monopolista do
capitalismo no Brasil, e a necessidade da construção de uma ampla frente anticapitalista
e anti-imperialista para a construção da revolução socialista.
Em 2010, lança seu secretário-geral,
Ivan Pinheiro presidente da república, além de candidatos na maioria dos
estados, divulgando o programa comunista.
Candidatos a Presidentes da República:
-
Yedo Fiúza 1945
-
Roberto Freire 1989
-
Ivan Pinheiro 2010
Fonte:
site Wikipédia 18/04/2013
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