Deputados também definiram que eleição
para todos os cargos eletivos deve ser no mesmo dia.
Após sugerir o fim da reeleição para
cargos majoritários (presidente, governador e prefeito), o grupo de trabalho
da Câmara criado para debater a reforma política aprovou
proposta que amplia a duração de mandatos.
Assim, o prazo seria de cinco anos, a
partir de 2018. Também foi definida eleição para todos os cargos em um único
dia.
Sem consenso e com quórum baixo, foi
adiada a decisão sobre duração de mandatos dos senadores, que hoje é oito anos.
Como o colegiado já havia aprovado a coincidência das eleições, cabe agora
definir se os senadores terão mandato de cinco anos, como os demais cargos, ou
de dez anos.
— A maioria do grupo de trabalho
entendeu que, não havendo mais o direito da reeleição, o mandato de quatro anos
ficaria muito curto para presidente, governador e prefeito executar o que foi
planejado no período eleitoral — argumentou o deputado Marcelo
Castro (PMDB-PI), que presidiu o colegiado na ausência de Cândido
Vaccarezza (PT-SP).
Pela proposta, os prefeitos eleitos em
2016 teriam um mandato-tampão de dois anos, mas poderiam tentar a reeleição em
2018. Outra discussão foi sobre a possibilidade da criação de uma janela para
troca de partidos, o que causou polêmica entre os integrantes do grupo.
Autor da proposta, Castro sugeriu que
os parlamentares tenham um mês, antes do fim do prazo de seis meses para as
novas candidaturas, para trocar de legenda sem necessidade de apresentar justa
causa.
O deputado Rodrigo
Maia (DEM-RJ) foi contra a proposta e defendeu que o grupo reforce ainda
mais os partidos. Segundo ele, a possibilidade de uma janela abriria margem para
corrupção.
Todas as propostas aprovadas pelo
grupo serão agrupadas em um ou mais projetos que precisarão ser aprovados tanto
pela Câmara como pelo Senado. Na semana que vem, o grupo vai se concentrar no
debate sobre o sistema político.
Fonte:
Site Jornal A Notícia 12/09/2013
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