Na primeira parcela dos recursos
anunciados durante Marcha dos Prefeitos, Santa Catarina vai ficar com R$ 58,3
milhões.
As prefeituras de Santa Catarina devem
receber um alívio no caixa. A ministra de Relações Institucionais, Ideli
Salvatti (PT), adiantou que será paga nesta quinta-feira a primeira
parcela do auxílio prometido pela presidente Dilma Rousseff (PT) na última
Marcha dos Prefeitos.
Da primeira parte, R$ 1,5
bilhão — metade do total —, os municípios catarinenses ficam com R$ 58,3
milhões. Todas as cidades vão receber uma parcela, nos mesmos critérios de
distribuição do Fundo de Participação dos Municípios.
— Para fazer o enfrentamento da crise
e manter a competitividade, a presidente tinha a alternativa de puxar o freio
ou de desonerar impostos. Nas desonerações, se reduziu a arrecadação de todos.
Como os municípios tem uma fragilidade maior, é claro que a situação fica um
pouco mais delicada na ponta — disse Ideli.
O dinheiro entra sem nenhuma
vinculação orçamentária, o que vai permitir aos prefeitos aplicarem, de acordo
com a ministra, no que for mais necessário para a sua cidade.
— Pode ser usado em qualquer área e em
qualquer coisa: pagamento de pessoal, custeio, equipamento, o que ele
precisar — explicou Ideli.
O presidente da Federação Catarinense
de Municípios (Fecam), Celso Zuchi (PT), afirmou que, na situação complicada
dos cofres das prefeituras, qualquer recurso inesperado garante um bem vindo
respiro.
— Não é permanente, mas vem em
boa hora. Melhor que nada. Tudo que a gente consegue trazer do governo federal
ou do governo estadual, sem precisar sobrecarregar nosso contribuinte com mais
impostos, vem ajudar.
Da região do Vale do Rio Tijucas os
valores que chegarão serão:
Tijucas
= R$ 302.588,55
São
João Batista = R$ 264.764,97
Canelinha
= R$ 151.294,28
Fonte:
Site Jornal A Notícia 11/09/2013
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