Apesar de suspeitas de fraudes na
coleta de assinaturas de apoio pelo país, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
aprovou na noite desta terça-feira (24)
a criação de mais dois partidos no
Brasil, o que abre a temporada de troca-troca de políticos entre as legendas
com vistas às eleições de 2014.
Por uma margem apertada, 4 votos a 3,
o tribunal chancelou o Solidariedade, montado pelo deputado federal Paulo
Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Por 5 a 2, aprovou também o PROS
(Partido Republicano da Ordem Social). As duas siglas são, respectivamente, a
31ª e a 32ª do país.
A posição externada pelos ministros do
tribunal durante a votação sinalizam dificuldades extras para a Rede
Sustentabilidade, partido que a ex-senador Marina Silva tenta criar para
concorrer ao Palácio do Planalto em 2014, e que deve ter o seu caso julgado na
semana que vem.
Isso porque 3 dos 7 sete integrantes
da corte já deixaram claro que não aceitam a entrega direta ao TSE de certidões
genéricas de assinaturas de apoio colhidas pelo país. Para esses ministros, é
necessário apresentar a lista com o nome e o título de eleitor das pessoas, o
que nem a Rede nem o Solidariedade e nem o PROS apresentaram, na maior parte
dos casos.
No caso da Rede, porém, há o adicional
de que ela não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas mínimas de apoio
exigidas em lei --faltaram 52 mil nomes. O partido de Marina pedirá ao TSE que
aprove sua criação aceitando como válidas assinaturas checadas e recusadas
pelos cartórios sem que eles tivessem apresentado os motivos para isso.
OPOSIÇÃO: O Solidariedade tende a
atuar na órbita do presidenciável Aécio Neves (PSDB) e negocia o ingresso de
cerca de 30 deputados federais. Vários deles, incluindo Paulo Pereira,
compareceram ao TSE e comemoraram muito a aprovação.
O
presidente da Força Sindical disse que, se depender dele, a sigla vai apoiar um
candidato a presidente da oposição na eleição de 2014, embora não tenha citado
o nome de Aécio.
Na votação no TSE, o relator, ministro
Henrique Neves, argumentou que pela Lei dos Partidos Políticos o prazo para o
questionamento relativo a eventuais fraudes na coleta de assinaturas já havia
expirado, o que não impede a promoção de eventuais investigações penais sobre o
assunto.
O Solidariedade é suspeito, entre
outras coisas, de ter incluído como apoiadores integrantes do sindicato dos
servidores do Poder Legislativo federal que negam ter referendado a criação do
partido.
Apesar disso, disse que era preciso
que o Solidariedade entregasse listas completas com os nomes e documentos dos
eleitores, e não só certidões genéricas dos cartórios listando o número de
assinaturas validadas. Ele foi seguido pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luciana
Lóssio.
Mas sob o argumento de que o TSE não
exigiu esse detalhamento em casos anteriores, votaram a favor da criação do
partido Cármen Lúcia, presidente da corte, Laurita Vaz, Dias Toffoli e João
Otávio Noronha.
Em seu voto, o relator revelou que
entre as certidões apresentadas pelo Solidariedade havia listas de apoio a
outras siglas, como o Partido da Pátria Livre. Das 503 mil assinaturas que o
Solidariedade diz ter conseguido validar, ele considerou 495,6 mil.
PROS: Apesar de também ser alvo de
suspeitas de irregularidades levantadas no processo, o TSE havia aprovado mais
cedo a criação do PROS.
Montado por um ex-vereador do interior
de Goiás, a sigla negocia o ingresso de cerca de 20 deputados federais e tende
a engrossar o campo governista no Congresso, embora se declare independente.
Na sessão, a ministra Luciana Lóssio,
que acabou sendo voto vencido, levantou uma série de suspeitas em relação às
assinaturas mínimas de apoio entregues pela legenda, que diz ter reunido 516
mil nomes.
De acordo com Lóssio, o PROS entregou
certidões de um cartório de Belo Horizonte em que assinaturas de eleitores
foram contadas de forma duplicada, exemplo que pode ter ocorrido em outros
casos.
"Na análise dessas certidões,
pude verificar com clareza de que houve a contagem do mesmo apoio sete
vezes", disse a ministra, que classificou a irregularidade como grave e
sugeriu que o caso fosse investigado.
Tendo votado a favor da criação do
PROS em sessão anterior, Henrique Neves retificou seu voto e acompanhou Lóssio.
Votaram pela criação do PROS a
relatora do processo, Laurita Vaz, que entendeu que eventuais suspeitas foram
esclarecidas pelos dirigentes do partido, além de Cármen Lúcia, Dias Toffoli,
Gilmar Mendes e Castro Meira (os dois últimos compunham a corte na sessão anterior).
Toffoli ressaltou que a aprovação do
partido não exclui a possibilidade de investigação posterior sobre supostas
irregularidades. "Eu confio na Justiça Eleitoral e, eu e a nação, nos
servidores da Justiça Eleitoral".
Fonte:
Site Folha SP 24/09/2013
Nenhum comentário :
Postar um comentário