Numa manobra para tentar viabilizar
uma minirreforma eleitoral com efeitos na disputa de 2014, o líder do PMDB na
Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse nesta terça-feira (8) que o texto vai passar
por ajustes.
Segundo ele, a ideia é retirar do
texto --aprovado no mês passado pelo Senado-- os pontos que tratam do
calendário eleitoral. Entre eles, o que proíbe que candidatos ficha-suja
indiquem substitutos às vésperas das eleições. A troca poderia ocorrer até 20
dias antes da disputa.
"A gente entende que os pontos
que valem para 2014 são aqueles que podem ser definidos por resolução do
Tribunal Superior Eleitoral e o são todos os anos, seis meses antes da eleição.
Há pontos que estabelecem calendário, esses não poderiam mais ser tratados pra
valer pras eleições de 2014. Esses a nossa ideia é suprimi-los", disse
Cunha.
A legislação eleitoral determina que,
para valer na eleição, mudanças no processo eleitoral precisam ser aprovadas um
ano antes. Esse prazo venceu no sábado. Para Cunha, o que não fizer parte de
calendário não entra nesse princípio da anualidade.
Considerada a parte mais polêmica da
proposta, a autorização para a doação de campanha de empresários que são
concessionários ou permissionários de serviço público deve ser retirada do
texto.
Os
parlamentares, no entanto, avaliam que devem ser mantidos pontos que beneficiam
partidos e candidatos. Entre eles o que acaba com amarras para uso nas
campanhas do dinheiro público que financia os partidos --hoje a lei prevê a
aplicação obrigatória de pelo menos 20% da verba nas fundações ou institutos
partidários.
A reforma também prevê que a Justiça
terá que se limitar ao "exame formal dos documentos contábeis e fiscais
apresentados pelos partidos" na análise de suas prestações de contas,
"sendo vedada a análise das atividades político-partidárias ou qualquer
interferência" na autonomia das siglas.
O texto ainda considera propaganda
eleitoral antecipada pronunciamentos que contenham críticas a partidos. O
projeto proíbe a colocação de cavaletes em vias públicas, propaganda em bens
particulares e limita a contratação de cabos eleitorais.
A expectativa dos líderes é que o
projeto seja votado nesta quarta-feira (9). Na segunda-feira, no Palácio do Planalto,
o tema foi discutido pelos líderes com a presidente Dilma Rousseff.
Cunha pediu que outros aliados
deixassem de adotar manobras regimentais para impedir a discussão do texto.
Dilma pediu que os governistas abandonassem a tática e registrassem no voto
contrariedade ao texto. A iniciativa da presidente tenta preservar a votação da
medida provisória dos Mais Médicos, considerada a marca do seu governo e que
também está prevista para ir a plenário nesta quarta.
Fonte: Site Folha SP 08/10/2013
Nenhum comentário :
Postar um comentário