INDICAÇÃO
nº439/2013
MUNICIPAL
DE VEREADORES
O
vereador que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar,
indica a mesa desta casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido
de que: o Secretário de Saúde, a partir de Novembro/ 2013, faça um rodizio de
médicos especialistas nas unidades de Saúde do Agutí, Lageado, Claraíba, Trinta
Réis e Centro.
JUSTIFICATIVA
Do
atendimento médico nos postos de saúde do interior e centro. Que toda semana um
médico com determinada especialização (Ortopedista, pediatra, Intensivista e
Clínico Geral), ficasse a disposição da comunidade para melhor atende-las,
fazendo desta forma, um rodizio em todo o município, modelo este, já aplicado
em outros municípios.
Sala
das sessões 21 de outubro de 2013.
Jaison
Moacir Marchiori
Antenor Cirilo Cattani
Vereador
Vereador
Jucelino
Chinni
Edson Hugen
Vereador
Vereador
INDICAÇÃO
nº440/2013
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL
DE VEREADORES
O
vereador que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar,
indica a mesa desta casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido
de que: o Secretário de Obras, providencie a construção da calçada em frente a
secretaria de Turismo, no Bairro Vígolo.
JUSTIFICATIVA
Por
se tratar da via que dá acesso ao Santuário de Santa Paulina, onde passam um
grande número de turistas, e onde está localizada a secretaria municipal de
turismo.
Sala
das sessões 21 de outubro de 2013.
Jaison
Moacir Marchiori
Antenor Cirilo Cattani
Vereador Vereador
Jucelino
Chini
Edson Hugen
Vereador
Vereador
Moção
nº: 13/2013
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
A
Câmara de Vereadores de Nova Trento, por indicação dos vereadores abaixo
assinados, solicitam que seja encaminhada, após ouvido o plenário, Moção de
Congratulações e Aplausos as Srª MARIA HELENA TOMASI, INACIA CONRADI VENDRAME e
MARIA NAZARETH RAIZER, pela brilhante participação e conquista do título de
rainha, 1ª e 2ª princesas respectivamente, em evento ocorrido na noite do
último dia 11 na sede da Casa Dei Noni. O evento realizado para a escolha da
Rainha da Melhor Idade foi organizado pela Coordenadora do grupo Sr.ª CLEONICE
T. DARÓS, pela atual diretoria comandada pela presidente Sr.ª LEONÍSIA DALRI
SGROTT e sem esquecer do apoio de todas as voluntárias da associação.
Justificativa:
A
escolha foi motivo de orgulho para todos os moradores de Nova Trento, por
estarem bem representados pelas senhoras Maria Helena Tomasi, 66 anos, Inácia
Conradi Vendrami, 66 anos e Maria Nazareth Raizer 64 anos. Sabemos da
capacidade das escolhidas em representar a Associação São Virgílio Pró Anciãos,
assim aproveitamos para desejar as eleitas muito sucesso e êxito no seu reinado
de 2013 a 2015.
Eis
o documento o qual se pede após apreciado e aprovado, seja encaminhado as
homenageadas.
Sala
das Sessões, 21 de outubro de 2013.
JUCELINO
MARINO CHINI JAISON MOACIR MARCHIORI
Vereador Vereador
EDSON
HUGEN ANTENOR CIRILO CATTANI Vereador Vereador
Moção
nº: 14/2013
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
A
Câmara de Vereadores de Nova Trento, por indicação dos vereadores abaixo
assinados, apresenta Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina
Srº JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, para que atenda a indicação 0679.7/2013de autoria do
Deputado ALTAIR DA SILVA – PP, apresentada na Ordem do Dia na 92ª sessão
legislativa de 15/10/2013, onde solicita a manutenção da Rodovia da SC 410,
trecho que corta os municípios de Tijucas, Canelinha, São João Batista e Nova
Trento, esta ultima reconhecida como Capital Catarinense do Turismo Religioso.
Justificativa:
Preocupados
com essa situação, apelamos ao senhor governador que aceite a indicação
0679.7/2013, do deputado Altair Silva, onde solicita as melhorias necessárias
para que a rodovia volte a ter condições seguras de trafegabilidade.
Sala
das Sessões, 21 de outubro de 2013.
JUCELINO
MARINO CHINI JAISON MOACIR MARCHIORI
Vereador Vereador
EDSON
HUGEN ANTENOR CIRILO CATTANI Vereador Vereador
Moção
nº: 15/2013
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
A
Câmara de Vereadores de Nova Trento, por indicação dos vereadores abaixo
assinados, apresenta Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina
Srº JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, para que atenda a indicação 0687.7/2013 de autoria
do Deputado Estadual JEAN KUHLMANN – PSD, apresentada na Ordem do Dia na 93ª
sessão legislativa de 16/10/2013, onde solicita a EXTINÇÃO ou REDUÇÃO da
contrapartida financeira na celebração de convênios para transferência de
recursos financeiros entre o Estado e os Municípios de catarinenses.
Justificativa:
Sabendo
dos valores que os municípios devem desembolsar nas celebrações de convênios
com o Estado, apelamos ao senhor
governador, que reveja os valores da contrapartida solicitadas aos municípios,
aceitando a indicação do Deputado Jean Kuhlmann – PSD.
Sala
das Sessões, 21 de outubro de 2013.
JUCELINO
MARINO CHINI JAISON MOACIR MARCHIORI
Vereador Vereador
EDSON
HUGEN ANTENOR CIRILO CATTANI Vereador Vereador
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO nº44/2013
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O
vereador que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar,
indica a mesa desta casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido
de que: solicite ao Setor Contábil da Prefeitura, que o mesmo informe a esta
Casa, de maneira clara e objetiva, os valores e percentuais das Despesas com
Pessoal sobre a Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses.
JUSTIFICATIVA
Minha
solicitação é fundamentada na Lei Complementar número 101 de 2000 conhecida
como Lei de Responsabilidade Fiscal e também na Lei 12.527 de 2011, a Lei de
Acesso a Informação. Considerando que despesa total com pessoal do Município
não poderá exceder o limite de 60% sendo que 6% é o limite para o Poder
Legislativo e 54% é o limite para o Poder Executivo, consultei o site oficial
da Prefeitura municipal e seus links como “Portal da Transparência” a procura
da informação acima solicitada e não encontrei divulgada. Já no
"link" intitulado "Contas Públicas" o exercício de 2013
está em branco, ou seja, não existe nenhuma informação. As Despesas com Pessoal
sobre a Receita Corrente Líquida são parte dos Relatórios obrigatórios da
Gestão Fiscal e deveriam estar publicados na internet para acesso de todos.
Sala
das sessões 21 de outubro de 2013.
Leonir
José Maestri
Vereador
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO nº45/2013
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O
vereador que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar,
indica a mesa desta casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido
de que: seja enviada a esta casa, cópia da Lei que institui o avanço trienal
(triênio) para funcionários públicos.
JUSTIFICATIVA
O
objetivo é sanarmos duvidas quanto ao texto da lei. Os vereadores pretendem
conhecer as principais leis que regem a vida dos funcionários públicos, bem
como arquiva-las na Câmara Municipal para consultas nos momentos necessários.
Sala
das sessões, 21 de outubro 2013
Élio
Vill
Vereador
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