Ata da Câmara 36ª Sessão 111ª Legislatura dia 21/10/2013

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e treze, biênio dois mil e treze e dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento.

Ausente o Vereador Antenor Cirilo Cattani. O Senhor Presidente Airton Antônio Dalbosco, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior sendo aprovada por todos. Solicitou ao Primeiro Secretário Jucelino Marino Chini que fizesse a leitura do expediente: Ofício nº 10/2013–Setor Contabilidade/Câmara Municipal de Vereadores/Nova Trento/SC; Ofício nº 469/2013/GAB/PMNT; Ofício nº 470/2013/GAB/PMNT; Ofício nº 471/2013/GAB/PMNT; Ofício nº 472/2013/GAB/PMNT; Indicação nº 439/2013; Indicação nº 440/2013; Pedido de Informação nº 44/2013; Pedido de Informação nº 45/2013; Moção nº 13/2013; Moção nº 14/2013; Moção nº 15/2013. O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente e ouvintes da Rádio Clube. Iniciando sua fala, justificou que nesta sessão não estaria apresentando nenhuma indicação ou pedido de informação, devido à morte de seu irmão, o senhor Silvio Carlos Piazza. Continuando, fez um breve histórico da vida de seu irmão e agradeceu a todos que compareceram no velório ou que de outra forma expressaram seu pesar e apoio a família neste momento tão triste. Prosseguindo, disse que na última sexta feira Ele e mais alguns vereadores tiveram um encontro político com o Deputado Federal Peninha, e que o mesmo colocou-se à disposição dos vereadores para ajudar nosso município. Segundo Genésio o Deputado disse que através de indicação desta Casa, conseguirá um ônibus que fique a disposição dos esportes, com a finalidade de deslocar nossos atletas em suas competições. Peninha também garantiu recursos para construção da Casa da Cultura, deixando claro que o projeto de anos atrás ainda está em vigor, e que caso o prefeito deseje a construção em outro local, cabe a Ele viabilizar um terreno, que os recursos virão da mesma forma. O Deputado afirmou ainda estar viabilizando o credenciamento do município para que possa obter empréstimo no valor de até quatro milhões de reais para serem aplicados em pavimentação. Foi pedido ao deputado que conseguisse o mais breve possível estes recursos. Finalizou dizendo que os vereadores estão aqui para ajudar Nova Trento e os recursos para ajudar a melhorar a qualidade de vida do povo neotrentino. O Vereador Élio Vill cumprimentou o Senhor Presidente, os vereadores, público presente e ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala expressando seus sentimentos de pesar a família Piazza, e ao colega Vereador Édo pelo falecimento de seu ente querido. Dando continuidade, justificou seu pedido de informação, dizendo que na qualidade de servidor público municipal que é, desconhece a lei em questão, bem seus benefícios salariais. Finalizando, justificou sua ausência na sessão anterior, pois estava a serviço da municipalidade. O Vereador Leonir Maestri cumprimentou o Senhor Presidente, os senhores vereadores, a todos os presentes, aos ouvintes da Rádio Clube. Na sequência prestou suas condolências à família Piazza e ao vereador Genésio pelo falecimento de seu irmão Silvio. Também relembrou o início da carreira de Silvio Carlos Piazza em Ibirama, que era seu amigo e lamentou não estar na cidade pra acompanhar o velório, tomando conhecimento do ocorrido a poucas horas. Cumprimentou também seu amigo Amilton Battisti presente na sessão, o professor e presidente do partido do PMDB neotrentino Valentim Marcolla, demais professores presentes e a atleta neotrentina que conquistou medalha de ouro no taekwondo. Prosseguindo, disse que apesar do poder executivo não ter colaborado na ação entre amigos para ajudar a Família Pedrotti Ferreira, proprietários da empresa Trentotur que foi vítima de um incêndio criminoso, a população neotrentina está colaborando doando os prêmios para a rifa. Também registrou a passagem do aniversário no próximo dia vinte e três de outubro do colega e presidente vereador Airton Antônio Dalbosco. Continuando, fez menção a entrevista que concedeu nesta data a uma Rádio. Na sequência, teceu críticas ao Jornal O Trentino por ter divulgado informações sobre um processo em que ele teria sido condenado. Disse que estaria recorrendo da decisão e criticou o Jornal o Trentino que não divulga notícias desfavoráveis à administração municipal porque tem interesses financeiros na prestação de serviços. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, cumprimentou o Senhor Presidente, vereadores, o público presente e os ouvintes da Rádio Clube e ao jornalista Raul Sartori representante do jornal O Trentino. Iniciando sua fala, prestou suas condolências ao vereador Édo e família pelo falecimento de seu irmão Silvio. Continuando os trabalhos, agradeceu a prestadora de serviços Celesc, representada aqui pelos funcionários Rogério Mazzola e Maurici, pelo atendimento de seu pedido, para instalação de um transformador no Bairro do Indaiá. Na sequência, convidou os demais vereadores que puderem estar presentes na próxima quinta feira para de inauguração simbólica do transformador. Também agradeceu o Deputado Dado Cherem que o recebeu juntamente com quarenta alunos da quinta série da Escola de Ensino Fundamental Professor Francisco João Valle, a professora Maria Isabel Boso Costa, Diretor Adjunto professor Moacir Facchini e a professora Djiani Demonti. Disse que todos foram bem acolhidos e aproveitou a oportunidade para reforçar seus pedidos tais como: a entrega de mamógrafo, um carro para o Conselho Tutelar e a verba para reforma da Escola. Parabenizou o vereador Édo pelo encontro com o deputado Peninha, no qual resultou em promessas de várias verbas para o município. Também mencionou a boa administração dos recursos do FUNDEB que resultou em um reajuste de nove por cento para os professores do magistério em efetivo exercício, percentual este, calculado desde maio de dois mil e treze. Segundo o vereador, a boa administração dos recursos se dá por parte do bom desempenho que o Secretário de Educação senhor Luiz e sua equipe vêm fazendo. Não havendo mais manifestações o Senhor Presidente, passou para a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013. O Senhor Presidente colocou em discussão, houve manifestações por parte dos vereadores Génesio Luiz Piazza, Jaison Moacir Marchiori e Leonir José Maestri. Em votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013 foi aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº 44/2013; Pedido de Informação nº 45/2013, aprovados por unanimidade. A Moção nº13/2013; Moção nº14/2013 e Moção nº15/2013, aprovadas por unanimidade. Indicação nº 439/2013 e Indicação nº 440/2013, aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 022/2013, na sequência, o Vereador Jaison Moacir Marchiori explanou os motivos da importância da aprovação do ingresso do município nesse consórcio; o vereador Genésio Luiz Piazza também em manifestação disse que leu na integra, seria bom, mas não concorda com contribuição mensal de trezentos reais, já que verificando os balancetes mensais, constatou os gastos que a secretaria de turismo representa para o município e em outra ocasião rever com o executivo a divisão deste orçamento com a secretaria de agricultura, que também demanda de verba; o vereador Leonir José Maestri também se posicionou contra e justificou que não é contra o turismo, mas é por mais um valor a ser gasto mensalmente, haja vista os valores que na sessão anterior Ele próprio descreveu que a secretaria acumula. Em votação, o Projeto de Lei nº 022/2013 foi rejeitado por quatro votos contra e três a favor. Projeto de Lei nº 033/2013, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias/2013, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 03/2013, na sequencia o vereador Genésio Luiz Piazza justificou a elaboração deste projeto de Lei. Falou como em outras cidades são feitas tais bocas de lobo, e como a longo prazo vai se economizar e aumentar a vida útil desse serviço necessário nas ruas; o vereador Jaison Moacir Marchiori também explanou sua opinião, sugerindo uma complementação no projeto, no qual se construiria a calçada antes da colocação do calçamento para que o projeto fosse viável. Em votação, o Projeto de Lei nº 03/2013, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 04/2013, os vereadores Genésio Luiz Piazza, vereador Jaison Moacir Marchiori e o vereador Leonir José Maestri manifestaram-se favoráveis. Em votação, o Projeto de Lei nº 04/2013, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para suas considerações finais. O Vereador Edson Hugen, cumprimentou o Senhor Presidente, vereadores, o público presente e os ouvintes da Rádio Clube. Cumprimentou o diretor do Jornal O Trentino senhor Raul, cumprimentou seu amigo Dado e todos os seus alunos presentes na sessão. Na sequência, deixou seu pesar à Família Piazza. Continuando os trabalhos, disse que foi visitar várias localidades do interior e só tem a parabenizar o secretário de obras e sua equipe belo trabalho que vem desempenhando. Elogiou a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Agutí, entre outras melhorias que estão sendo providenciadas na saúde naquele Distrito e suas localidades. O Vereador Leonir José Maestri cumprimentou o Senhor Presidente, os senhores vereadores, a todos os presentes, os ouvintes da Rádio Clube e a escolinha de Taekwondo presente também na sessão. Iniciando sua fala, afirmou que não basta apenas aprovar projetos, mas que o executivo precisa coloca-los em prática. Falou sobre a importância de ajudar o esporte em todas as suas modalidades. Na sequência, comentou o que o vereador Chinni falou na última sessão sobre a Rua Felipe Schimitz, e lembrou o que era prometido na campanha passada pelo, agora prefeito, Gian, que a cidade teria, “....um tapete preto....”, referindo-se as ruas asfaltadas. Disse que em duas oportunidades se fez presente em companhia do Governador do Estado Senhor Raimundo Colombo, para entrega de valores em municípios vizinhos. Criticou a postura do PSDB quando na época de campanha a governador teria se omitido em apoiar Raimundo Colombo, mesmo sendo ele o candidato da coligação em que o PSDB fazia parte. Lembrou que na semana passada criticou o número elevado de servidores na Secretaria Municipal de Turismo e que após isso, a administração deu férias a um servidor e remanejaram outros com intenção de desmentir o vereador. Finalizou criticando novamente o jornal O Trentino por divulgar somente notícias de interesse da administração municipal. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, cumprimentou o Senhor Presidente, vereadores, o público presente, os ouvintes da Rádio Clube, a professora Alexandra e o professor Dado presentes na sessão. Na sequencia, elogiou o trabalho dos professores e deixou seu apoio e incentivo aos mesmos. Continuando, lembrou também o caso ocorrido na empresa da Família Pedrotti Ferreira e disse que de alguma forma o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores irão ajudá-los. Dando continuidade, comentou o caso de uma criança de São João Batista, que veio falecer no hospital daquela cidade. Jaison considerou uma fatalidade e agradeceu a por não ser na nossa cidade. Disse que o governo do estado deveria criar um Hospital de referência na nossa região. Agradeceu aos colegas vereadores por terem aprovado o plantão médico, que diferente da cidade de São João Batista, não foi aprovado. Também registrou os números de atendimentos que o Hospital de Nova Trento fez nesses nove meses de administração. Afirmou que se o Estado fizesse do Hospital de Nova Trento uma referência para os municípios mais próximos do Vale, fatalidades como ocorreu em São João Batista talvez não acontecessem. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente encerrou a reunião, convocando todos para a próxima, que se realizará no dia e o horário regimental desta casa. Sendo o que tinha para constar, eu Mercia Pedrotti Sgrott, Assessora da Presidência, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.