Ata da Reunião Ordinária
realizada no dia vinte e nove de outubro de dois mil e treze, biênio dois mil e
treze e dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de
Nova Trento.
Ausente o Vereador Jucelino Marino Chini, conforme livro de
presença. O Senhor Presidente Airton Antônio Dalbosco, por haver número legal
declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata
anterior sendo aprovada por todos. Solicitou ao Segundo Secretário Jaison
Moacir Marchiori que fizesse a leitura do expediente: Indicação nº 441/2013; Indicação
nº 442/2013; Indicação nº 443/2013; Indicação nº 444/2013; Indicação nº
445/2013; Indicação nº 446/2013; Indicação nº 447/2013; Indicação nº 448/2013
Indicação nº 449/2013; Indicação nº 450/2013; Indicação nº 451/2013; Indicação
nº 452/2013; Pedido de Informação nº 46/2013; Pedido de Informação nº 47/2013; Pedido
de Informação nº 48/2013; Pedido de Informação nº 49/2013; Moção nº 16/2013. O Senhor
Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores
inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos
apartes. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, iniciando sua fala, cumprimentou o
Senhor Presidente, vereadores, o público presente, jornal O Trentino
representado pelo jornalista Raul e os ouvintes da Rádio Clube. Continuando,
fez menção a presença dos professores na sessão. Na sequencia usou seu tempo
explicando e defendendo o projeto lei que agracia o Magistério neotrentino com
o aumento salarial de nove por cento, sobre o qual, na sessão anterior, pairavam
dúvidas referentes à abrangência do mesmo, se atingia todas as classes de
ativos e inativos, ou somente os que estão na ativa. O Vereador Leonir Maestri
cumprimentou o Senhor Presidente, os senhores vereadores, a todos os presentes,
aos ouvintes da Rádio Clube. Estendeu seus cumprimentos em especial aos
professores e diretores presentes na sessão. Iniciou prestando condolências à
Família Blasi, pelo falecimento do senhor Paulo Henrique Blasi. Dando continuidade
comentou sobre o projeto lei para aumento dos professores, afirmando que dá
forma como está escrito, só serão beneficiados os professores que estão na
ativa. Disse que em entrevista dada a uma rádio ele faria uma emenda supressiva
a esse projeto, mas consultando o setor jurídico, abdicou da emenda, pois o
legislativo não as pode fazer porque criam ônus ao executivo, além de atrasar o
projeto em meses. Deu como sugestão ao prefeito a retirada do projeto para que
o mesmo fosse modificado, acrescentando além dos ativos os inativos. Disse que
vai votar a favor do projeto, mas espera que o prefeito cumpra com suas
palavras, ditas em entrevista na Rádio onde afirmou que os inativos também vão
receber o referido aumento. Continuando fez comparações salariais entre os
professores, aposentados e diretores de um modo geral, nas quais os aumentos vão
além do fixado de nove por cento, para aqueles exercem cargos de chefia e
controle chegando até cinquenta por cento de reajuste. Finalizou afirmando que
algo não está correto. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor
Presidente, os nobres vereadores, público presente e ouvintes da Rádio Clube. Dando
início a sua fala, justificou o grande número de indicações que fez esta
semana, em virtude do falecimento de seu irmão na semana anterior. Lembrou
sobre uma indicação que fez aproximadamente há quatro meses sobre a colocação
de luminárias na Rua Joaquim Dell Antonia, no bairro Trinta Réis, mas que até o
momento isso não ocorreu; agora, novamente entrou com a mesma indicação para
que o executivo relembre e tome as devidas providências. Comentou sobre a
Indicação que se refere à Rua Francisco Cadorin, também esquecida pela
administração. Disse que a manutenção da rua deve ser feita até o final da
mesma. Também mencionou a Indicação que se refere à construção da rede esgoto
na Rua Ivo Ceccato até confluência com a Rua Otávio Piazza. Destacou a
indicação que mais prioriza atenção do executivo, sendo a travessia que liga o
bairro do Vígolo com o bairro do Morro da Onça; disse que esteve in loco e
percebeu a grande necessidade de manutenção. Disse que conversando com
moradores mais antigos, eles relataram que Santa Paulina, fez dezenas de vezes
aquele trajeto e, hoje necessitamos da melhoria e ampliação daquele da estrada.
Não havendo mais manifestações o Senhor Presidente, passou para a Ordem do Dia.
Indicação nº 441/2013 a Indicação nº 452/2013, aprovadas por unanimidade. Pedido
de Informação nº 46/2013; Pedido de Informação nº 47/2013; Pedido de Informação
nº 48/2013; Pedido de Informação nº 49/2013; aprovados por unanimidade. A Moção
nº16/2013, aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 034/2013, na sequência, houve manifestação do vereador Genésio
Luiz Piazza, explanou os motivos da importância da denominações de ruas. Em
votação, o Projeto de Lei nº 034/2013, foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 035/2013, na sequencia o vereador Genésio Luiz Piazza explicou sobre a
dúvida levantada, referente ao aumento dos aposentados, esclarecendo assim o
que colheu de informações junto a Associação dos Munícipios; o vereador Leonir
José Maestri também manifestou-se e acredita que da forma que está escrito o
projeto não está correto; o vereador Jaison Moacir Marchiori também ressaltou
como havia tido anteriormente, que o estatuto dos servidores público lhes
garante o benefício, salvo os servidores aposentados pelo regime do INSS, que
terão seus aumentos via governo federal. Em votação, o Projeto de Lei nº 035/2013, foi
aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para suas considerações
finais. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, cumprimentou o Senhor Presidente,
vereadores, o público presente e os ouvintes da Rádio Clube. Continuou
esclarecendo aos professores sobre a situação do reajuste aos inativos. Explanou
também a liberdade de expressão que cada vereador tem, pois estamos num regime
democrático e no final o objetivo é um só, o bem estar de todos. Disse que o reajuste
só será retroativo aos professores, os outros cargos como diretores e chefes de
creches somente a partir de outubro de dois mil e treze. Parabenizou os
professores pelo amor que tem ao trabalho de ensinar. Fez menção a homenagem de
encerramento do Outubro Rosa, no último sábado no ginásio de esportes. Também
teremos Novembro Azul para os homens cuidar de sua saúde. Agradeceu o sucesso
do bazar beneficente em prol do Hospital Imaculada Conceição e os voluntários
que ajudaram para a realização do mesmo. Também mencionou que agora tem plantão
no distrito do Agutí. Em reunião com assistência social e o diretor do SAMAE,
informou que pessoas carentes terão desconto na tarifa da água, e que logo este
projeto entrará na Câmara para apreciação. O Vereador Leonir José Maestri
cumprimentou o Senhor Presidente, os senhores vereadores, a todos os presentes,
aos ouvintes da Rádio Clube. Teceu alguns comentários sobre o projeto que
aumenta o salário dos professores e afirmou em sua opinião, que o projeto não
está correto. Finalizou o assunto deixando claro que está dando um voto de
confiança à administração. Também comentou a entrevista que uma ex-vereadora deu
falando sobre saúde, onde uma das informações que passou foi de criar um posto
de saúde na rodoviária municipal. Maestri se posicionou contrário, alegando que
o local é muito próximo a Unidade Sanitária do centro e que o local correto
seria construir o Posto de Saúde no bairro da Ponta Fina, centralizando desta
forma as localidades da Ponta Fina, Mato Queimado e Rio do Braço. Também pediu
uma atenção especial quanto a iluminação pública no bairro da Ponta Fina Sul,
que está no escuro. Finalizou agradecendo e pedindo aos professores que venham
assistir as sessões na câmara. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o
Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente e ouvintes da Rádio
Clube. Na sequência, explanou de que forma os recursos do FUNDEBE são aplicados
e como resultou em aumento nos salários dos professores; também mencionou os
salários dos outros funcionários públicos, que há tempos não tem reajustes,
falou sobre o comprometimento da folha de pagamento, que está próxima do limite
permitido pela lei de responsabilidade fiscal. Disse que falou com o secretário
de administração e finanças sobre a reforma administrativa, e este informou que
está sendo elaborada, faltando apenas alguns ajustes. Também mencionou que fez
uma indicação para que se igualassem as diárias no município. Segundo Edo,
existe a prática de pagar diárias para complementar salário de alguns
servidores, o que é ilegal. Comentou alguns dos seus pedidos de informação
dando ênfase aos que diz respeito à Secretaria da Agricultura e a Secretaria de
Turismo. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente encerrou a
reunião, convocando todos para a próxima, que se realizará no dia e o horário
regimental desta casa. Sendo o que tinha para constar, eu Mercia Pedrotti
Sgrott, Assessora da Presidência, lavrei a presente Ata que após lida e
aprovada, será por todos os Vereadores assinada.
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