Ciência Política: Partido do Movimento Democrático Brasileiro 15

Ideologia: Centrismo, Social-Democracia.

Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é o maior partido político brasileiro, com 2 355 472 filiados (maio de 2012), apesar de não ter até hoje elegido nenhum Presidente da República através do voto direto. Fundado em 1980, possui uma orientação política centrista. É sucessor do Movimento Democrático Brasileiro, legenda de oposição ao Regime Militar de 1964. É um grande partido pega-tudo, incluindo de políticos conservadores como José Sarney à liberais como Pedro Simon, de esquerda-liberal como Roberto Requião, populistas como Iris Rezende, nacionalistas como Orestes Quércia bem como membros do antigo movimento de guerrilha MR-8.

O PMDB é o partido político brasileiro que possui o maior número de filiados, bem como de prefeitos e vereadores, além de ter a maior representação no Congresso Nacional. Seu código eleitoral é o 15.

Instalado o Regime Militar de 1964, as forças políticas foram compelidas à reorganização porque o Ato Institucional Número Dois, de 1965, extinguiu os treze partidos existentes no Brasil. Os adeptos do novo governo se reúnem na Aliança Renovadora Nacional (ARENA) enquanto que seus opositores fundam o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1966.

Tais acontecimentos foram precipitados pelos resultados das eleições para governador em onze estados, havidas em 1965, onde, embora o governo tenha vencido a maioria das disputas, a oposição triunfou com Francisco Negrão de Lima na Guanabara e Israel Pinheiro da Silva em Minas Gerais, ambos do PSD.

Cientes de que seria trabalhoso lidar com a ordem política vigente, os militares baixaram, então, o Ato Institucional Número Dois em 27 de outubro de 1965 extinguindo treze agremiações partidárias instituindo o bipartidarismo, pois as exigências de votação mínima e de número de filiados para se formar partidos políticos foram elevadas impossibilitando a existência de pequenos partidos. Ante a nova realidade, a maioria dos políticos da UDN e do PSD migraram para a ARENA. Por outro lado, políticos do PTB e dissidentes do PSD ingressaram no MDB, que desde o primeiro instante abrigou políticos dos "clandestinos" PCB e PCdoB.

Tolhido por uma legislação casuística e punido com as cassações impostas aos seus membros, o MDB teve um desempenho ínfimo nas eleições legislativas de 1966 e 1970 e nas eleições municipais de 1968, e seus membros chegaram a considerar a dissolução da legenda, postura revertida quando o senador Oscar Passos passou o comando do MDB a Ulysses Guimarães após a derrota de 1970, ano em que o partido quase foi extinto devido a baixa votação nas eleições para deputado federal e para senador, e quase não obteve o mínimo exigido por lei para poder ter representação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Na década de 1970 os emedebistas se dividiam entre os moderados e autênticos, os primeiros defendendo negociações pontuais com o governo militar e os demais pregando a derrubada do regime, mesmo à força. Nas eleições municipais de 1972 o MDB sofreu mais uma grande derrota.

Disposto a enfrentar o status quo segundo as regras impostas pelo mesmo, a oposição apresenta Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho como "anticandidatos" à Presidência e vice-presidência da República nas eleições indiretas de 15 de janeiro de 1974 na qual o General Ernesto Geisel venceu Ulisses Guimarães por ampla maioria (400 votos a 74) no colégio eleitoral formado pelos deputados e senadores e por representantes enviados das assembleias legislativas dos estados.

Logo em seguida, em 15 de novembro de 1974, houve uma virada eleitoral e coube ao MDB ocupar quase três quartos das vagas em disputa para o Senado e duplicar sua bancada na Câmara dos Deputados. Com uma oposição robusta o governo militar apelou para embustes como o Pacote de Abril, em 1977, que ajudariam a conservar a escassa maioria governista após as eleições de 1978, graças inclusive ao artifício dos senadores biônicos.

Demonstrativo claro de tal circunstância foi o fato de que na eleição do General João Figueiredo para a Presidência da República o candidato oposicionista Euler Bentes Monteiro conseguiu mais de quarenta por cento dos votos no Colégio Eleitoral em 1978.

A Reforma partidária de 1980: O PMDB surgiu em 15 de janeiro de 1980 após a nova Lei dos Partidos Políticos ter resgatado o pluripartidarismo. Os militares visavam assim enfraquecer o MDB ao obrigarem a renomeação de todas as agremiações, exigindo de todos o designativo de "partido" no início do seu nome. Esses ditames incutiram no MDB a necessidade de uma continuação programática e nisso Jorge Singh, presidente do diretório municipal do MDB em Guarulhos, sugeriu o acréscimo da letra "P" à sigla "MDB" de modo a preservar o nome tradicional.

Extinta a ARENA os governistas criam o PDS. Como amálgama do antigo quadro bipartidário Tancredo Neves funda o PP e lideranças sindicais paulistas constituem o PT, liderados por Luiz Inácio Lula da Silva. Por fim, a disputa pelo legado de Getúlio Vargas resulta na recriação do PTB liderado por Ivete Vargas (sua sobrinha-neta) e pela fundação do PDT por Leonel Brizola, petebista histórico. O antigo MDB perdia então o monopólio das oposições.

Temeroso quanto a um novo avanço da oposição o governo adia as eleições municipais de 1980 por meio de uma emenda constitucional do deputado Anísio de Souza e posteriormente implementa um pacote eleitoral que proíbe as coligações, institui a sublegenda e o voto vinculado nas eleições gerais de 1982, medidas que inviabilizaram o Partido Popular de Tancredo Neves e levaram suas lideranças a optarem pela incorporação ao PMDB com os dissidentes seguindo rumo ao PDS.

As eleições de 1982

Em 15 de novembro de 1982 o partido elegeu nove governadores: Franco Montoro em São Paulo e Tancredo Neves em Minas Gerais e triunfou nos três estados do Norte onde houve eleições (Gilberto Mestrinho no Amazonas, Jáder Barbalho no Pará e Nabor Júnior no Acre), além de vencer com Gérson Camata no Espírito Santo, José Richa no Paraná, Iris Rezende em Goiás e Wilson Martins em Mato Grosso do Sul. Apurados os votos ficou estabelecida a polarização entre o PDS e o PMDB embora o PDT tenha conquistado o governo do Rio de Janeiro com Leonel Brizola.

Mesmo entrevado pelos casuísmos do voto vinculado (sistema no qual o eleitor era obrigado a votar apenas em candidatos de um mesmo partido) e das sublegendas (no caso das disputas para o Senado Federal e para as prefeituras, os partidos podiam apresentar mais de um candidato), o PMDB elegeu nove senadores, duzentos deputados federais, quatrocentos e quatro deputados estaduais e mil trezentos e setenta e sete prefeitos.

Ao longo da década de 1980 o PMDB colheu os frutos de sua pregação oposicionista durante os anos de governo militar em razão de seu desempenho nas eleições de 1982 enquanto que nas hostes do governo os debates acerca da sucessão presidencial expunham fissuras à medida que tanto nomes civis quanto militares eram aventados como alternativas à continuidade do regime. Ausente o consenso no PDS, o presidente João Figueiredo abdicou de coordenar a escolha de seu sucessor e nisso o vácuo político foi ocupado pela oposição, tendo o PMDB à frente.

Diretas Já: Em 31 de março de 1983 foi realizado no município pernambucano de Abreu e Lima o primeiro comício a favor do restabelecimento das eleições diretas para Presidente da República, evento basilar do movimento Diretas Já, cujo elemento aglutinador foi a emenda Dante de Oliveira, assim denominada em homenagem ao autor da preposição.

Logo vieram os comícios em São Paulo e Olinda ao final do ano e durante os quatro primeiros meses de 1984 uma série de passeatas, manifestações e comícios eclodiram pelo país em apoio a causa liderados por Ulysses Guimarães, denominado como o "Senhor Diretas", Franco Montoro e Tancredo Neves. Todavia, uma manobra regimental do governo derrubou a emenda em votação realizada na Câmara dos Deputados em 25 de abril de 1984.

Tancredo Neves e o Colégio Eleitoral: Ao frustrarem as eleições diretas, as forças governistas acabaram propiciando o surgimento de Tancredo Neves como alternativa à sucessão de João Figueiredo. A essa altura alguns presidenciáveis do PDS refluíram em suas pretensões e a derrota de Mário Andreazza frente a Paulo Maluf na convenção havida em agosto de 1984 sacramentou o apoio dos dissidentes do PDS a Tancredo Neves através da indicação do senador José Sarney como vice-presidente na chapa que venceu Maluf por 480 votos a 180 no Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, havendo 26 abstenções.

A morte de Tancredo frustra os anseios da nação quanto ao cumprimento de suas promessas de campanha, mas a postura ínclita de Ulysses Guimarães e as multidões presentes às exéquias do líder morto produzem o ambiente necessário para uma transição pacífica. Nesse ínterim o vice-presidente José Sarney assume o governo e põe em marcha as metas da Nova República.

Governo Sarney e a Constituinte

Ainda em 1985 são realizadas eleições diretas para prefeito nas capitais de estado, áreas de segurança nacional, estâncias hidrominerais, novos municípios e municípios de territórios e nisso coube ao PMDB um total de 127 prefeituras, sendo 19 capitais de estado, contudo tais números não o livram de algumas derrotas: em São Paulo o ex-presidente Jânio Quadros (PTB) derrotou o senador Fernando Henrique Cardoso ao arrepio dos institutos de pesquisa; no Rio de Janeiro e em Porto Alegre a liderança política de Leonel Brizola logrou ao PDT as vitórias de Saturnino Braga e Alceu Collares enquanto que no Recife uma disputa interna fez com que Jarbas Vasconcelos migrasse para o PSB embora o mesmo tenha depois retornado ao PMDB. São Luís e Fortaleza também optaram por não-peemedebistas.

Paralelo ao curso da reforma política, José Sarney volta suas atenções para a economia e em 28 de fevereiro de 1986 anuncia o Plano Cruzado em cadeia nacional de rádio e televisão. Dentre as medidas anunciadas destacam-se a instituição do cruzado como moeda ao invés do cruzeiro (Cr$ 1.000,00 correspondia a Cz$ 1,00), congelamento de preços por um ano e salários reajustados segundo a média dos últimos seis meses.

Outra característica do plano foi a presença dos "fiscais do Sarney", cidadãos que zelavam voluntariamente pelo controle dos preços. A essa altura a queda na inflação parecia a mais irrefutável prova de êxito do pacote e assim, favorecido pelo sucesso do Cruzado, por sua condição de combatente do governo militar e pela multiplicidade ideológica de seus filiados, o PMDB se credenciou para a disputa dos governos estaduais e da Assembleia Nacional Constituinte.

Com tamanho respaldo, o PMDB atingiu o cume de sua história política em 15 de novembro de 1986 ao eleger vinte e dois governadores sendo derrotado apenas em Sergipe onde o pefelista Antônio Carlos Valadares venceu José Carlos Teixeira. Naquele ano foram renovados dois terços do Senado Federal (inclusos três representantes do Distrito Federal) e o PMDB conquistou 38 das 49 vagas e na Câmara dos Deputados a legenda obteve 260 das 487 cadeiras, num desempenho similar ao do PSD em 1945.

Mesmo assim houve disputas renhidas: em São Paulo a vitória de Orestes Quércia aconteceu num pleito polarizado entre Antônio Ermírio de Morais e Paulo Maluf, no Rio de Janeiro, Moreira Franco suplantou o brizolista Darcy Ribeiro, em Minas Gerais Newton Cardoso derrotou o ex-cacique peemedebista Itamar Franco.

Em Pernambuco Miguel Arraes reparou, pelo voto, sua deposição nos primeiros dias do Regime Militar de 1964 e na Bahia Waldir Pires superou o poderio da máquina partidária de Antônio Carlos Magalhães que apresentou o nome de Josaphat Marinho. No Rio Grande do Sul o senador Pedro Simon reverteu a derrota de 1982. Ainda na semana seguinte à apuração o governo baixou o chamado "Cruzado Dois" quando a inflação já estava novamente fora do prumo graças a cobrança de ágio sobre os produtos e bens de consumo além de problemas de abastecimento.

Majoritário na Assembleia Nacional Constituinte instalada em 1º de fevereiro de 1987, o PMDB elegeu Ulysses Guimarães para presidi-la, embora a multiplicidade de tendências e posicionamentos tenha neutralizado a maioria do partido: havia parlamentares próximos à esquerda, à direita, alguns se agruparam no "centrão" e um outro grupo deixou a legenda para fundar o PSDB em 24 de junho de 1988.

Ao longo dos debates as votações mais acaloradas versavam sobre: ordem econômica, reforma agrária, forma e o sistema de governo e a duração do mandato presidencial, afinal estendido até 15 de março de 1990. Promulgada em 5 de outubro de 1988 a nova carta foi o marco de uma transição institucional bem-sucedida, todavia a combinação de crise econômica e hiperinflação fez refluir o poderio do PMDB, que embora tenha eleito o maior número de prefeitos em 1988, conquistou apenas quatro capitais: Fortaleza, Goiânia, Salvador e Teresina.

Naquele ano o eleitorado urbano preferiu alternativas à esquerda como o PT (Porto Alegre, São Paulo e Vitória), o PDT (Curitiba, Natal, Rio de Janeiro e São Luís) e PSB (Aracaju, Macapá e Manaus), resultados vistos como uma prévia da eleição presidencial de 1989 na qual Ulysses Guimarães colheu somente 3.204.853 votos, contagem pífia se considerarmos sua biografia e o histórico do PMDB. No segundo turno seus membros se dividiram entre apoiar Fernando Collor ou Luiz Inácio Lula da Silva. Com a vitória do primeiro o partido passou a fazer-lhe oposição.

O PMDB pós-Ulysses: Instado na oposição após as eleições presidenciais de 1989 o PMDB foi surpreendido pelo anúncio do primeiro nome da equipe" collorida", o deputado federal peemedebista Bernardo Cabral. Relator-geral da Constituinte, ele permaneceu no Ministério da Justiça por sete meses até ser substituído pelo senador Jarbas Passarinho. Nas eleições daquele ano o desgaste do governo José Sarney afetou o PMDB que viu cair o número de governadores de vinte e dois em 1986 para apenas sete (Amazonas, Pará, Tocantins, Paraíba, São Paulo, Paraná e Goiás) após quatro anos embora as unidades federativas com direito a eleger seus governadores tenham subido de vinte e três em 1986 para vinte e sete em 1990 (graças ao direito adquirido pelo Distrito Federal, a criação do estado de Tocantins e a elevação dos territórios federais de Amapá e Roraima ao patamar de estados).

No Congresso Nacional o recuo peemedebista também foi significativo, pois se ao renovar dois terços do Senado Federal em 1986 o partido obteve mais de 75% das vagas, na troca de um terço das cadeiras em 1990 esse percentual caiu para 25% embora Amapá e Roraima tivessem seis vagas a preencher. Na Câmara dos Deputados o aumento de vagas de 487 para 503 marcou o refluxo do PMDB de 260 para 108 cadeiras, embora conservando a maior bancada. Outras perdas foram a saída de Miguel Arraes rumo ao Partido Socialista Brasileiro e as de outros ex-governadores como Amazonino Mendes e Epitácio Cafeteira para o Partido Democrata Cristão.

Entretanto o mais significativo triunfo nas eleições aconteceu em São Paulo com a vitória de Luiz Antônio Fleury Filho sobre Paulo Maluf em segundo turno. Apoiado por Orestes Quércia, Fleury repetiu os passos de seu pretor na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, pois tal como em 1986 o PMDB viu seu candidato iniciar o despique com números modestos nas pesquisas de opinião num cenário onde Maluf polarizava com Mário Covas (PSDB).

Ao longo da campanha os índices de Fleury subiram à medida que o duelo entre malufistas e tucanos se intensificava e nisso ele conquistou a vaga no segundo turno e venceu a contenda. Fortalecido pela vitória, Quércia foi eleito presidente do PMDB em 1991 em lugar de Ulysses Guimarães, na primeira troca de comando partidário após vinte anos.

A gestão quercista foi marcada pela ação favorável do partido em relação ao impeachment e o subsequente afastamento de Fernando Collor da Presidência da República ao longo de 1992, mas o acontecimento mais impactante para o partido foi a morte de Ulysses vítima de acidente aéreo ocorrido no litoral fluminense em 12 de outubro do referido ano. Em 1993 Orestes Quércia renunciou à presidência do partido alegando ser vítima de "traição" por parte de seus correligionários e foi substituído por Luiz Henrique da Silveira. Politicamente enfraquecido, obteve um modesto quarto lugar nas eleições presidenciais de 1994 com apenas 2.771.788 sufrágios e viu Fernando Henrique Cardoso ser eleito em primeiro turno.

O mau desempenho de Orestes Quércia acentuou as dissensões partidárias existentes desde a campanha e assim parte do PMDB aderiu ao governo Fernando Henrique apesar de o partido ser formalmente oposicionista, ou seja, diferente do que houve na "postura de coalizão" para com Itamar Franco, na gestão de seu sucessor o PMDB se posicionou tanto na oposição quanto no governo, pois embora a cúpula agisse com rechaço, o novo presidente concedeu duas pastas para a cota peemedebista: o Ministério da Justiça foi entregue a Nelson Jobim e o Ministério dos Transportes ao também gaúcho Odacir Klein sob os auspícios de José Sarney, entronizado na presidência do Senado para o biênio 1995/1997.

Mesmo com a mudança de seus titulares, os dois ministérios permaneceram nas mãos do PMDB embora a disputa interna entre grupos pró e contra o governo recrudescesse como, por exemplo, no caso da convenção nacional de 1998 que acabou não referendando nenhum candidato a presidente. Em meio a tantas refregas seus filiados e simpatizantes se dividiram entre apoiar a reeleição de Fernando Henrique Cardoso ou apostar nos nomes de Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes pela oposição.

Reeleito o chefe do Executivo, o partido conservou seu quinhão trocando Iris Rezende por Renan Calheiros no Ministério da Justiça ao passo que o Ministério dos Transportes ora ficou nas mãos de Eliseu Padilha, ora nas de João Henrique de Almeida Sousa. De tão morgado ao governo tucano o PMDB firmou em 2002 a coligação "Grande Aliança" que apresentou Rita Camata como candidata a vice-presidente na chapa de José Serra, desígnio frustrado pela vitória de Lula em segundo turno.

O partido hoje

Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003 houve gestões para agregar o partido à coalizão situacionista, entretanto as negociações só viriam a se concretizar em janeiro do ano seguinte quando foram oferecidos ao PMDB os ministérios das Comunicações, Minas e Energia e Previdência Social. Lideranças outrora alinhadas a Fernando Henrique se aproximaram do governo e assim José Sarney e Renan Calheiros (duas vezes) ocuparam a presidência do Senado entre 2003/2007 e João Henrique a presidência dos Correios.

No segundo mandato de Lula o partido perdeu a Previdência Social mas foi contemplado com Gedel Vieira Lima no Ministério da Integração Nacional e com a escolha de Nelson Jobim para o Ministério da Defesa. Ao todo o PMDB detém seis ministérios. No sentido inverso senadores como Pedro Simon, Mão Santa e Jarbas Vasconcelos se mantêm na oposição. Hoje o maranhense José Sarney preside o Senado e o paulista Michel Temer presidiu a Câmara dos Deputados, sendo o atual vice-presidente da república e presidente do partido.

Candidatos a Presidentes da República:

- Ulysses Guimarães 1989

- Orestes Quércia 1994

Fonte: site Wikipédia 18/04/2013