Para acomodar membros do PROS e do
Solidariedade, folha de pagamento será onerada em mais de R$ 19 milhões por ano.
Criados em setembro, já no final do
prazo para que pudessem disputar as eleições de 2014,
o Solidariedade e o PROS vão onerar a folha de pagamento
da Câmara dos Deputados em R$ 19,07 milhões a partir do ano que vem,
segundo cálculo da assessoria técnica da Casa.
O dinheiro será gasto com a criação de
89 cargos comissionados e com o pagamento de um adicional aos 30
servidores efetivos que vão servir em cargos de confiança às lideranças das
novas siglas. Os partidos que perderam deputados para as legendas não vão,
porém, perder os funcionários que já dispunham.
Com bancada de 22 deputados, a
liderança do Solidariedade tem direito a 68 servidores, sendo 16
obrigatoriamente concursados e 52 por livre nomeação. A liderança do PROS
contará com 51 servidores: 14 concursados e 37 comissionados.
Do total de servidores, o
Solidariedade poderá ter oito com a maior remuneração entre os de livre
nomeação, R$ 14,8 mil; o PROS, seis nessa condição. Todos os concursados terão
direito a acréscimo no salário por exercício de função comissionada, com
gratificações que vão de R$ 6,9 mil a R$ 8,2 mil, que se somarão a um salário
mensal que pode ir de R$ 6,7 mil a R$ 21,5 mil, de acordo com a Resolução nº 1,
de 2007.
A criação dos cargos ocorrerá a partir
de fevereiro, porque a Constituição exige que seja feita a previsão
orçamentária, além da aprovação de projetos de resolução que regulamentarão as
novas funções, com o fim do recesso legislativo. Os dois partidos não têm ainda
funcionários nem local para instalar o gabinete do líder. Ambos pediram um
espaço para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que
determinou à Diretoria-Geral que encontre um local para eles.
Como os espaços da Câmara estão hoje
praticamente todos ocupados, restará à direção da Casa desalojar algumas salas
onde funciona a central de fotocópias, num anexo que fica a cerca de 500 metros
do plenário. Mesmo assim, Solidariedade e PROS não deverão contar com os 150
metros quadrados que partidos mais antigos dispõem para suas lideranças, devido
à escassez geral de lugares onde abrigar os novos gabinetes.
— Ainda vamos ter de esperar um pouco.
Por enquanto, despacho do meu gabinete e faço as reuniões em salas de alguma
comissão que não esteja em funcionamento — disse o deputado Givaldo Carimbão
(AL), líder do PROS.
Na quarta-feira mesmo, a cerimônia de
formação do bloco PP/PROS teve de ser realizada na sala da Comissão de Direitos
Humanos, ainda assim pequena para a visita de líderes, dirigentes da Câmara e
da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que foi aplaudir a
criação do novo grupo governista.
Geral
A Câmara tem 15.328 servidores.
Destes, 3.402 são concursado, 1.449 são de natureza especial, de livre
nomeação, locados nos gabinetes dos dirigentes da Casa e dos líderes, e 10.477
trabalham nos 513 gabinetes dos deputados, também nomeados pelos parlamentares,
sem necessidade de concurso público.
Fonte:
Site A Notícia 07/11/2013
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