Após reforma nas próximas semanas,
PROS e PTB devem receber pastas do governo petista.
Forçada a abrir vagas em sua equipe
para abrigar cada vez mais aliados, além de ter de manter os espaços dos que já
a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff baterá um recorde neste ano
eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas
próximas semanas, a Esplanada contará, pela primeira vez na história, com
titulares de 10 partidos diferentes.
Dilma já tinha empatado com o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no número de partidos aliados que
integra o seu primeiro escalão: nove. Com a saída do PSB, em setembro, passou a
contar com oito legendas na base. Na reforma, pretende contemplar o
recém-criado PROS e o PTB, o que fará o número de aliados com espaço na
Esplanada chegar aos dois dígitos.
Trata-se de mais um recorde de Dilma
nesta seara. Ela já havia antes alcançado o maior número de ministérios em um
governo, pois criou as pastas da Aviação Civil e da Micro e Pequena Empresa.
Esta última dada ao PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje está com
39.
Presidencialismo:
O modelo de presidencialismo praticado
no Brasil, batizado de "presidencialismo de coalizão", explica o
fenômeno. Por meio dele, o partido do governante eleito não obtém
automaticamente maioria dos votos no Legislativo. Precisa, então, abrir espaços
no seu governo para estruturar uma coalizão governista.
Assim, a fragmentação partidária das
três últimas décadas forçou os governantes a criar novos ministérios para
abrigar as legendas que foram surgindo.
Até 1980, legalmente o Brasil podia
ter apenas dois partidos — Arena, governista, e MDB, de oposição. A
Constituição de 1988 escancarou as portas para as novas legendas e hoje elas
são 32, das quais 10 não têm nenhuma representação no Congresso.
Mesmo com 10 partidos no governo,
Dilma Rousseff não vai aumentar o tamanho de sua base de apoio na Câmara, que
continuará com 357 dos 513 deputados. Quando a presidente assumiu o governo, em
2011, recebeu do padrinho Lula uma base semelhante à que tem agora. O que mudou
foi o número de partidos que lhe dá apoio.
O PROS, que é controlado pelos irmãos
Cid e Ciro Gomes, dissidentes do PSB, tem 18 deputados. Mas exigiu um
ministério. Deverá ficar com a Integração Nacional, que tem orçamento de R$
8,45 bilhões, dos quais R$ 6,56 bilhões para investimentos.
— O Brasil não precisa de tantos
partidos nem de tantos ministérios — disse o líder do PMDB na Câmara, deputado
Eduardo Cunha (RJ).
Ele é autor de uma proposta de emenda
à Constituição que limita em 20 o número de ministérios. Para Cunha, é preciso
dar um jeito de estancar a criação de novos partidos.
— Se juntar o PRB, o PC do B, o PDT,
que já têm ministérios, e o PROS e o PTB, que vão entrar na Esplanada, mal conseguiremos
um PMDB — disse ele.
De fato, os cinco partidos citados
reúnem 78 deputados, enquanto o PMDB tem 76. O líder do governo no Senado,
Eduardo Braga (PMDB-AM), também é contrário à grande quantidade de partidos que
existe no Brasil. Ele lembra que as legendas se pulverizam como tais, mas
quando chegam ao Congresso elas formam blocos que possibilitam a luta por mais
espaço.
— No Senado, tenho de negociar com a
oposição e três blocos da base do governo. Se tivesse de correr atrás de
partido por partido, não haveria tempo para mais nada. O PSD, por exemplo, tem
só o senador Sérgio Petecão (AC).
Abrigo: O fenômeno da criação de novos
ministérios para abrigar aliados pode ser verificado desde o início da
redemocratização, que começou com o governo de José Sarney (1985/1990). A
exceção foi o de Fernando Collor (1990/1992), que reduziu de 25 para 17 o
número de ministérios.
Sem base de apoio no Congresso, Collor
teve os direitos políticos cassados por oito anos após renunciar ao mandato em
1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou seu governo
concluiu que ele havia cometido crime de responsabilidade.
Sarney governou o Brasil com 25
ministérios. Eles foram entregues a apenas dois aliados, o PMDB e o PFL. Mas
estes dois formavam uma imensa base parlamentar tanto na Câmara quanto no
Senado e Sarney pôde dar estatais para outros aliados, como o PTB.
Itamar Franco (1992/1994) assumiu o
governo depois do desastre da administração Collor e acabou tendo o apoio de
todas as legendas, até mesmo do PT. Ele fez um governo de coalizão nacional,
sem oposição. Distribuiu 25 ministérios para sete aliados
Fernando Henrique Cardoso (1995/2002)
reduziu para 24 o número de ministérios em seu primeiro governo e os distribuiu
a cinco aliados que lhe deram uma folgada base de sustentação no Congresso. A
oposição ficou por conta do PT e do PDT.
No segundo mandato, sacudido em 1997
pelo escândalo político da compra de votos para a emenda da reeleição, além de questionamentos
quanto à privatização das empresas telefônicas, Fernando Henrique se precaveu e
aumentou o número de ministérios para 30. Manteve cinco partidos de sua base na
Esplanada.
Quando assumiu, Lula (2003/2010) criou
novas secretarias, como a da Igualdade Racial, das Mulheres e a da Pesca e,
junto com outras que já existiam — Direitos Humanos, Secretaria-Geral da
Presidência e da Comunicação —, deu a elas o status de ministério.
Entregou as novas pastas aos petistas,
assim como a maioria dos ministérios. O PL (depois substituído pelo PR),
partido do vice José Alencar, recebeu o Ministério dos Transportes, o PC do B o
do Esporte e o PSB o da Ciência e Tecnologia.
Abalado politicamente pelo mensalão,
Lula entregou ministérios de peso ao PMDB, como o da Integração Nacional e o da
Saúde. Para o PP reservou o Ministério das Cidades. Quando encerrou seu
mandato, em 2006, Lula tinha nove partidos na Esplanada. No segundo mandato,
criou mais duas secretarias com status de ministério, chegando a 37 pastas.
Manteve nove partidos nelas.
Fonte: Site A Notícia 19/01/2014
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