O Ministério Público Federal (MPF)
contestou 1.850 candidaturas às eleições deste ano até a última sexta-feira
(18).
Foram analisados 20 mil pedidos de registro de candidatos até o momento,
de todas as unidades federativas do país, menos São Paulo, que ainda vai ter os
dados analisados pelo MPF. As ações de impugnação apontaram irregularidades que
podem impedir as candidaturas após julgamento da Justiça Eleitoral.
O número parcial foi obtido a partir
dos dados enviados por 26 Procuradorias Regionais Eleitorais. O Tribunal
Regional Eleitoral paulista, no entanto, ainda não fechou a conta porque só
publicou o primeiro edital com 1.150 nomes oferecidos por partidos e coligações
no dia 14 de julho.
Após a Justiça Eleitoral publicar o
edital com o nome dos candidatos registrados por partidos e coligações, o
Ministério Público tem no máximo cinco dias para contestar eventuais
candidaturas com irregularidades.
Dentre os problemas verificados estão
367 casos relativos à Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis os candidatos
que tiveram suas contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas
por irregularidade insanável que tenha sido enquadrada como improbidade
administrativa. Além disso, a legislação também barra os políticos que tenham
sido condenados por órgãos colegiados do Judiciário. Os candidatos que tiveram
as candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação.
Após as ações apresentadas pelo MP, a
Justiça Eleitoral terá que julgar todos os registros, mesmo aqueles que não
foram contestados, até o dia 21 de agosto. Assim, o judiciário poderá cancelar
ou não uma candidatura. Ao todo, o país tem mais de 24 mil candidatos a
presidente, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.
Quem tiver o registro negado poderá
ainda recorrer da decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, o
candidato pode continuar a campanha e o nome será mantido na urna eletrônica.
Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a diplomação do
candidato, o diploma será declarado nulo.
O estado com maior número de
impugnações é Minas Gerais, com 1.141 nomes contestados pelo MPF. Depois vem
Mato Grosso do Sul, com 89 candidaturas impugnadas. Goiás é o estado com mais
candidatos barrados por causa da Lei da Ficha Limpa, 29.
Fonte: Site O Globo 20/07/2014
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