O PMDB foi o partido que mais recebeu
recursos no primeiro mês de campanha eleitoral, de acordo com a primeira
prestação de contas parcial divulgada na última quarta (6) pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Dos R$ 123,77 milhões em receitas
declarados por 25 legendas em atividade no país, o PMDB contabilizou R$ 34,57
milhões (27,9% do total). Sete partidos informaram não ter recebido nada.
Os dados consideram os recursos
recebidos diretamente pelos diretórios nacionais dos partidos em contas com
finalidade eleitoral. As doações são permitidas ainda diretamente para contas
de campanha de candidatos ou para os comitês financeiros.
Juntos, os candidatos à
Presidência receberam em suas contas ou pelos comitês financeiros R$ 31,17
milhões. Dentro desse valor, há repasse do diretório nacional para a conta do
candidato ou do comitê financeiro.
Dos R$ 123,77 milhões declarados, R$
14,13 milhões (11,4%) vieram do fundo partidário, ou seja, trata-de recurso
público recebido pelo partido e que foi repassado para a utilização nas
campanhas eleitorais.
O restante é proveniente de doações de
empresas privadas ou de pessoas físicas. O início da arrecadação para a
campanha eleitoral foi autorizado a partir do registro das candidaturas, cujo
prazo terminou em 5 de julho. Os valores foram arrecadados até 2 de agosto,
último dia para a apresentação da primeira prestação de contas parcial.
Doações de empresas: Mais da metade
das doações a todos os partidos – 54% – veio das dez empresas que doaram os
maiores valores.
Até
o momento, a maior doadora é a JBS, que distribuiu R$ 27,3 milhões para os
diretórios nacionais de PR, PSD, PP, SD e PRP. Maior empresa de carnes do
mundo, a empresa também fez doações diretamente para os
presidenciáveis de PT, PSDB e PSB.
Também fizeram doações nesta primeira
etapa da campanha eleitoral a construtora OAS (R$ 7,7 milhões), CRBS (R$
7,7 milhões), Queiroz Galvão (R$ 6,9 milhões), UTC Engenharia (R$ 3,8
milhões), Cosan Engenharia (R$ 3 milhões), Carioca Chrsitiani Nielsen
Engenharia (R$ 3 milhões), Banco Safra (R$ 3 milhões), Arosuco (R$ 3 milhões) e
Via Engenharia (R$ 2,5 milhões).
Muitas das empresas também doaram
diretamente aos presidenciáveis ou podem ter doado ainda dinheiro para as
legendas neste ano, mas fora do período eleitoral.
Esta
deve ser a última eleição presidencial na qual empresas realizam doações para
partidos e candidatos.
No ano passado, a maioria dos
ministros do Supremo Tribunal Federal considerou ilegal que empresas doem
a políticos, mas o julgamento não foi concluído. Se a maioria se mantiver e o
julgamento terminar, a proibição só deverá valer a partir de 2016. A
expectativa é de que o julgamento seja retomado no ano que vem.
Doações de pessoas físicas: A maior
doação de pessoa física registrada nas prestações de contas foi no valor de R$
100 mil para o PP. A menor foi de R$ 0,10, ao PSDB. Sessenta e três pessoas
doaram R$ 10 para partidos diversos.
Gastos dos partidos: Das 32 legendas,
25 declararam R$ 114,94 milhões em despesas. Sete partidos informaram não ter
efetuado gastos. A maior despesa registrada é do PMDB.
Entre os gastos, a maior parte foi de
repasse para contas de candidatos e comitês financeiros. Ou seja, os partidos
repassaram dinheiro recebido para financiar as campanhas de diversos
candidatos.
Três partidos informaram gastos de R$
1,18 milhão com escritórios de advocacia, sendo que somente o PSDB declarou ter
utilizado R$ 1,17 milhão no primeiro mês de campanha para arcar com custos de
processos judiciais ou consultorias jurídicas.
Fonte: Site O Globo 10/08/2014
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