Após o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) mudar o entendimento sobre o horário eleitoral gratuito e
proibir ataques entre os adversários na disputa ao Planalto, quatro propagandas
ou trechos delas de Dilma Rousseff (PT) e quatro de Aécio Neves (PSDB) foram
suspensos nos últimos três dias.
O levantamento do G1 foi
feito com base em processos no TSE até as 20h30 deste domingo (19). De acordo
com a assessoria do tribunal, outros dez pedidos envolvendo os dois candidatos
ainda serão julgados.
A nova jurisprudência do tribunal diz
que os horários eleitorais têm de ser “programáticos, propositivos, e que o
debate pode ser ácido ou duro, mas relativo a questões de políticas públicas”.
Isso fez com que as duas coligações passassem a travar uma guerra de liminares.
Propagandas de Dilma:
Na sexta (17), já com base na nova
resolução, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto determinou, a pedido de
Aécio, a suspensão da propaganda de Dilma na TV que afirmava que o tucano fez
um “aeroporto em terreno da família” e que “a chave ficava na mãos do seu tio”,
em referência ao aeroporto de Cláudio (MG). Para Aécio, a peça era “inverídica
e caluniosa”.
No sábado (18), outra propaganda de
Dilma, que tinha uma montagem com a música “Oh, Minas Gerais” e o trecho “quem
conhece Aécio não vota jamais”, também foi suspensa pelo ministro Admar
Gonzaga. Para Aécio, a intenção dela era apenas “desmoralizar os adversários,
degradá-los e ridicularizá-los”.
A coligação de Dilma também teve
suspensos trechos de uma propaganda que utilizava passagens de um debate na TV.
Para o tucano, as cenas foram utilizadas “fora de contexto” e para atacar sua
reputação. Na decisão, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto afirmou que
“ataques deste tipo prestam desserviço ao debate eleitoral fértil e autêntico
e, em maior escala, à própria democracia”.
Ainda no sábado, outra peça da
campanha de Dilma, que falava da negativa de Aécio em fazer um teste de
bafômetro após ser flagrado numa blitz, foi suspensa. Para Aécio, ela insinuava
que ele estava alcoolizado na ocasião.
Propagandas de Aécio:
No mesmo dia, Aécio também teve
propagandas no rádio e na TV suspensas. O mesmo ministro, Tarcísio Carvalho
Neto, suspendeu as peças, que tratavam de denúncias no caso Petrobras. Uma
delas, na rádio, falava sobre Paulo Roberto Costa e a afirmação de que o PT
recebia propina, uma outra, também no rádio, falava que com o dinheiro desviado
na estatal era possível fazer 12 estádios da Copa e uma na TV mostrava
manchetes de jornal contra o PT. A coligação de Dilma usou o argumento de que
as campanhas veiculavam mensagens “inverídicas e caluniosas”.
Sobre a veiculada na TV, o relator
afirmou que ela "apresenta excessos ao imputar conduta ilícita ao Partido
dos Trabalhadores, com base em depoimento de terceiro massivamente veiculado
pela imprensa, de forma a macular a imagem da agremiação perante o eleitorado”.
À noite, o ministro Admar Gonzaga
também concedeu liminar à coligação de Dilma e suspendeu trecho da propaganda
de Aécio que fazia menção ao irmão da presidente, dizendo que ele foi nomeado
pelo então prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, mas que “nunca
apareceu para trabalhar”. Dilma, no pedido, anexou declaração de Pimentel,
recém-eleito governador do estado, em que ele afirma que Igor Rousseff
“trabalhava com regularidade e eficiência”. Igor fez o mesmo pedido para a
retirada, em outra ação.
Todos
os processos constam do site do TSE.
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PROPAGANDAS
SUSPENSAS DE DILMA
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PROPAGANDAS
SUSPENSAS DE AÉCIO
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AEROPORTO
DE CLÁUDIO - Propaganda diz que Aécio fez aeroporto em terreno da
família e que a chave fica nas mãos de um tio, em referência ao aeroporto na
cidade mineira de Cláudio
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PROPINA DO
PT - Propaganda usa afirmação de Paulo Roberto Costa, que diz que, do
percentual de 3% cobrados dos contratos da área de abastecimento, 2% iam para
o PT
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OH, MINAS
GERAIS - Propaganda faz paródia com a música "Oh, Minas
Gerais", complementando com o trecho "quem conhece Aécio não vota
jamais"
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ESTÁDIOS DA
COPA - Propaganda fala de desvio na Petrobras e diz que com o dinheiro
que foi para o PT era possível fazer mais 12 estádios da Copa
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CENAS DO
DEBATE - Propaganda usa passagens do debate no SBT em que mostra Dilma
falando de combate à corrupção e transparência
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MANCHETES
DE JORNAL - Propaganda usa manchetes de jornais, como "Tesoureiro
recebia propina para o PT, dizem delatores" e "Dirceu é condenado a
10 anos e 10 meses e irá para a prisão"
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TESTE DO
BAFÔMETRO - Propaganda fala que Aécio se recusou a fazer teste do
bafômetro após ser flagrado em uma blitz
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IRMÃO DE
DILMA - Propaganda fala que Igor Rousseff, irmão da presidente, foi
contratado pelo então prefeito de BH Fernando Pimentel, mas que nunca
apareceu para trabalhar
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Fonte:
Site globo.com 19/10/2014
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