O líder do DEM no Senado, Ronaldo
Caiado (GO), protocolou nesta terça-feira (10) junto ao Supremo Tribunal
Federal (STF) um mandado de segurança com o objetivo de anular a sessão
que elegeu os atuais integrantes da Mesa Diretora do Senado.
A eleição, que
ocorreu na semana passada, foi muito criticada pela oposição porque a chapa
vencedora não respeitou o critério da proporcionalidade partidária.
Na eleição da Mesa Diretora, o
presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), com apoio do PT e PMDB, comandou uma manobra
para excluir PSDB e PSB da Mesa - partidos que apoiaram seu candidato
rival na eleição pelo comando da Casa, o dissidente Luiz Henrique (PMDB-SC). O
episódio culminou em um áspero bate-boca entre o peemedebista e Aécio Neves
(PSDB-MG).
O mandado de segurança apresentado por
Caiado tem pedido de medida liminar (decisão provisória) e visa convocar nova
sessão para a eleição da Mesa Diretora. Segundo o senador, a atual composição –
que exclui PSDB (dono da terceira maior bancada, com 11 cadeiras) e PSB (seis
senadores) – é inconstitucional.
“A Constituição é bem clara: a
proporcionalidade tem que manter a representatividade daqueles partidos que têm
também número de senadores. Ora, não pode ser a vontade do presidente da Casa,
que faz acordo com um senador de um partido que tem poucos senadores e diz a
ele 'se você votar em mim eu vou lhe dar a terceira secretaria', desprezando a
regra”, declarou o senador goiano em entrevista no Senado.
A Constituição determina que a
constituição da mesa e das comissões do Congresso deve assegurar “tanto quanto
possível” a representação proporcional dos partidos ou dos blocos
parlamentares.
“Tem-se que o resultado da eleição da
mesa do Senado para o biênio 2015/2016, por uma ação sufocadora da minoria
resultante da força numérica dos partidos situacionistas, subverteu por
completo o princípio da proporcionalidade, deturpação essa a merecer rápida
ação saneadora por parte deste Supremo Tribunal Federal”, argumenta a peça
protocolada no tribunal.
No dia da eleição, em 4 de fevereiro,
Renan negou ter excluído propositalmente o PSDB e o PSB e disse que, apesar de
ter tentado chegar a um acordo com os líderes, não teve sucesso.
Fonte: Site O Globo 10/02/2015
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