Presidente da sigla diz que foram apresentadas 35 mil assinaturas certificadas pelos cartórios.O PSD protocolou o pedido de registro do partido no Estado no Tribunal Regional Eleitoral de SC (TRESC), na terça-feira. A expectativa do partido é de que o tribunal libere a oficialização da sigla em até 15 dias.
O chamado Campo Majoritário do PT, que reúne as três tendências hegemônicas no partido, realiza hoje e amanhã em São Paulo um seminário em que será dada a largada na disputa interna pela candidatura à Prefeitura de São Paulo no ano que vem.
Algumas das principais lideranças do PT e do PMDB, os dois sócios majoritários da aliança governista, avaliam que Lula tentará voltar à Presidência em 2014.
“...Art. 1º – A condição indispensável para isenpção do pagamento do imposto por motivos allegados de pobreza ou miséria, que o interessado prove estar na extrema miséria,
Projetos de Lei: É um instrumento pelo qual se exerce o poder de iniciativa legislativa, que deva conter elementos formais e materiais da Lei que se quer criar.
Processo Legislativo é um conjunto de atos (iniciativas, emendas, votações, etc...) relacionado a certos procedimentos visando à elaboração de Leis, Decretos, Resoluções.
A palavra Vereador é originária do verbo “verear”, que significa “a pessoa que vereia”, isto é, aquele que tem a missão de lutar pela comodidade, bem-estar e sossego dos municípios e seus munícipes.