PROPOSTA DE GOVERNO: “Coligação Comprometidos
com Nova Trento” PMDB/PSD/PDT
Vice-Prefeito: Natal Válter Tomasoni –
PSD
Plano de
Governo
Gestão 2013
/2016
APRESENTAÇÃO
O presente Plano
de Governo, gestão 2013/2016, visa, além de satisfazer a Legislação Eleitoral,
expor a sociedade neotrentina, as principais políticas públicas, ações e
realizações que a Coligação PMDB/PSD/PDT pretende implementar no município de
Nova Trento, no período 2013/2016, em caso de sucesso nas eleições de 2012.
Pela dificuldade
de diagnosticar, dimensionar e estabelecer cronogramas de execução, por não
termos acesso aos orçamentos, comprometimentos e carências específicas da
prefeitura, nós limitaremos a formar propostas que serão perseguidas durante o
mandato de quatro anos, dentro das condições financeiras que imaginamos
existirem.
Relato de
como foi elaborado o Plano de Governo:
Optou-se pelo
processo mais democrático e participativo possível. O grupo de trabalho
procurou ouvir pessoas residentes em diferentes comunidades, bem como grupos
representativos, que puderam externar as suas opiniões e apresentar sugestões
para melhorar o que existe. As propostas para a Saúde foram definidas por
pessoas ligadas a esta temática, as propostas da Educação foram apresentadas
por trabalhadores da educação, e assim por diante. O grupo de trabalho deste
Plano de Governo limitou-se a expor o formato do projeto e a registrar as
propostas aprovados pelos participantes da discussão.
DIAGNÓSTICO,
PRIORIDADES E PROPOSTAS:
As propostas que
serão assumidas pela Coligação PMDB/PSD/PDT, como compromissos de governo, são
resultados dos diagnósticos e das prioridades apontadas nos grupos de discussão,
a partir das temáticas apresentadas a cada grupo.
TEMÁTICA I -
PROPOSTAS PARA A ÁREA DA SAÚDE:
O bom atendimento na área
da saúde será a nossa meta principal. Temos certeza de que um cidadão com saúde
é um cidadão feliz. As nossas metas prioritárias serão:
A- Criação da Fundação
Hospitalar de Nova Trento, transformando o Hospital em modelo de gestão e
atendimento;
B- Ampliar o fornecimento
de medicamentos;
C- Melhorar o atendimento
odontológico;
D- Reabrir os Postos de
Saúde de Vígolo, Lageado e Pitanga;
E- Reformar o Posto de
Saúde do Aguti;
F- Valorizar os
funcionários da saúde, com plano de cargos e salários digno;
G- Fortalecer os programas
voltados à prevenção de doenças em todas as idades;
TEMÁTICA II
– PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO:
Educação é à base do
desenvolvimento integral do ser humano. Por isso, investiremos tudo o que for
possível nesta área e propomos:
1- Quanto à Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial:
A- Construção
de nova creche central, que cumpra com as exigências modernas de atendimento;
B- Implantar creches nas
localidades onde é necessário, iniciando pelo Bairro de Vígolo;
C- Melhorar
em todos os sentidos o transporte escolar, com qualidade e segurança;
D- Dar atenção
especial à APAE, com ajuda financeira mensal e disponibilizando profissionais
diversos;
E- Ceder o terreno da
garagem municipal para a construção de Anfiteatro, bem como salas para o
funcionamento de uma Faculdade;
F- Aprimorar
o fornecimento de material escolar, uniformes e merenda escolar;
G- Garantir aos professores
o piso nacional, sem achatamento nos níveis salariais e aplicar 65% do FUNDEB
para pagamento da folha dos professores;
2- Quanto à Cultura:
Para este tema
apresentamos as seguintes Propostas:
A- Desenvolver
projetos articulados com a Educação voltados à música, à dança, ao teatro, ao
canto, etc;
B- Incentivar intercâmbios
culturais;
C- Viabilizar a construção
de um Centro de Eventos para abrigar as Festas Tradicionais, exposições
culturais e artesanais, etc;
D- Incentivar a Banda
Padre Sabatini, Circolo Trentino e outros grupos folclóricos;
E- Criar Lei Municipal de
incentivo à Cultura;
F- Organizar calendário
mensal/anual de eventos culturais;
G- Auxiliar na divulgação
dos festejos populares de Capelas, Associações, etc;
TEMÁTICA III
- DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL:
Sabemos que o melhor
investimento é aquele feito nas pessoas. Por isso, o nosso Governo estará focado
na satisfação de todos os cidadãos. Assim, propomos:
1- Quanto à qualificação profissional: Proporcionar, com recursos próprios ou em parceria,
possibilidades de qualificação profissional através de Cursos Técnicos e
incentivos financeiros (50% do custo do transporte) para estudantes
universitários;
2- Esporte e Lazer:
entendemos o esporte e o lazer como promotores da saúde, da socialização e da
integração entre as pessoas. Por isso, daremos atenção especial às seguintes
propostas:
A- Incentivar a
implantação de áreas esportivas e de lazer em todas as comunidades do
Município;
B- Fomentar o esporte e o
lazer em todas as idades;
C- Criar academias ao ar
livre, com acompanhamento de profissionais;
D- Proceder estudos para a
criação da Fundação Municipal de Esportes;
E- Incentivar a formação
de atletas profissionais;
F- Incentivar modalidades
esportivas tradicionais;
G- Instituir parcerias com
as Sociedades Recreativas;
H- Criar projeto e
viabilizar a construção de complexo esportivo com quadra polivalente oficial,
atraindo assim competições oficiais;
I- Auxiliar
financeiramente equipes esportivas que participam de eventos esportivos;
J- Definir calendário
esportivo anual;
K- Buscar parcerias para a
construção de estádio municipal;
3- Habitação: a casa própria é um sonho e um direito de todo o cidadão.
Todo o esforço será aplicado para que isso seja realidade e propomos:
A- Construção de casas populares
em terrenos de mutuários;
B- Construção de casas e
conjuntos habitacionais;
4- Atenção à
população em situação de vulnerabilidade social:
A- Prover o Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) de condições físicas e financeiras
adequadas;
B- Cadastrar 100% das
famílias com perfil para o Programa Bolsa Família;
C- Implantar o Serviço de
Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas e pessoas com
deficiência;
D- Disponibilizar cestas
básicas e agasalhos para famílias carentes cadastradas;
E- Amparar financeiramente
as Comunidades que recuperam dependentes químicos;
F- Zelar pelas normas de
acessibilidade;
5- Política
Municipal para a melhor idade:
A- Disponibilizar
Professores de Educação Física para acompanhar atividades de esporte e lazer
dos grupos de idosos;
B- Prestar auxílio
financeiro mensal aos grupos de melhor idade;
C- Elaborar critérios para
garantir o acesso do idoso à habitação popular;
D- Atender com esmero o
idoso, através de programas de prevenção, assistência domiciliar, fornecimento
de medicamentos, etc;
6- Políticas
públicas de gênero:
A- Ampliar a participação
e a representação da mulher na política e no mercado de trabalho;
B- Defender a saúde
integral da mulher;
C- Ter posição firme
perante todas as formas de violência contra a mulher;
TEMÁTICA IV
- SEGURANÇA PÚBLICA:
Nunca sentimos tanto a
necessidade de nos preocuparmos com a segurança. Por isso, desenvolveremos
políticas públicas que tragam mais segurança.
A- Incentivar os cidadãos
a participarem dos “Consegs”;
B- Incentivar a prática de
esportes, que são instrumentos eficazes contra crimes;
C- Estabelecer permanentes
parcerias com os Órgãos de Segurança;
D- Viabilizar a instalação
de destacamento policial no Distrito de Claraíba;
E- Criar a guarda municipal;
F- Implantar monitoramento
eletrônico em lugares estratégicos, após discussão pública;
G- Incentivar campanhas
educacionais voltadas ao tema;
TEMÁTICA V –
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Consideramos que
desenvolvimento não é apenas crescimento. As nossas ações estarão voltadas para
o aumento constante do IDH do
Município, visando sempre à qualidade de vida do nosso povo. Assim propomos:
1- Quanto à Indústria, Comércio e Serviços:
A- Fomentar o apoio às
pequenas e médias empresas, principalmente aquelas criadas por empreendedores
neotrentinos;
B- Priorizar empresas não poluidoras;
C- Estimular a
qualificação da mão de obra que atua na produção;
D- Adquirir terreno para
área industrial;
E- Dar especial atenção
para a melhoria da rede de abastecimento de energia elétrica e ampliação do
atendimento dos serviços de telefonia e Internet;
2- Quanto à Agricultura e à Pecuária:
A- Zelar constantemente
pela manutenção das estradas que escoam a produção dos agricultores;
B- Manter parcerias para o
transporte de calcário e insumos para o agricultor;
C- Adquirir do agricultor produtos
para a merenda escolar;
D- Oferecer aos
agricultores serviços de boa qualidade na área da saúde e educação próximos às
suas residências;
E- Oferecer ao agricultor
serviços de maquinário a baixo custo;
F- Incentivar o turismo
rural;
G- Amparar a agricultura
familiar;
H- Criar parceria para a
construção de um abatedouro municipal;
3- Quanto ao Turismo:
Daremos à devida atenção
que esta atividade econômica merece e propomos:
A- Construir um Centro de
Eventos e incentivar as Festas Típicas;
B- Manter parceria
constante com a NEOTUR, Santuário Santa Paulina e Santuário do Morro da Cruz;
C- Completar a pavimentação
do acesso ao Morro da Cruz;
D- Promover política de
embelezamento e de humanização da cidade;
E- Proporcionar serviços
de saúde aos turistas;
F- Manter postos de
informações turísticas em pontos estratégicos;
G- Enfatizar o tema
turismo nas escolas;
H- Apoiar o Curso Técnico de Turismo da EEB Francisco
Mazzola;
I- Atrair eventos ligados à juventude;
J- Implantar o projeto
“Linha Turismo”;
K- Dar incentivos
especiais a empreendimentos ligados ao turismo;
TEMÁTICA VI
- INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO:
A- Revitalizar e humanizar
as principais ruas da cidade, principalmente a ligação da SC-411 não asfaltada
(Bairro Besenello ao Bairro Espraiado I);
B- Criar áreas de lazer
(Praças Públicas) em vários bairros e nos Distritos;
C- Dar atenção especial à
infra-estrutura no Distrito de Claraíba e ao embelezamento da sua rua central;
D- Implantar nova rede de
drenagem pluvial onde se faz necessário;
E- Alargar e manter as
estradas que ligam as comunidades e lutar pela sua pavimentação;
F- Pavimentar a estrada
que liga Trinta Réis à ponte do Salto e concluir a pavimentação do acesso ao
Bairro São Roque/Salto, até o mercado Minatti;
G- Adequar periodicamente
o Plano Diretor às necessidades da Cidade;
H- Transformar a área
industrial da Ponta Fina Sul em área mista;
I- Viabilizar a abertura
de acesso ligando o Bairro do Salto a Vígolo;
J- Pavimentar o maior
número possível de Ruas;
K- Concluir o Ginásio de
Esportes de Claraíba, com a instalação de arquibancadas e vestiário;
L- Pavimentar a estrada do
Tirol (Claraíba);
M- Implantar rede de
telefonia fixa no Espraiado II
(Claraíba);
N- Pavimentar Rua em
frente à Igreja do Indaiá e implantar rede de água na localidade;
O- Dar atenção especial ao
Bairro Trinta Réis quanto à infra-estrutura, lazer, sinalização, embelezamento,
calçadas, serviços de segurança, pavimentação de ruas, etc;
P- Pavimentar a localidade
de Ponta Fina Sul;
TEMÁTICA VII
- MEIO AMBIENTE:
A- Criar um plano
municipal de desenvolvimento socioambiental;
B- Fiscalizar as
atividades que possam resultar em impacto ambiental negativo;
C- Observar o Código
Florestal, sem criar atritos, privilegiando o diálogo e o direito de todos;
TEMÁTICA
VIII - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CIDADÃ:
Pretendemos tornar
realidade a bandeira da participação
cidadã, propondo:
A- Estimular toda a forma
de organização popular;
B- Acionar todas as
organizações sociais para participarem das atividades de interesse público;
C- Agilizar o atendimento
da população pelos órgãos públicos;
D- Dar transparência à
administração;
E- Investir constantemente
na informatização, para acesso público à informação;
F- Assegurar a
participação dos jovens na administração municipal;
G- Instituir o “dia da
juventude neotrentina”;
TEMÁTICA IX
- MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO:
A- Implantar um novo
serviço de RH, com estrutura moderna e condizente com a atual realidade;
B- Fazer uma reforma
administrativa, instituindo plano de cargos e salários que considere a
valorização salarial e profissional do servidor;
C- Apoiar os movimentos
sindicais dos servidores, com postura voltada à negociação;
D- Adequar o número de
servidores à real demanda, aprimorando o custo/benefício da máquina
administrativa;
E- Estabelecer política de
reajuste salarial com ganho real durante os quatro anos;
F- Criar cozinha equipada,
com estrutura para permitir refeições aos servidores que dela quiserem se
servir;
G- Estudar possibilidade
de criação de um plano de saúde subsidiado, com adesão voluntária;
H- Garantir direitos
trabalhistas gerais aos servidores, como: insalubridade, licença maternidade de
6 meses, etc.
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