A Lei de Acesso à Informação entrou em
vigor em novembro de 2011 com o objetivo de tornar públicas os dados referentes
ao Estado.
Com a nova regra, basta visitar os portais da transparência, como o
do Executivo Federal — http://www.portaldatransparencia.gov.br, para
descobrir os salários dos políticos que nos comandam.
Por exemplo, a presidente da
República, Dilma Rousseff, ganha a mesma coisa que os ministros: R$ 26,7 mil
brutos. O salário de Dilma ainda sofre um desconto de R$ 6.473, que vão para o
Leão, e R$ 430 da previdência oficial. No fim das contas, o salário líquido da
presidente é de R$ 19,8 mil.
Em julho, a remuneração básica bruta
do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi de R$ 26,7 mil, mas, com as
deduções de R$ 6.473 do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e de R$ 430 da
Previdência Oficial, o salário caiu para R$ 19,8 mil. Mantega, porém, também
participa do Conselho de Administração da Petrobras e da Petrobras
Distribuidora, o que rende mais R$ 16,4 mil para o ministro. No total, os
vencimentos de Mantega chegam a R$ 36,2 mil.
O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, recebe o mesmo salário de Mantega: R$ 26,7 mil. E também tem R$
6.400 descontados por causa do Imposto de Renda, o que gera um salário líquido
de R$ 20,1 mil. Em julho, Mercadante teve um adicional de R$ 304, referente a
uma verba indenizatória, que pode ser um auxílio-alimentação,
auxílio-transporte, entre outros. Com isso, o salário chega a R$ 20,4 mil.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde,
tem salário parecido ao de Mercadante. Assim como os comandantes da Fazenda e
da Educação, Padilha tem salário bruto de R$ 26,7 mil e tem descontos de R$
6.473, por causa do Imposto de Renda, e de R$ 430, por causa da previdência oficial.
Padilha também tem um adicional de R$ 304 por causa de verba indenizatória, o
que gera um salário mensal líquido de R$ 20,1 mil.
O governador do Estado de São Paulo
tem um salário bruto de R$ 18.725, mas depois dos descontos, Alckmin recebe
pouco mais de R$ 14 mil. Os dados são do Portal da Transparência Estadual do
Governo do Estado, cujo endereço é http://www.transparencia.sp.gov.br/busca-agentes.html.
Gilberto Kassab Prefeito de São Paulo tem
salário de R$ 24,1 mil, segundo o Portal da Transparência da prefeitura da
capital paulista.
A remuneração bruta do vice-presidente
brasileiro é de R$ 26,7 mil, assim como a dos ministros e a da presidente da
República. No entanto, o salário de Temer tem descontos de R$ 19,2 mil,
referente ao “abate teto”, de R$ 1.191 do Imposto de Renda, e de R$ 430 da
previdência oficial. Com isso, o salário líquido de Temer é de R$ 5.893,
segundo o Portal da Transparência do governo federal.
O ex-presidente da República e agora
senador Fernando Collor de Mello, assim como os outros parlamentares
brasileiros, tem salário bruto de R$ 26,7 mil — o teto para deputados,
senadores, deputados federais, ministros e presidente da República.
Todos os deputados federais têm
remuneração bruta de R$ 26,7 mil, valor estabelecido em lei. Os parlamentares
também têm direito a uma cota parlamentar, que é usada para pagar passagens
aéreas, conta de telefone, serviços postais, manutenção de escritórios, comida,
hospedagem, locação de avião, barcos e veículos, compra de combustível, entre
outros. Até a última segunda-feira (1º), não era possível saber os salários
líquidos dos deputados federais, como Marco Maia (foto), e senadores da
República.
Assim como os outros deputados
federais, Tiririca também ganha R$ 26,7 mil brutos e também tem direito à cota
parlamentar, que varia de acordo com o Estado. Esse adicional vai de R$ 23 mil
a R$ 34,2 mil. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está
relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado
representa.
O ministro da Justiça também tem os
mesmos R$ 26,7 mil de remuneração bruta dos outros ministros, mas o salário
líquido fica bem menor que isso. Há os descontos de R$ 6.175 do Imposto de
Renda, de R$ 1.514 da previdência oficial e de R$ 3.028 das “demais deduções”, que
podem ser um adiantamento de férias, ao adicional natalino ou plano de saúde,
por exemplo. Com um acréscimo de R$ 304 de verbas indenizatórias, Cardozo ganha
R$ 16,3 mil no fim do mês.
O salário de Miriam se assemelha ao de
Guido Mantega, já que a ministra do Planejamento também participa dos Conselhos
de Administração da Petrobras e da Petrobras Distribuidora. O salário líquido,
já descontados o Imposto de Renda e a previdência, é de R$ 19,8 mil. Com o
adicional de R$ 530 mais R$ 16,4 mil pelos serviços prestados à Petrobras, o
salário líquido da ministra é de R$ 36,7 mil.
O ministro presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal) recebe R$ 26,7 mil de salário mais um abono de quase R$
3.000, totalizando R$ 29,6 mil brutos. A remuneração, porém, vem com desconto
de R$ 12,5 mil. Os abatimentos vêm do Imposto de Renda (R$ 6.456), previdência
(R$ 2.939) e descontos diversos (R$ 3.062). O salário líquido do presidente da
Corte Suprema brasileira foi de R$ 17,2 mil em agosto.
O ministro do STF responsável pela relatoria
do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, também tem uma remuneração bruta de
R$ 29,6 mil — assim como Ayres Britto. Mas, com os descontos, o salário líquido
cai para R$ 16 mil.
* Excepcionalmente, os ministros
do STF são indicações políticas do presidente da República, e não de carreira
ou concurso, conforme está descrito no artigo 101 da Constituição Federal.
O presidente da Câmara dos Deputados,
segundo dados divulgados pela Câmara na última segunda-feira (1º), recebeu R$
19,8 mil em setembro.
Presidente do Senado Federal, José
Sarney (PMDB), ganhou R$ 19,5 mil em setembro, de acordo com dados divulgados
pela Casa na última segunda-feira (1º).
Fonte:
site R7 02/10/2012 e Jornal Correio Catarinense 24/05/2012
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