Após constatar uma fraude nas contas
do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações de outros 16
partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo partidário.
Uma auditoria vasculha 60 processos
com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009.
Além do PP, a análise atinge PDT (5
processos), PTB (5), PSB (4), PMDB (3), DEM (2), PSDB (1) e outros partidos
menores.
A abertura da investigação foi
determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no último dia 28.
O objetivo é apurar se o dinheiro do
fundo partidário foi aplicado irregularmente ao mesmo tempo em que o TSE, por
meio de um setor chamado Coordenação de Exame de Contas Eleitorais e
Partidárias, aprovou as prestações.
O fundo é constituído por verbas da
União, multas, penalidades, doações e outros recursos. Neste ano, os partidos
receberão R$ 324 milhões. Pela lei, a verba deve ser usada em atividades e no
funcionamento da sigla.
A auditoria foi constituída depois da
constatação de irregularidade nas contas de 2000 a 2005 do PP. Apesar de uma
série de problemas, elas foram aprovadas pelo TSE.
O caso do PP também foi enviado para a
Polícia Federal. Tanto a PF como TSE apuram a atuação do ex-coordenador de
exame de contas do tribunal Wladimir Azevedo Caetano, hoje no Conselho Nacional
de Justiça.
A auditoria do TSE já constatou que
Caetano retirava das mãos de subordinados processos de prestação e aprovava as
contas. O tribunal suspeita que o desfalque do PP ultrapassa R$ 20 milhões. São
irregularidades como notas frias e gastos alheios às atividades partidárias.
Um total de R$ 4,2 milhões se refere a
documentos considerados "inidôneos" para justificar, em geral,
pagamentos em espécie a pessoas não identificadas. Sem documento comprobatório,
por exemplo, foi gasto R$ 1,4 milhão.
Relatório entregue à presidente do TSE
diz que "conclui-se que o PP cometeu fraude processual" e induziu o
tribunal a erro. Os ministros do TSE costumam seguir os pareceres da área técnica.
A rejeição da contas implica na
suspensão do repasse mensal por até um ano, além de ressarcimento.
O total é 17 partidos na berlinda,
sendo o número de processos por partidos: PP (8), PSC e PRTB (6), PDT, PTB e
PRP (5), PSB (4), PMDB e PMN (3), PR, PCB, PRB e DEM (2), PSDB, PCdoB, PSDB e
PTC (1).
Outro lado: Os dirigentes dos
principais partidos afirmam desconhecer o teor da investigação. O presidente do
PMDB, Valdir Raupp disse acreditar não haver irregularidades nas contas do
PMDB.
O presidente do PDT, Carlos Lupi,
afirmou que as contas da sigla estão em situação regular. O do DEM, Agripino
Maia, também disse que o partido não foi notificado. Carlos
Siqueira, 1º Secretário do PSB, disse que o partido está à disposição do TSE.
A assessoria do presidente do PP,
Francisco Dornelles (RJ), disse não tê-lo localizado para falar. Os dirigentes
PTB não foram encontrados. O PSDB não respondeu.
Fonte:
site Jornal Folha de SP 22/10/2012
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