Eleição 2012: Saiba como funciona a escolha do Vereador pelo Voto Proporcional

          Você já deve ter escutado essa frase: “meu candidato a vereador ganhou mais votos que o outro que se elegeu, mas ele não.”

Esse comentário é comum no período pós-eleitoral. Esse cidadão não sabia que os vereadores são eleitos pelo voto proporcional, que se define através de cálculos que exemplificaremos abaixo.

            Para poder explicar melhor como funciona a escolha de vereadores, vamos usar como exemplo a eleição municipal de 2004 em nova Trento. A eleição de 2008, os nove mais votados venceram, não ocorrendo à situação citada acima.

            Primeiramente vamos descrever os candidatos mais votados para a Câmara municipal de 2004.

1° Elza Casagranda – PPS = 402 votos

2° Wilim Franzoi – PMDB/PSDB = 393 votos

3° Gian Voltolini – PP/PFL = 364 votos

4° Fernando Siqueira – PMDB/PSDB = 359 votos

5° Cinelandia Cipriani – PSDB/PMDB = 347 votos

6° Rosi Tamanini – PPS = 342 votos

7° Afonso Sgrott – PPS = 329 votos

8° Fide Marchi – PPS = 311 votos

9° Valdemir Quaiatto – PPS = 284 votos

10° Leonir Maestri – PMDB/PSDB = 273 votos

11° Rosita Tridapalli – PFL/PP = 262 votos

12° Carlão Battisti – PSDB/PMDB = 256 votos

13° Ester Dalbosco – PMDB/PSDB = 256 votos

            O primeiro cálculo que faremos é chamado de “Quociente Eleitoral”, que é a divisão dos votos válidos pelo número de vagas em disputa. No nosso exemplo:

O total de votos válidos, soma dos votos de todos os candidatos (7.050) mais os votos de todas as legendas (406) foi igual a “7.456”. O número de vagas na câmara em disputa é nove (9). Dividindo 7.456 por 9 teremos o quociente eleitoral de 828. Isso significa dizer que cada vaga no legislativo equivale a 828 votos conquistados por partidos, ou coligações.

Lembramos que tivemos quatro grupos eleitorais disputando este pleito: A coligação PMDB/PSDB, a coligação PP/PFL, o PPS e o PT. Seus votos conquistados (soma total dos candidatos mais legenda) foram:

1° PMDB/PSDB = 3.388 votos

2° PPS = 2.646 votos

3° PP/PFL = 1.286 votos

4° PT = 136 votos

Como o PT somou apenas 136 votos válidos, não atingindo o quociente eleitoral de 828, não elegeu nenhum vereador. Os outros três grupos conquistaram vagas na câmara.

O segundo cálculo a ser realizado chama-se “Quociente Partidário”, que é calculado através da divisão dos votos válidos dos grupos eleitorais (partido ou coligação), pelo quociente eleitoral. No nosso exemplo teremos:

PMDB/PSDB = 3.388 votos dividido por 828 = 4 vagas diretas

PPS = 2.646 votos dividido por 828 = 3 vagas diretas

PP/PFL = 1.286 votos dividido por 828 = 1 vaga direta

            Através deste cálculo tivemos 8 vagas diretas, faltando uma a ser ainda preenchida através do terceiro cálculo chamado “Cálculo da Média”, que é a divisão de votos válidos dos grupos eleitorais pelo quociente partidário mais 1, e assim sucessivamente até preencher todas as vagas. O que tiver maior média conquista a vaga. No nosso exemplo:

PMDB/PSDB = 3.388 votos dividido por 4 mais 1, média = 677,6

PPS = 2.646 votos dividido por 3 mais 1, média = 661,5

PP/PFL = 1.286 votos dividido por 1 mais 1, média = 643

            Através deste cálculo quem teve a maior média preencheu a última vaga em disputa, neste caso a coligação PMDB/PSDB, que totalizou cinco vereadores, o PPS três, o PP/PFL um e o PT nenhum.

Percebam que até agora nos cálculos não falamos nome de candidatos, mas sim de partidos ou coligações. O TSE confirmou que os mandatos eletivos são dos partidos e não das pessoas. Mas como vamos preencher as vagas dos partidos ou coligações com pessoas? Através da lista de cada grupo eleitoral mais votado, sendo assim vejamos:

Coligação PMDB/PSDB conquistou 5 vagas. Os cinco mais votados foram: Wilim, Fernando, Cinelândia, Leonir, Carlão empatado com Ester (com 256 votos). Nesse caso o mais velho conquista a vaga. Ester ficou com a primeira suplência.

PPS conquistou 3 vagas. Os três mais votados foram: Elza, Rosi e Afonso. A coligação PP/PFL conquistou apenas uma vaga que ficou com o mais votado Gian Voltolini.

Comparando os nove mais votados com os eleitos de 2004 temos:

   Mais votados                                                 eleitos

1° Elza Casagranda                              1° Elza Casagranda

2° Wilim Franzoi                                    2° Wilim Franzoi

3° Gian Voltolini                                    3° Gian Voltolini

4° Fernando Siqueira                            4° Fernando Siqueira

5° Cinelandia Cipriani                           5° Cinelandia Cipriani

6° Rosi Tamanini                                  6° Rosi Tamanini

7° Afonso Sgrott                                   7° Afonso Sgrott

8° Fide Marchi                                      8° Leonir Maestri

9° Valdemir Quaiatto                            9° Carlão Battisti

            Então amigo eleitor, se depois do dia 07 de outubro o seu candidato a vereador for mais votado que o outro que se elegeu e ele não, você saberá o porquê, e poderá explicar para as pessoas que ainda não sabem como funciona o voto proporcional. O Blog espera ter ajudado a esclarecer melhor sobre esse assunto tão importante para nossa democracia

Fonte: TRE-SC, CP Univali 02/09/2012