O governo federal quer substituir a
carteira de trabalho tradicional no ano que vem.
Segundo informações do MTE
(Ministério do Trabalho e Emprego), o documento deverá ser substituído por um cartão
eletrônico.
O cartão será chamado de EFD Social
(Escrituração Fiscal Digital Social) e permitirá que os trabalhadores consultem
informações sobre o pagamento de verbas trabalhistas como a contribuição ao
INSS, o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o desconto
do IR (Imposto de Renda).
Hoje, a carteira de trabalho é um
documento em papel, onde constam informações básicas sobre o trabalhador, como
o número do PIS (Programa de Integração Social) e o registro de trabalho nas
empresas --além das mudanças salariais, em alguns casos.
Por ter essa limitação, não é possível
saber, por exemplo, se o patrão está depositando o FGTS.
A mudança também afetará os
empregadores, que não precisarão mais imprimir a folha de pagamento e guardá-la
por até cinco anos. Essas informações estarão on-line e serão consultadas
sempre que necessário. O livro de registro de empregados também deverá deixar
de existir.
Outra mudança é que as empresas
enviarão informações para apenas um órgão e não mais para vários, como ocorre
atualmente. Hoje, é preciso informar a Caixa Econômica Federal, a Previdência
Social e a Receita Federal sobre a situação dos trabalhadores.
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NOVO
DOCUMENTO:
A carteira de trabalho deverá mudar no
ano que vem. Segundo o Ministério do Trabalho, o documento será substituído por
um cartão eletrônico. O cartão será chamado de EFD Social (Escrituração Fiscal
Digital Social).
O que mudará para o
trabalhador: com o novo cartão eletrônico, o trabalhador poderá checar se
foi feito o pagamento da contribuição ao INSS, do FGTS e do desconto do IR.
O que mudará para o patrão: a
folha de pagamento não precisará mais ser impressa e guardada por cinco anos,
as informações poderão ser consultadas pela internet sempre que necessário e o
livro de registro de empregados também deverá deixar de existir.
Fonte: Site Folha de São Paulo
23/01/2013
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