Executivo e Tribunal de Justiça
tiveram queda no pagamento do benefício.
Tribunal de Contas, Ministério Público
e Assembleia Legislativa de Santa Catarina aumentaram as despesas com diárias
no ano passado, na comparação com 2011. De acordo com relatório
da Secretaria da Fazenda, o TCE lidera o ranking de crescimento com
variação de 46,78%, passando de R$ 535,5 mil gastos com o benefício em
2011 para R$ 786 mil em 2012.
Desde 2005, quando pagou R$ 842 mil em
diárias aos servidores, o tribunal não tinha um gasto tão alto com o benefício.
As despesas com diárias no TCE caíram entre 2005 e 2009 e voltaram a
subir a partir de 2010. Segundo a assessoria do órgão, no ano passado houve um
reajuste de 20% no valor das diárias.
Além disso, o tribunal argumenta que
houve aumento também no número de auditorias realizadas pelo interior do
Estado. O valor das diárias deve cobrir despesas de hospedagem e alimentação e,
segundo a assessoria, os servidores precisam comprovar as despesas com notas
fiscais apresentadas na prestação de contas da viagem.
O segundo órgão que mais aumentou as
despesas com diárias foi o Ministério Público, que subiu de R$ 1,27 milhão
em 2011 para R$ 1,67 milhão no ano passado — crescimento de 31,65%. Entre
2005 e 2012, o MPSC só teve queda nos gastos com o benefício de 2010 para
2011.
Segundo a assessoria do órgão, desde
2010 houve aumento no número de servidores, realização de eventos pelo Estado
com seminários e realização de planejamento estratégico, além do estágio
probatório de promotores concursados para trabalhar no interior, que precisam
passar pelo processo na Capital.
Os valores de diárias do MPSC pagam
despesas de alimentação, hospedagem e transporte e o servidor precisa apresentar
um comprovante da realização da viagem que pode ser, por exemplo, a
apresentação das passagens ou de um certificado de curso.
Em terceiro no ranking do aumento de
gastos está a Assembleia Legislativa, que passou de R$ 12 milhões para
13,3 milhões no ano passado — crescimento de 10,67%. O presidente da AL,
deputado estadual Gelson Merisio (PSD), diz que, em tese, não houve motivo para
o aumento. Ele destaca que, no balanço geral, a Assembleia gastou menos que
2011 e teve condições de devolver parte do que recebeu ao Executivo.
Em valores absolutos, o poder Executivo foi
o que mais gastou com diárias, somando R$ 23,6 milhões. Mas na comparação com
as despesas de 2011, o governo reduziu a concessão do benefício em 5,32%.
O Tribunal de Justiça catarinense
teve a maior queda de diárias. Em 2011 o poder Judiciário pagou R$ 7,8 milhões
do benefício contra R$ 5,5 milhões no ano passado (-29,24%). Segundo a
assessoria, desde 2011, com as previsões de queda no orçamento estadual, o TJSC
adota medidas de contingenciamento financeiro, com reflexos também na área de
gastos com diárias.
Somando os gastos dos cinco órgãos, os
catarinenses desembolsaram R$ 45 milhões no ano passado com diárias aos
servidores do Estado. Comparado a 2011, essa despesa caiu R$ 1,69 milhão.
Os dados de diárias por servidor podem
ser acessados nos portais de transparência de cada órgão — até o final da tarde
desta terça-feira, as diárias de 2012 não constavam no portal do TCE, de acordo
com o órgão, por problemas técnicos que estão sendo resolvidos.
Fonte: Site Jornal A Notícia 23/01/2013
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