A criação do MD (Mobilização
Democrática), fruto da união formalizada ontem entre PPS e PMN, tem potencial
para gerar uma nova briga de partidos políticos na Justiça.
A fusão foi antecipada depois que o PT
e o PMDB, as duas maiores legendas governistas, passaram a pressionar a
aprovação de uma lei que dificulta a criação de siglas.
A proposta, que foi aprovada ontem
pela Câmara dos Deputados e que deve ainda passar pelo Senado, restringe o
acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na televisão, que são
vitais para o funcionamento financeiro dos partidos e para a visibilidade dos
candidatos.
PPS e PMN querem formar uma nova força
de oposição ao governo Dilma e ensaiam dar fôlego a eventual campanha do governador
de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao Planalto em 2014.
O MD terá inicialmente 13 deputados
federais, mas trabalha para atrair mais parlamentares. A estratégia é buscar
especialmente nomes do PSD, antigos oposicionistas que embarcaram no projeto do
ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab --que já articula apoio a reeleição da
presidente Dilma.
Com a criação do MD, abre-se um prazo
de 30 dias para que os políticos mudem para o partido sem o risco de perder o
mandato. No radar dos integrantes do MD está a possibilidade de o ex-governador
José Serra deixar o PSDB para ingressar na nova sigla.
Advogados do PSD já avaliam a
possibilidade de questionar na Justiça a saída de deputados --isso apesar de a
legislação prever a fusão como causa justa para um filiado deixar uma legenda
sem sofrer punição.
REDE:
A proposta de restringir a criação de
partidos ganhou força diante do movimento da ex-senadora Marina Silva, que
trabalha para tirar do papel o Rede Sustentabilidade e, com isso, disputar as
eleições presidenciais de 2014.
Com aval do governo, a ideia é
engessar essa articulação. Atualmente, o rateio do fundo partidário e do tempo
de propaganda na TV é proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara.
Pela proposta aprovada pela Câmara,
mesmo que haja troca-troca entre as legendas, com alteração de suas
composições, o rateio não mudará. Isso reduz o interesse político na troca de
partido por parte dos deputados.
Provável candidato do PSDB à corrida
presidencial, o senador Aécio Neves (MG) criticou o projeto. Segundo ele, Dilma
está querendo anular adversários em 2014.
"A presença de outras
candidaturas eleva o debate. Numa democracia como o Brasil, ninguém pode querer
ganhar eleição no W.O.", afirmou o senador tucano.
Fonte:
site Folha SP 18/04/2013
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