STF confirmou à reportagem que
ministro não tinha agenda oficial.
O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se
deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao
jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a
viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o
valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.
O tribunal confirmou à reportagem que
não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro
durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade
e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de
apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém,
apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de
ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo
de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para
viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as
mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto em passagens para
ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões. Neste
período, Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de
licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados
oficiais foram retirados do portal da transparência do Supremo após a
reportagem por supostas "inconsistências".
O Supremo diz que os ministros dispõem
de uma cota para voos nacionais tendo como base uma decisão tomada em um
processo administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da
Corte. Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o estado de
origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido
ao fato de o ministro já aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da
corte naquele momento que morava na unidade da federação mais distante.
De acordo com o tribunal, a cota é
anual e não é submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer
momento, inclusive no recesso parlamentar, durante licenças, ou para viagens
motivadas por interesses pessoais dos ministros.
À exceção do recém-empossado Luís
Roberto Barroso, e de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, os
outros sete integrantes da atual configuração do tribunal usaram passagens
áreas pagas pelo Supremo durante os recessos de julho e janeiro entre 2009 e
2012 segundo os dados que estavam no portal do próprio STF.
Fonte: Site Jornal A Notícia 04/07/2013
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