Ideia surgiu em assembleia da Fecam,
ainda é inicial, mas gestores municipais acreditam que com isso chamariam a
atenção para os problemas nas contas.
Ainda não tem data agendada, nem é
certeza de que vai acontecer, mas parte dos prefeitos catarinenses levantaram a
possibilidade de fechar as portas das prefeituras por uma semana. Seria uma
forma de chamar atenção para as complicações financeiras das administrações
municipais. A proposta surgiu em assembleia da Federação Catarinense dos
Municípios (Fecam), realizada nesta quinta-feira, em Florianópolis.
Ficou aprovado no encontro que a
iniciativa será discutida com as associações regionais de municípios, para
depois buscar uma adesão de todo o país. A ideia é já ter decisão até o final
do ano.
— Temos que provocar a CNM
(Confederação Nacional dos Municípios). Abrirmos um debate para ser
nacional — disse Hugo Lembeck (PMDB), prefeito de Taió, vice-presidente da
Fecam e presidente em exercício na assembleia.
Estavam presentes no evento 92
prefeitos catarinenses. Mas o auditório já estava pela metade quando a proposta
foi aprovada para entrar em pauta nas discussões dos prefeitos em cada região.
Apesar de não ter recebido 100% de apoio, ninguém se manifestou contra a
proposta.
No encontro, os mandatários das
prefeituras catarinenses reclamaram de um aumento nas responsabilidades com
salários de professores e médicos sem que o governo federal e o Estado
aumentassem na mesma proporção os repasses para sustentar as despesas. Apesar
de a arrecadação ter crescido desde 2005, eles afirmam que as obrigações
superaram o aumento.
— Me preparei tecnicamente. Fui
fazer faculdade de administração pública, mas não vou conseguir fechar as
contas em 2013 — reclamou o prefeito de Rio do Campo, Rodrigo Reis (PT).
O diretor executivo da Fecam,
Alexandre Alves, disse que há uma complicação financeira generalizada na
situação dos municípios e que a entidade estaria tentando realizar mudanças na
legislação para aumentar a parte da arrecadação que é repassada aos municípios.
— Mais de 140 municípios foram
notificados por ofício na avaliação das contas pelo TCE, seja por estarem nos
limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ou porque não conseguiram cumprir a
aplicação mínima constitucional em Saúde ou Educação — disse.
A Fecam apresentou na assembleia os
números de como evoluiu a distribuição de todo dinheiro arrecadado pelo setor
público. Em 1991, 51% ficava com a União, 29% com os Estados e 19% com os
municípios. Em contraste, em 2011, 60,9% ficou nas mãos do governo federal, 24%
nos governos estaduais e 16% nas prefeituras.
A greve dos prefeitos, porém, não é
tão certa quanto a matemática dos números de arrecadação. O diretor de Relações
Institucionais, Celso Vedana, lembrou que um boicote no transporte escolar já
foi combinado entre os prefeitos, mas na hora de fazer acabou não tendo
adesão.
— Uma coisa é falar aqui. Outra é
na hora de executar — disse Vedana na assembleia.
Fonte:
Site Jornal A Notícia 19/10/2013
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