Delúbio cumpre pena no presídio da
Papuda por condenação no mensalão. Dinheiro que sobrou deve ser repassado a Dirceu, disse advogado.
O coordenador da área jurídica do PT,
Marco Aurélio Carvalho, informou nesta sexta-feira (31) que foi realizado o
pagamento da multa de R$ 466,8 mil imposta ao ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do processo do mensalão.
O pagamento foi feito por meio de uma
Guia de Recolhimento da União (GRU), como determina a Justiça. A Vara de
Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, no entanto, afirmou que a defesa
ainda não apresentou o comprovante de depósito do valor. O prazo para quitação
dos valores vence nesta sexta.
Por meio de um site criado pela
família, Delúbio Soares arrecadou R$ 500 mil a mais do que o valor da
multa. Em um dia, foram quase R$ 600 mil arrecadado.
Preso em novembro, Delúbio cumpre pena
de 6 anos e 8 meses por corrupção ativa em regime semiaberto em Brasília. Obteve
autorização para trabalhar na CUT durante o dia e começou no novo emprego no
dia 20 de janeiro, com salário de R$ 4,5 mil. Além de corrupção, também foi
condenado por formação de quadrilha, mas aguarda julgamento de recurso no STF
que pode reverter a pena de mais 2 anos e 3 meses.
Marco Aurélio Carvalho informou que,
com valor excedente, será realizado o pagamento de impostos que incidirem sobre
os valores doados. O que sobrar será repassado para o próximo petista que for
intimado pela Justiça a pagar a multa do mensalão. "Provavelmente será o
José Dirceu", disse o advogado. O deputado federal João Paulo Cunha,
também condenado no mensalão, aguarda expedição do mandado de prisão.
Condenado a 10 anos e 10 meses de
prisão, Dirceu terá que pagar 260 dias-multa no valor de 10 salários mínimos
(no montante vigente à época do crime, de R$ 260), o que dá ao menos R$ 676
mil. O valor ainda vai aumentar porque será atualizado com base na inflação
quando a VEP do Distrito Federal intimar o petista, o que ainda não ocorreu.
O pagamento da multa de condenados vai
para o Fundo Penitenciário Nacional, usado para melhorias nas condições dos
presídios.
Marco Aurélio Carvalho atribuiu o
volume da arrecadação à militância do PT e ao presidente do STF, Joaquim
Barbosa. Segundo ele, a declaração de Barbosa de que condenados do mensalão
deveriam permanecer no "ostracismo", dada na Europa, revoltou os
petistas.
"Foram dois grandes responsáveis:
o militante do PT, que tem um valor intrínseco enraizado, o valor da
solidariedade. Por isso um chama o outro de companheiro. Nossa direção nacional
e estadual tiveram papel importante porque conclamaram a militância.
O segundo fator, temos que agradecer a
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, que insuflou a militância que deu uma
resposta rápida à declaração sobre o ostracismo. Nenhum deles (petistas
condenados pelo STF) estará no ostracismo porque eles são condenados
políticos", disse Marco Aurélio Carvalho.
Fonte: Site O Globo 31/01/2014
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