Em ano de Copa e eleições, deputados e
senadores retornam das férias nesta semana para iniciar um ano em que, eles
próprios reconhecem, o Congresso não terá muito mais do que cerca de cinco
meses de trabalho no total.
Apesar da pauta de votações estar
recheada de projetos polêmicos, os congressistas –que têm 55 dias de recesso
formal no ano– devem esvaziar Câmara e Senado nas semanas da Copa (junho e
julho) e nos três meses que antecedem as eleições (agosto, setembro e outubro),
o chamado "recesso branco".
Os temas que aguardam votação vão
desde a criação de uma espécie de "Constituição" para a internet,
passando pela renegociação das dívidas dos Estados e municípios e por mudanças
no Código Tributário do país.
Pelo roteiro traçado, os congressistas
vão ter quatro meses para votações no primeiro semestre e um mês após as
eleições de outubro.
A expectativa é de que o Congresso
comece a se esvaziar no fim de maio, quando os deputados vão se dividir entre
as convenções partidárias para oficializar os candidatos das eleições e a Copa.
Para concorrer à reeleição, disputar a
Presidência ou os governos estaduais, deputados e senadores não precisam se
licenciar do cargo e continuam recebendo o salário de R$ 26,7 mil, além das
verbas relativas ao mandato.
"As convenções vão cair no meio
da Copa e a campanha começa para valer a partir daí", disse o líder do
governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O líder do PMDB na Câmara, Eduardo
Cunha (RJ), reforçou o discurso. "O processo eleitoral faz com que o ano
fique mais curto. São quatro meses de trabalho contínuo e apertado."
A Câmara, inclusive, vai aproveitar o
segundo semestre para reformar o plenário da Casa. Nessa época, as votações
pontuais, geralmente de matérias de consenso, serão realizadas no auditório.
Alguns líderes de bancada admitem
reservadamente que a tendência é de que, diante de tanta divergência sobre os
projetos em pauta, a produção do Legislativo acabe enfraquecida.
Fonte: Site Folha SP 02/02/2014
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