Ata da Câmara 11ª sessão 111ª Legislatura dia 14/04/2014

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia quatorze de abril de dois mil e quatorze, biênio dois mil e treze e dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento.

O Senhor Presidente Airton Antônio Dalbosco, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior sendo aprovada por todos. Solicitou ao Primeiro Secretário Jucelino Marino Chini que fizesse a leitura do expediente: Ofício nº 193/2014/GAB/PMNT; Ofício nº 195/2013/GAB/PMNT; Ofício nº 030/2014 – Setor Administrativo do SAMAE; Requerimento da Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição; Indicação nº 94/2014; Indicação nº 95/2014; Indicação nº 96/2014; Indicação nº 97/2014; Indicação nº 98/2014; O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente, ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala, justificando que não conseguiu enviar suas indicações a tempo devido a um problema que ocorreu em sua rua e que impediu as comunicações. Mesmo assim, Genésio as comentou, destacando a necessidade de melhorias na estrada geral de Bom Retiro. Pediu ao Secretário Municipal de Obras que determine ao fiscal de obras que notifique os proprietários de terrenos baldios para que providencie a limpeza dos mesmos. Disse que em conversa com o senhor Moacir Facchini, o mesmo informou que em breve seria dada uma solução para uma indicação do vereador sobre a falta de professor para uma turma de alunos do Pré do bairro do Trinta Réis. Dando continuidade, disse que algumas pessoas questionaram o vereador porque ainda não foi providenciado o reparo no espelho junto ao entroncamento da Rua Valentim José Borgonovo com a Rua João Bayer Sobrinho. Genésio acredita que já fez meia dúzia de indicações sobre o caso, inclusive na última solicitou que retirasse o espelho quebrado, pois estava atrapalhando o motorista ao invés de ajuda-lo. A seguir, comentou a resposta que recebeu do executivo a cerca de um pedido de informação que fez perguntando se estava previsto no planejamento da prefeitura para este exercício a construção de calçadas no bairro do Trinta Réis. Genésio finalizou lamentando que a Prefeitura apesar de reconhecer a necessidade da construção de passeios públicos, não incluiu no orçamento para dois mil e quatorze essas obras pleiteadas pela comunidade. O Vereador Leonir José Maestri cumprimentou o Senhor Presidente, os senhores vereadores, público presente, ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala, parabenizando a diretoria e equipe da capela do Calvário pela Festa realizada no fim de semana naquela comunidade. Dando continuidade, comentou sua indicação sobre a Ponte Colombo Sales, no centro da cidade, que necessita de reparos na pista de rolamento. A seguir, criticou novamente matéria escrita pelo jornalista Moacir Muniz do Jornal Correio Catarinense, que segundo o vereador, tem opinião comprometida. Na sequência, comentou o projeto do executivo para leiloar um barco doado a Defesa Civil do município. Disse que quando questionou o assunto, um funcionário da prefeitura falou a ele, que o barco poderia ser vendido, mesmo sem ser submetido à aprovação da Câmara de Vereadores. E para surpresa do vereador, disse, que chegou a Câmara, um ofício da prefeitura, pedindo para retirar o projeto. Maestri prometeu ficar atento para acompanhar o caso. Dando continuidade, Maestri comentou sobre o processo seletivo que aconteceu no município para contratação de servidores em caráter temporário. Disse que em um determinado cargo, várias pessoas, zeraram toda a prova escrita e mesmo assim foram aprovados pela prova prática. Segundo o vereador, quem não foi aprovado na primeira prova, não poderia fazer a segunda. Ainda sobre o processo seletivo, disse que foi procurado por uma pessoa que estava inscrita para o processo seletivo e disse que já trabalha na prefeitura a vinte e quatro anos como maquinista e quando foi fazer a prova prática ao invés de ele fazer a prova na máquina que trabalhava, deram outra, motivo pelo qual a pessoa desistiu da prova. Segundo Maestri, essa pessoa além de zerar a prova escrita desistiu da prova prática e, portanto não poderá ser contratada. Finalizou sua fala, comentando o projeto de autoria do vereador Jaison, que tomba como patrimônio histórico cultural, uma pintura da artista Trentina Paola de Manicor (in memorian) na parede externa do Centro de Terapias Naturais, na Rua Nereu Ramos. Disse que levou o projeto ao conhecimento das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, proprietárias do imóvel, e para sua surpresa, tomou conhecimento que elas não tinham sido comunicadas e desconheciam o projeto. Disse que, a pedido das irmãzinhas, solicitou ao presidente da câmara e este acatou não colocar em votação nesta sessão o referido projeto, pois a congregação estaria enviando ofício com sua manifestação contrária ao mesmo. Não havendo mais manifestações o Senhor Presidente, passou para a Ordem do Dia, colocou em votação as Indicação nº 94/2014 a Indicação nº 98/2014, aprovadas por unanimidade. Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 008/2014, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2014; O Vereador Genésio Luiz Piazza manifestou-se contrário a aprovação, pois o mesmo não é claro e não acompanha justificativa, na sequencia o Vereador Jaison Moacir Marchiori manifestou-se favorável e justificou que a transferência de valores orçamentários se faz necessária para ajustar valores previstos anteriormente na Lei Orçamentária mas não concretizados. Em votação, o Projeto de Lei nº 008/2014, foi aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01(um) voto contrario. Colocou em discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2014, dispõe sobre denominação de via pública Urbana e dá outras providências “Rua Irmãos Ceccato”; Em votação, o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2014, foi aprovado por unanimidade. Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 010/2014, autoriza o repasse de valores decorrentes de serviços profissionais das AIH´S a servidores médicos do município de Nova Trento e dá outras providências. Em votação, o Projeto de Lei nº 010/2014, foi aprovado por unanimidade. Colocou em discussão Projeto de Lei nº 007/2014, concede subvenção à Ação Social Neotrentina e da outras providências. Em votação, o Projeto de Lei nº 007/2014, foi aprovado por unanimidade. O Vereador Jaison Moacir Marchiori manifestou-se favorável, lembrando que se trata de um projeto de inclusão social. A seguir, o Vereador Genésio Luiz Piazza, também se manifestou favorável à aprovação do projeto e disse que o ele poderia ter sido até mais abrangente. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para suas considerações finais. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor Presidente, e ouvintes da Rádio Clube. Iniciou suas considerações finais lendo a resposta há um pedido de informações seu, sobre a construção de mais um posto de saúde na cidade. Disse não ser contra a construção, mas lamenta que a unidade não apresentará nenhuma atividade diferenciada das já existentes ou equipamentos mais avançados, será apenas mais um posto de saúde. Continuando, leu outra resposta do executivo ao pedido de informação do vereador com referência a vinda do Corpo de Bombeiros para Nova Trento. Finalizou sua fala, deixando uma mensagem alusiva à semana santa, e desejou a todos uma Santa e Feliz Páscoa. O Vereador Leonir Maestri cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente e neotrentinos ouvintes da rádio clube. Continuando os trabalhos, Maestri manifestou-se novamente contrário a construção do Posto de Saúde no terreno da rodoviária, justificando que lá não é o local apropriado. Dando continuidade, comentou a entrevista que o Secretário Municipal de Obras deu a Rádio onde o mesmo afirmou que irá construir uma lombada na Rua Imigrantes para reduzir a velocidade no trânsito. Segundo Maestri, no momento não há ainda necessidade da lombada, pois, segundo ele, existem tantos buracos na via, que eles por si só já obrigam os motoristas reduzirem a velocidade. Na sequência, comentou sobre uma obra inacabada que começou há meses na rua alferes para contenção de uma encosta. Pediu ao Vereador Jucelino, líder do governo para que interceda junto à administração para que terminem a obra paralisada. Continuando, disse que em visita ao Centro de Terapias Naturais, conversou com a administração daquele estabelecimento onde tomou conhecimento do descontentamento delas com a administração municipal anterior e atual. Falou que em breve estará munido de documentos e irá falar na tribuna sobre o que está acontecendo com o Hospital de Nova Trento. Finalizou dizendo que o prefeito não vem atendendo as irmãzinhas da Congregação Imaculada Conceição. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores, e o público presente. Iniciou sua fala, citando a frase de Santa Paulina: “Nunca, jamais desanimeis embora venham ventos contrários”. A seguir, Jaison manifestou-se a respeito de seu projeto que tomba uma pintura em um imóvel da Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição. Disse que muitas pessoas que tiveram seus imóveis tombados no município também não foram consultadas ou até mesmo eram contra. Falou que o objetivo do seu projeto é de fazer uma homenagem póstuma às diversas pessoas que lá trabalharam para elaborar aquela obra de arte e hoje já não estão no meio de nós. Finalizou sua fala, lendo uma decisão do ministério público da comarca de São João Batista em que pede o arquivamento de um inquérito civil contra o ex-prefeito Orivan Jarbas Orsi, por improbidade administrativa. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente, encerrou a reunião, convocando todos para a próxima terça-feira, vinte e dois de abril de dois mil e quatorze, que se realizará no dia e o horário regimental desta Casa. Sendo o que tinha para constar, eu Mercia Pedrotti Sgrott, Assessora da Presidência, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.