Ata da Reunião Ordinária
realizada no dia vinte e dois de abril de dois mil e quatorze, biênio dois mil
e treze e dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de
Nova Trento.
Ausente o vereador Antenor Catani. O Senhor Presidente Airton
Antônio Dalbosco, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em
votação a dispensa da leitura da Ata anterior sendo aprovada por todos.
Solicitou ao Primeiro Secretário Jucelino Marino Chini que fizesse a leitura do
expediente: Ofício do Vereador Jaison Moacir Marchiori; Ofício nº 03/2014 –
Setor Contabilidade / Câmara Municipal de Vereadores Nova Trento/SC; Indicação
nº 99/2014; Indicação nº 100/2014; Indicação nº 101/2014; Indicação nº
102/2014; Indicação nº 103/2014; Indicação nº 104/2014; Indicação nº 105/2014.
O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos
Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo
permitidos apartes. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, cumprimentou o Senhor
Presidente, nobres vereadores, e o público presente. Iniciou sua fala,
desmentindo uma nota que saiu no jornal Correio Catarinense, onde afirma que o
PSDB neotrentino estaria fazendo pressão para que o Vereador Jucelino, também
do PSDB desistisse de seu mandato. A seguir, pediu apoio dos vereadores para
votarem a favor da nominação da Rua Hercílio Voltolini. Dando continuidade,
disse que visitou várias pessoas adoentadas e que todas as pessoas com quem
conversou demonstraram contentamento com o atendimento que estão recebendo da
Secretaria Municipal de Saúde. Finalizou sua fala criticando o SUS, e usou como
exemplo o caso de um jovem neotrentino que aguarda há mais de seis meses para
fazer uma pequena cirurgia. O Vereador Leonir José Maestri cumprimentou o
Senhor Presidente, os senhores vereadores, público presente, ouvintes da Rádio
Clube. Iniciou sua fala, comentando uma entrevista dada à Rádio Clube pelo
senhor Moacir Battisti Archer, presidente da Comissão Municipal de Trânsito, onde
o mesmo afirma que seu trabalho junto à comissão é voluntário. Maestri rebateu
a afirmação e disse que em dois mil e treze, o senhor Moacir recebeu da
prefeitura o valor de dez mil reais por serviços prestados e espera que agora,
diante das atuais mudanças no transito não apareça mais empenhos para pagar.
Dando continuidade, lembrou que havia solicitado a troca de lâmpadas queimadas
na estrada do Morro da Cruz e as mesmas continuam sem reposição. Continuando
disse que na localidade de Ribeirão Bilu existe uma boca de Lobo entupida há
muito tempo e que os moradores já cansaram de pedir o reparo. Maestri pediu ao
vereador Jucelino que falasse com o Secretário de Obras para providenciar o
reparo, pois ele não atende aos pedidos do Vereador Maestri. Na sequencia,
apoiou a retirado do projeto de autoria do Vereador Jaison que previa o
tombamento de uma pintura. A seguir, comentou uma noticia que leu no jornal
local, onde informava que devido à lama na estrada de Alto Silva, foi cancelado
um evento com universitários, que lá iriam desenvolver uma pesquisa. Maestri
disse que o local era o acesso ao Sítio de propriedade do ex-secretário
Valentim Casett e que o mesmo já havia solicitado diversas vezes à prefeitura
que liberasse a estrada, mas não foi atendido. Segundo Maestri, se Valentim,
que foi ex-secretário do PSDB, que colaborou na campanha do atual prefeito não
está sendo atendido pela administração, imagina quem não tem influência alguma.
Finalizou dizendo que na próxima fala irá comentar sobre o IPTU e o recadastramento
dos imóveis. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor Presidente,
os nobres vereadores, público presente, ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua
fala, justificando suas indicações. Rebateu as criticas do prefeito onde ele
teria dito que o vereador Genésio fazia muitas indicações. Segundo o vereador
Genésio, o prefeito deveria se preocupar é porque as indicações acontecem, pois
os problemas são em número elevado. Disse que muitas vezes as indicações são
repetitivas porque as mesmas não são resolvidas ou não é dada a devida atenção.
Disse que a população o procura e pede uma solução. Destacou a falta de coleta
de lixo na Rua Marta Battisti, onde o caminhão da coleta deixou de passar.
Genésio disse que por várias vezes solicitou o restabelecimento do serviço e
até o momento não foi atendido. Finalizou comentando pedido dos moradores do
Morro da Onça, que solicitam o serviço de limpeza e manutenção na Rua da Igreja
daquele bairro, que se encontra com o mato tomando a sarjeta e luminárias queimadas.
A seguir, o senhor presidente, pediu aos colegas vereadores para levarem ao
conhecimento do Secretário de Obras, que a recém-inaugurada Praça Carmelina
Costa, no bairro Cascata, teve suas calçadas danificadas pela água pluvial e
que a empresa responsável pela construção, deveria ser acionada para
providenciar o reparo. Não havendo mais manifestações o Senhor Presidente,
passou para a Ordem do Dia, colocou em votação as Indicação nº 99/2014 a
Indicação nº 105/2014, aprovadas por unanimidade. Colocou em discussão o
Projeto de Lei Complementar nº 004/2014, autoriza receber por doação Áreas de
Terra do Sr. Augustinho Constante, destinadas a abertura de Vias Públicas, e dá
outras providências; O Vereador Jaison Moacir Marchiori manifestou-se a favor e
elogiou a obra lá feita. Em votação, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2014,
foi aprovado por unanimidade. Colocou em discussão o Projeto de Lei nº
012/2014, dá denominação a Logradouro Público “Rua Hercílio Gandin”. Em
votação, o Projeto de Lei nº 012/2014, foi aprovado por unanimidade. Não
havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concedeu a palavra aos
vereadores inscritos para suas considerações finais. O Vereador Jaison Moacir
Marchiori, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores, e o público
presente. Iniciou sua fala, dizendo que ele e o vereador Edson, juntamente com
uma comitiva de Nova Trento, participaram de uma reunião com o presidente da
Celesc em Florianópolis para tratar de melhorias na qualidade da energia
elétrica fornecida do Distrito de Claraíba. Disse que foram bem recebidos e em
breve terão nova reunião. Dando continuidade, referiu-se a retirada do Projeto
de Tombamento, dizendo que teve uma conversa com a Irmã responsável pelo Centro
de Terapias Naturais, onde pode expor seus motivos e que ficou contente com a
conversa. Na sequencia defendeu a extinção do decreto de mil novecentos e
noventa e oito onde lista os imóveis tombados no município por relevante valor
histórico cultural. Justificou que os proprietários não teriam sido
consultados. Finalizou, comentando sobre o recadastramento de imóveis e disse
para as pessoas que se sentirem prejudicadas, procurarem o setor responsável na
prefeitura e lá fazerem sua reclamação. O Vereador Leonir Maestri cumprimentou
o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente, ouvintes da rádio
clube e a jornalista Dirlene Dalbosco do Jornal Correio Catarinense.
Continuando os trabalhos, Maestri pediu aos vereadores e prefeito do município
vizinho de São João Batista para que fizessem a manutenção no trecho que liga a
ponte da localidade de Ponta Fina Sul, pois a prefeitura de Nova Trento não a
faz. Continuando, Maestri disse que seu telefone parece um disque denúncia
devido ao grande número de ligações que o procuram. Disse que uma pessoa esteve
na prefeitura reclamando do recadastramento de seu imóvel e a atendente disse
para ela procurar a pessoa que fez o recadastramento. Maestri afirmou que as
pessoas que se sentirem lesadas devem ingressar na justiça, que tragam uma
copia do carnê antigo e atual para o vereador, para o ministério público ou um
advogado para tomar providencias. Maestri finalizou dizendo que são muitas
pessoas que estão descontentes e sendo prejudicadas no aumento do IPTU. O
Vereador Edson Hugen cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores,
público presente, ouvintes da rádio clube e a jornalista Dirlene Dalbosco, do
Jornal Correio Catarinense. Iniciou sua fala, dizendo que as pessoas que se
sentirem lesadas quanto ao recadastramento do imóvel, que procure a prefeitura
que lá haverá uma equipe para atendê-la. Finalizou, criticando o vereador
Maestri por pedir ao vereador Jucelino falar com o Secretário de obras ao invés
dele fazer isso. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor
Presidente, e ouvintes da Rádio Clube. Iniciou suas considerações finais
parabenizando a homenagem feita ao senhor Hercílio Gandin dando seu nome à rua.
Na sequencia, Genésio afirmou que os vereadores não aprovaram nenhum aumento no
valor do IPTU, apenas foi autorizada a mudança na data da cobrança do mesmo.
Disse que também recebeu reclamações de diversas pessoas a cerca dos valores
que estão sendo cobrados do IPTU. Disse que presenciou o mau atendimento na
prefeitura, inclusive quando o atendente chamou o contribuinte de mentiroso.
Genésio orientou os contribuintes irem à prefeitura para verificarem se a
cobrança está correta ou se existe algo errado. Caso não forem atendidos, não
paguem e procurem os vereadores, ao advogado da câmara para as devidas
providencias. Dando continuidade, comentou também a notícia vinculada no Jornal
O Trentino sobre o evento que não aconteceu devido à estrada no alto Salto
estar intransitável devido à lama. Genésio disse que está faltando comando na
administração, que a hierarquia existente não funciona. Genésio finalizou,
dizendo ser preocupante esta situação e pediu ao prefeito que reveja as pessoas
as quais colocou em cargos de confiança, pois as mesmas não estão
correspondendo a contento. O Vereador Jucelino Marino Chini, cumprimentou o Senhor
Presidente, os nobres vereadores, público presente, ouvintes da rádio clube e a
jornalista Dirlene Dalbosco, do Jornal Correio Catarinense. Iniciou sua fala
comentando sobre o recadastramento e disse que também recebeu varias pessoas
questionando o valor. Alguns casos foram resolvidos e outros eram duvidosos e
por isso orientou a procurar a prefeitura para esclarecimentos. Continuando,
comentou sobre a situação das calçadas e a dificuldade de obter recursos e
adequá-los ao padrão exigido pelo governo. Continuando, falou sobre a
necessidade das roçadas nos terrenos a margem das estradas. A seguir, disse que
foi até o Morro da Cruz prestigiar a etapa do Campeonato Mundial de Slider King
onde teve oportunidade de conversar com os organizadores do evento que
pretendem voltar para novas competições. Jucelino enfatizou a importância do
evento para o município e que a administração municipal e a iniciativa privada
deveriam apoiá-lo. Destacou também a Campanha Nacional contra a Gripe que em
Nova Trento iniciará no próximo sábado. Finalizou confirmando que a Celesc S/A
contemplou o Hospital de Nova Trento com seu projeto “Hospitais Filantrópicos”,
onde a estatal ajuda com melhorias na fiação elétrica e troca de
eletrodomésticos. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente, encerrou
a reunião, convocando todos para a próxima terça-feira, vinte e dois de abril
de dois mil e quatorze, que se realizará no dia e o horário regimental desta
Casa. Sendo o que tinha para constar, eu Mercia Pedrotti Sgrott, Assessora da Presidência,
lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores
assinada.
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