Ata da Câmara 14ª Sessão 111ª Legislatura dia 05/05/2014

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia cinco de maio de dois mil e quatorze, biênio dois mil e treze e dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento.

O Senhor Presidente Airton Antônio Dalbosco, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior sendo aprovada por todos. Solicitou ao Primeiro Secretário Jucelino Marino Chini que fizesse a leitura do expediente: Ofício nº 221A/2014/GAB/PMNT; Ofício nº 221B/2014/GAB/PMNT; Ofício nº 222/2014/GAB/PMNT; Indicação nº 112/2014; Indicação nº 113/2014; Indicação nº 114/2014; Indicação nº 115/2014; Indicação nº 116/2014. O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores, o público presente, e os ouvintes da rádio clube. Iniciou sua fala, dizendo que conversou com o representante da empresa que realizou as obras da Praça na Rua Jardim Azaleias e o mesmo assumiu o compromisso de recuperar o trecho que cedeu devido às chuvas. Continuando, lamentou a morte de dois jovens que perderam a vida na SC410 recentemente e criticou o Governo do Estado pelo atraso nas obras de recuperação daquela rodovia. Finalizou criticando a decisão do Ministério Público da Comarca de São João Batista, que proibiu a saída das crianças das creches municipais para passeios pela cidade. O Vereador Leonir José Maestri cumprimentou o Senhor Presidente, os senhores vereadores, público presente, ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala, dizendo ao Vereador Jaison, que na sessão anterior quando falou sobre o Hospital, em momento algum falou sobre o atendimento, e sim, sobre a dívida que o mesmo tem com a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição. Continuando, criticou também a afirmação do Vereador Jaison, que o Secretário de Obras, está fazendo o possível dentro da sua capacidade. Para Maestri, o secretário tem que fazer o que é necessário para o município e não apenas o que o secretário é capaz. Na sequencia comentou uma entrevista que o Prefeito deu à Rádio Clube e no momento que foi perguntado a ele qual a obra de expressão que ele teria feito até o momento, Gian não soube responder. A seguir disse que o Vereador Jaison reclama que o Governo do Estado não investe em Nova Trento, então Maestri lembrou, que durante a campanha para governo, o PSDB neotrentino que era coligado com o Governador eleito, apoiou o candidato adversário. Finalizou sua fala, comentando sobre o aumento do IPTU e criticou o prefeito por lesar o bolso do contribuinte. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente, ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala, justificando suas indicações. Destacou a necessidade de se construir mais elevados, especialmente na Rua Alferes e na Rua Nicolau Bado, em frente ao Supermercado Archer, além de pintar os já existentes. Criticou a Comissão Municipal de Trânsito por não ouvir os pedidos da comunidade. Finalizou dizendo, que esteve na Rua Joaquim Grott e constatou que a empresa responsável pela pavimentação daquela via estava reparando os estragos provocados pelo mau serviço prestado. Disse que isso aconteceu, devido à persistência do vereador em fiscalizar a obra e denunciar as falhas. Não havendo mais manifestações o Senhor Presidente, passou para a Ordem do Dia, colocou em votação as Indicação nº 112/2014 a Indicação nº 116/2014, aprovadas por unanimidade. Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 014/2014, dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o município de Nova Trento e o município de Major Gercino e dá outras providências; Em votação, o Projeto de Lei nº 014/2014, foi aprovado por unanimidade. Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 015/2014, inclui nos instrumentos de planejamento, Nova Ação de Governo destinada a execução de obra; Em votação, o Projeto de Lei nº 015/2014, foi aprovado por unanimidade. Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 011/2014, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária anual do exercício de 2014; o Vereador Genésio Luiz Piazza criticou a forma como o executivo envia os projetos remanejando a dotação orçamentaria sem o acompanhamento de uma justificativa. Disse que o projeto apenas cita códigos contábeis, tornando-se incompreensível para leigos, e que por isso não o aprovaria. A seguir, o Vereador Jaison Moacir Marchiori justificou, que o projeto apenas está remanejando dotações orçamentárias que foram previstas na elaboração do Orçamento Anual e que não se realizaram como o previsto, necessitando sua adequação. Em votação, o Projeto de Lei nº 011/2014, foi aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01(um) voto contra. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para suas considerações finais. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores, e o público presente. Iniciou sua fala, defendendo o diálogo entre o município e a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição e disse que se realmente o município deve à Congregação ele é a favor que se pague. Dando continuidade, referindo-se a fala anterior do Vereador Maestri, Jaison disse que o PSDB deixa livre seus membros para apoiarem quem eles desejarem. Jaison afirmou que ninguém manda no voto dele, e que na última eleição a governo do Estado apoiou a ex-candidata Ângela Amim. Finalizou seu pronunciamento, comentando a respeito de diversas obras que estão previstas para acontecerem e seus respectivos valores. O Vereador Leonir Maestri cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente e os ouvintes da rádio clube. Continuando os trabalhos, Maestri criticou o Vereador Jaison por afirmar que não existem mais perseguições políticas no município. Segundo Maestri, o ex-prefeito Orivan Jarbas Orsi (PSDB), foi à pessoa mais vingativa que conheceu, e usou como exemplo um caso ocorrido com sua esposa, que era servidora municipal. Continuando, afirmou, que nesta gestão, também continuam as perseguições políticas. Na sequência, citou varias situações em que o ex-prefeito Orivan e o atual criaram entraves às obras que seriam realizadas através do PMDB. Criticou a falta de obras na atual administração, que continuam nas promessas. Dando continuidade, citou diversos empenhos feitos a empresas de assessoria com valores elevados. Comentou outros empenhos, com valores altos, inclusive com aditivos aos contratos. Desmentiu a afirmação do Vereador Jaison que a administração estaria economizando através das licitações, pois em pouco tempo, acabam por ter que fazer novamente outras licitações para a mesma finalidade. Finalizou citando o gasto de dois milhões de reais nas obras de recuperação da estrada do Morro da Cruz, que foram mal feitas e agora necessitam novamente serem recuperadas. O Vereador Edson Hugen, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente e ouvintes da rádio clube. Iniciou sua fala, dizendo que a pouco tempo atrás, mostrou Notas Fiscais com duas mil toras na tribuna e pediu para que o Vereador Maestri desse uma explicação sobre aquele caso, mas no entanto o Vereador Maestri entrou na Justiça contra ele. Em outra ocasião, Edson, questionou o vereador Maestri porque ele exigia obras da administração municipal, se ele não pagava IPTU desde dois mil e sete. Novamente, Maestri ingressou na justiça contra o vereador Edson. Na sequência defendeu o Secretário de Obras das críticas feitas na sessão anterior pelo Vereador Maestri. Finalizou sua fala, criticando novamente o Vereador Maestri, por voltar a falar do Hospital, pois segundo Edson, ele foi contra a reabertura do mesmo. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor Presidente, e ouvintes da Rádio Clube. Iniciou suas considerações finais, dirigindo-se aos Vereadores Edson e Jaison e confirmando a eles, que ainda existem sim perseguições políticas em Nova Trento. Dando continuidade, disse que varias pessoas procuraram o vereador reclamando do valor do IPTU acima do percentual divulgado pela Prefeitura. Genésio disse que orienta a todos, irem primeiramente, procurar a Prefeitura para corrigir o erro. Caso o contribuinte não seja atendido, ele pode procurar um vereador ou a Câmara de Vereadores, munido dos documentos comprobatórios para que se entre na Justiça em busca do valor correto. A seguir, Genésio parabenizou o Jornal O Trentino pelo editorial da última edição, oportunidade em que encerrou sua fala, lendo-o na íntegra. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente, encerrou a reunião, convocando todos para a próxima, que se realizará no dia e o horário regimental desta Casa. Sendo o que tinha para constar, eu Mercia Pedrotti Sgrott, Assessora da Presidência, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.