A propaganda eleitoral gratuita para
os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das
eleições de 2014 começa às 20h30min de hoje (9), na televisão.
A decisão foi tomada na sessão
administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada na noite do dia 7,
atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos à
Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves.
De acordo com artigo 49 da Lei 9.504
(Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode
começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro
turno, fato que foi oficializado na noite de terça.
O artigo 37 da Resolução TSE
23.404/2014 determina que a propaganda gratuita será veiculada em dois períodos
diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no
rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília-DF. O tempo da
propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o
segundo turno para presidente (dez minutos para cada um).
O horário terá início pela propaganda
do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata
Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa (artigo 4° da
Resolução 24.429/2014). A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24
de outubro, dois dias antes do segundo turno.
No Distrito Federal e nos treze
estados onde haverá segundo turno, a propaganda gratuita no rádio e na TV dos
candidatos ao governo estadual virá imediatamente após a propaganda eleitoral
dos candidatos à Presidência.
Fonte:
Site TSE 09/10/2014
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