Em uma conversa de pouco mais de uma
hora com a reportagem de “AN” nesta sexta-feira, o senador Luiz Henrique
da Silveira falou sobre o seu distanciamento da presidente Dilma Rousseff
e do PT durante a eleição deste ano;
comentou as decisões do governo de
Raimundo Colombo em relação a Joinville e às secretarias de
desenvolvimento regional; abordou a dificuldade de caixa do prefeito Udo
Döhler; e avaliou a própria carreira política.
Ouviu o telefone tocar três vezes, mas
não atendeu a nenhuma delas. Repassou o telefone para o jornalista José Gayoso,
único assessor que o acompanhou na entrevista. Bateu na mesa com energia
ao avaliar a postura de Colombo diante da dificuldade de instalar câmeras de
segurança em Joinville. Gesticulou, riu e até listou pelo menos seis diferentes
frustrações como político e como governante, três delas na área da cultura.
Aos 74 anos, o senador Luiz Henrique,
que é reconhecidamente um dos políticos mais hábeis e de decisões firmes de
Santa Catarina, se viu diante de uma situação inédita em 2014: em vez de pedir
votos e se engajar na campanha, preferiu se recolher na última eleição – e
justo a presidencial.
—Eu não me engajei na candidatura do
Aécio (Neves) nem da presidente Dilma (Rousseff). Fiquei numa posição de
recolhimento—, disse.
Questionado para quem havia votado nos
dois turnos da eleição, o senador respondeu rapidamente:
—O voto é secreto.
Ainda impressionado pela despedida
emocionada e reverenciada do senador gaúcho Pedro Simon, durante cinco horas no
Senado, Luiz Henrique afirmou que vai tratar de fazer uma “netoterapia” quando
abandonar a vida pública. Por enquanto, ela está prevista para o fim do
mandato. Voltar a disputar uma eleição, só se a reforma política sair do papel.
Confira seis perguntas feitas para
Luiz Henrique:
PARTE 1 - O CENÁRIO NACIONAL E A
PRESIDENTE DILMA
Recolhimento
Eu procurei arquitetar uma aliança que
era óbvia. A partir do momento em que o PMDB está coligado com o PT na base de
apoio à presidente Dilma, era normal que o PT estivesse aqui na aliança para a
reeleição do govenador Raimundo Colombo. E eu falei várias vezes: se isso
acontecer, é o melhor dos mundos para o PT, que não elegeria um senador, mas
nomearia um senador. O PT viraria protagonista das eleições em 2018 e faria uma
forte base de apoio para a presidente, que tem dificuldades em Santa Catarina,
como Lula teve. Lula só ganhou aqui quando esteve aliado conosco, em 2002.
Quando não esteve, perdeu. Agora, o PT decidiu tomar outro rumo, e a gente tem
de respeitar, com candidatura própria. Elegeu como plataforma de ação o fim da
questão que é o avanço que determinou o boom de Santa Catarina, que é a descentralização.
Ou seja, o PT foi malsucedido na campanha por não apoiar a descentralização e
criou um fosso com o PMDB. Eu não me engajei na candidatura do Aécio nem da
presidente Dilma. Fiquei numa posição de recolhimento. Foi a primeira campanha
política de toda a minha carreira, que começou em 1970, que eu me recolhi. O
PMDB tinha decidido apoiá-la. E aqui, a maneira como o PT se posicionou, me
impossibilitava o engajamento.
Voto secreto
O voto é secreto. Não fui cobrado
porque havia outro fato. O vice-presidente Michel Temmer, que é um homem muito
hábil, percebeu as dificuldades que a candidatura de Dilma tinha em vários
Estados, especialmente no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste. Então, o PMDB
adotou a posição de liberar os diretórios para seguirem seu caminho de acordo
com suas realidades. Não havia uma decisão partidária que obrigasse a apoiar.
Era uma posição de liberdade na escolha dos candidatos.
Área econômica
Os Estados que representam a base
produtiva do País, os grandes complexos industriais e econômicos, manifestaram
pela mudança da política econômica. E o primeiro sinal que a presidente Dilma
deu foi no sentido de atender a esses desejos. A equipe econômica atende a
esses desejos. As nomeações na Fazenda, no Desenvolvimento Econômico e no
próprio Banco Central são demonstrações claras de que a presidente quer fazer
um novo governo.
Operação Lava-Jato
Essa é uma questão que não tem um
caráter político. Os desdobramentos são todos na Justiça. É uma questão
policial e judicial. Não há paralelo na história política do País. Primeiro,
porque a ação policial está embasada em dados recolhidos dos próprios
suspeitos, computadores e anotações. E, segundo, porque nunca vi nenhuma crise
política que envolvesse empresários. E os maiores empresários do País. O setor
de infraestrutura é tocado por esses empresários. Isso, talvez, tenha um efeito
didático. O Brasil, em vez dessa conglomeração que houve, de oito, dez
empresas, dê oportunidade a empresas pequenas, menores, e multiplique a
contratação daqueles que trabalharam para o governo. Todo o conglomeramento,
monopólio, é ruim. E o que parece demonstrar os fatos é que houve um
conglomeramento de empresas. Houve um consórcio entre elas, uma combinação
entre elas. Eu acho que nunca mais, no futuro do País, um fato como esse vai se
repetir.
Reforma política
O governo tem de tomar iniciativa da
reforma política. É a coisa mais urgente a ser feita. Primeiro, deve proibir
toda e qualquer doação de empresa para candidato. Eu prefiro o financiamento
público combinado com doações privadas de pessoas físicas até o limite máximo
de três salários mínimos. Acabar com esse compadrio entre empresas que
trabalham para o governo e o apoio a candidaturas. A segunda questão é
estabelecer eleições a cada seis anos, simultâneas, de presidente da República
a vereador. Todos os mandatos deveriam ter seis anos para tirar o País dessa
emergência. Hoje, o governador é eleito e, no dia seguinte, já está se tratando
das eleições de 2016. A outra questão fundamental é estabelecer a campanha na
televisão ao vivo. Acabar com os comerciais de tevê que transformam os
candidatos num produto de consumo, construídos por profissionais de propaganda
como se fosse um colírio, um detergente, um sabonete, um automóvel. Os
candidatos deveriam ir à tevê e fazer o programa ao vivo. Ou, na pior das
hipóteses, pré-gravar o programa sem nenhum recurso ou computação gráfica. No
máximo, com o número da candidatura, a bandeira e o símbolo do partido. É
preciso também acabar com os partidos de aluguel. Estabelecer nas próximas
eleições a cláusula de barreira. Quem não fizer determinada porcentagem de
votos, o partido deve desistir e os votos se tornariam nulos. E, claro, proibir
a coligação nas eleições proporcionais. Para vereador, deputado estadual e
deputado federal, o voto tem que ser partidário, em que a pessoa vota no
partido.
Partidos falidos
Há uma falência dos partidos. Quando
há eleições para vereador, para deputados, os candidatos do próprio partido se
digladiam. Há uma autofagia partidária. O voto partidário fortaleceria os
partidos e a democracia. Essa reforma tem de ser feita.
Oposição ou situação?
Eu tenho uma posição de objetivar o
interesse nacional. Tudo o que for fundamental para o interesse nacional, eu
estarei com o governo.
Dificuldade do PT em Santa Catarina
O PMDB é inequivocamente a maior
estrutura partidária em Santa Catarina. E no País, acho que não há uma
estrutura como temos aqui. E isso se reflete na eleição. O senador Dário
Berger, que saiu candidato na última hora, sem nenhuma preparação, se elegeu
porque havia a estrutura. Os pequenos e médios municípios foram decisivos para
ele ganhar.
A presidência do Senado
Tenho sido estimulado por colegas de
todos os partidos. Mas a decisão é do PMDB. Vamos ver o que o PMDB vai decidir
na segunda quinzena de janeiro. Essas coisas de presidência do Legislativo
afunilam e são decididas na última hora. Evidentemente, a política, não dá
saltos. Santo Agostinho dizia: “A natureza não dá saltos”. Darwin dizia: “A
natureza se adapta e evolui”. E eu digo: A política não dá saltos. Percorri um
longo caminho. São mais de 40 anos anos seguidos de mandatos sucessivos. Assumi
o meu primeiro mandato em 1973. Evidentemente, se eu disser que não estou
preparado para isso, contrariaria até uma trajetória tão longa. O tempo tem de
fazer a gente experiente. Quem não aprender com o tempo, não aprende na escola.
PARTE 2 - GOVERNO ESTADUAL
Espaço do PMDB
A questão dos cargos no governo
estadual foi delegada a uma comissão formada pelo representante da bancada
federal (Ronaldo Benedet), da bancada estadual (Moacir Sopelsa), o presidente
do partido (Valdir Cobalchini) e o vice-governador (Eduardo Moreira). A minha
participação foi a de chamar os companheiros para sentarem juntos para que o
partido tenha decisões unânimes. Porque a minha tarefa, na construção de 2018,
quando entendo que o PMDB deve ter candidato forte a governador, passa pela
unidade partidária a começar deste momento.
Disputa pela pasta da Infraestrutura
Houve um entendimento de que aqueles
(do PMDB) que defenderam a candidatura própria ao governo do Estado indicassem
o secretário de Infraestrutura, cujo nome é o do Romualdo França. Eu creio que
não vá haver nenhum problema em relação a isso. Não tenho outros nomes. Aquela
relação que a Acij elaborou, nós avalizamos. Nas tratativas que essa comissão
(do PMDB) está liderando, vai haver uma troca da Saúde com a Agricultura. É uma
reivindicação muito forte do PMDB do Oeste.
Corte de cargos e reengenharia das
SDRs
Quando criei as regionais, o meu
desenho era de que elas seriam agências de desenvolvimento regional.
Posteriormente, evoluí para secretaria porque fui alertado de que poderia
precisar de algum deputado federal ou estadual para ocupar a pasta. Por isso,
demos o nome de secretaria, seguindo o mesmo princípio das secretarias
regionais de Joinville. O importante é que há uma decisão do governador de
fortalecer, potencializar e profissionalizar essas secretarias. O entendimento
do governador é de que quanto mais descentralizar, melhor. Ele está convencido
disso. Quando estávamos no penúltimo ano do governo, fizemos seminários de
avaliação e três coisas ficaram evidentes: a absoluta aprovação das secretarias
regionais pela população; a necessidade de elas terem orçamento próprio; e que
os cargos fossem ocupados por pessoas que fizeram o curso de agente de
desenvolvimento regional. Assim como um diretor de hospital deve ter gestão
hospitalar, um agente da SDR tem de ter o curso. Salvo se houver uma pessoa que
tenha absoluta experiência. O cargo de secretário adjunto pode ser extinto. Mas
a redução dos cargos de confiança não tem impacto nas despesas. O custo de
todos os cargos de confiança em SC, que não chega a 2 mil, não representa muito
em relação à folha. Mas se o governo identificar funções que devem ser
extintas, estou plenamente de acordo. A solução do problema está no incremento
da arrecadação. Hoje, a folha do Estado atingiu o limite.
Segurança pública em Joinville
O problema da segurança é complexo.
Passa primeiro pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A sociedade quer mais
soldados, mais delegados, mais policiais, mas isso tem um teto. Segundo, o
policial tem uma aposentadoria especial. Quando forma mil, se aposentam
outros mil. Tem um problema estrutural muito grande nesse processo. Isso
não quer dizer que seja insolúvel. Como vamos substituir isso? Com tecnologia e
com a participação das prefeituras com as guardas municipais. E aprovamos,
esses dias em Brasília, uma emenda constitucional dando aos municípios o poder de
polícia para que tenham guardas armadas.
Batendo na mesa
Joinville tem o problema das câmeras.
O governador disse que não pode colocar ainda (as câmeras) porque a empresa que
perdeu a concorrência entrou na Justiça. Esse problema é absolutamente urgente.
Se o governador cancela a licitação, que está sub judice, e contrata com
dispensa de licitação, inequivocamente vai responder a um processo e se
incomodar. E o governador Colombo optou por não dar os peitaços que eu dava,
né? Se tem de resolver, vai resolver (neste momento, o senador bate com a mão
sobre a mesa). Não fazer a dispensa da licitação é justificável diante da
judicialização. Seria bom para Joinville que o delegado Dirceu Silveira Júnior
ocupasse uma função no comando da Polícia. [horas depois, Artur Nitz foi
confirmado como delegado-geral da Polícia Civil].
As demandas de Joinville
Devíamos exigir uma estátua para o seu
João Costa, que doou o terreno do cemitério, do campo de futebol, do posto de
saúde, da igreja. Hoje, o camarada (morador) é dono do terreno e não doa nem
três metros que vão valorizar. Por outro lado, há um erro histórico dos
financiamentos do BNDES e eu tenho falado isso até para o presidente. O BNDES
financia a obra, mas não financia a desapropriação. E a desapropriação acaba
custando muito mais. O Perini Business Park deu exemplo. A Dona Francisca está
num impasse. A Santos Dumont também está num impasse. Espero que se possa
resolver isso. Talvez até por isso que o deputado Mauro Mariani ache muito
importante e tenha feito a indicação do Romualdo (França) para a Seinfra.
Outras obras
Quando eu era governador, fiz uma
coisa difícil de acontecer. Um projeto de R$ 40 milhões só para Joinville. O
Estado assumiu um financiamento do BNDES só para Joinville. E a Assembleia aprovou.
Vou continuar lutando para que o BNDES mude seus contratos, falar até com a
presidente se for preciso. Não há como fazer obras de mobilidade urbana sem
financiamento para as desapropriações. O viaduto da Tuiuti com a Santos Dumont
vai sair porque o governador vai bancar a desapropriação de R$ 7 milhões.
Senão, não sairia. Faço um apelo à comunidade para que seja parceira do
processo. É preciso que haja um processo de doações, principalmente porque elas
valorizam o resto do terreno. O cidadão perde 10%, mas valoriza muito os 90%.
Essa lógica tinha que imperar aqui.
Fonte:
Site A Notícia 12/12/2014
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