A justiça decide até quarta-feira se a prisão preventiva de Nelson Goetten será substituída por medidas cautelares previstas na nova lei penal. Se a sentença for favorável ao ex-deputado, ele ganhará a liberdade.
“O assassinato da neotrentina Jacinta Dell”Antonia, ocorrido no dia 10 de novembro do ano passado em Blumenau, deve ser, nos próximos meses, um dos temas do programa Lina Direta da Rede Globo de televisão.
Deborah e um ex-procurador de Justiça teriam cobrado R$ 2 milhões do ex-governador José Roberto Arruda. Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidem nesta quinta-feira se a promotora de Justiça Deborah Guerner e Leonardo Bandarra, ex-procurador de Justiça do DF, vão responder ou não a uma ação
O calendário de 2012, referente às eleições municipais que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, foi aprovado na terça-feira, 28 de junho, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Natural de Besenello – Trento, Itália. Representante do Bairro São Roque. Era filiado ao PRC, quando participou das eleições de 1893, se elegendo vereador com 110 votos, permanecendo no cargo até 1894, quando a Intendência Municipal tomou posse.
1. As nomeações para cargo de provimento efetivo ou emprego público, mediante prévia aprovação em concurso público, e a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, desde que precedida de regular processo seletivo simplificado, não se enquadram nas hipóteses de nepotismo;
A Câmara Municipal é o órgão do Poder Legislativo local e deverá ter suas atribuições discriminadas pela Lei Orgânica do município, e se desdobram em quatro funções:
O Recesso Parlamentar é um período em que os parlamentos interrompem suas atividades funcionais. É como os 30 dias de férias que os trabalhadores têm por ano, só que os parlamentares normalmente acompanham as férias escolares – ou seja,