Um grupo de candidatos a prefeito
ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na legislação para chegar ao
poder.
Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos
filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada.
A estratégia da renúncia seguida de
substituição, permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos
a prefeito com registros indeferidos pela Justiça. Desses, ao menos 68 escalaram familiares. O
plano deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa.
Todos esses que renunciaram estavam
tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição,
caso recorressem. Nenhum, porém,
arriscou levar o caso ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal.
De acordo com Ophir Cavalcante,
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de
candidatura para familiares "como se fosse uma capitania hereditária"
é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele, essa atitude pode
embasar a impugnação das candidaturas.
Essas trocas de candidato ocorreram na
semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os
registros das urnas.
Um exemplo desse ocorreu em Iepê, em São Paulo. Na véspera da
eleição, o candidato local do PSC, que teve as contas de uma gestão anterior
rejeitadas e por isso foi considerado ficha-suja pela Justiça Eleitoral,
escalou sua mulher como substituta.
Rosa diz que o marido atuará na
administração. "Com certeza, mas não com cargos, porque isso é
proibido."
Faiad defende a substituição:
"Não somos estelionatários eleitorais. Durante toda a campanha avisamos
aos eleitores para votar em
dona Rosa , caso eu não conseguisse o registro da
candidatura". O caso de "Rosa
do Faiad" no registro da candidatura é uma estratégia geral dos
fichas-sujas pelo país.
Exemplos: Daniel Queiroz, do PMDB de
Beberibe (CE), renunciou e ajudou a eleger "Michele do Daniel"; Saulo
Pinto, do PTB de Padre Paraíso (MG), saiu da disputa e deu lugar a "Neia
do Saulo"; a exemplo de André Gallo, de Paraíso (SP), com "Sílvia do
André Gallo".
Fonte: site Jornal Folha de SP 11/10/2012
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