Renan Calheiros, do PMDB, e Pedro
Taques, do PDT, são os candidatos.
Votação será secreta e por maioria simples no plenário do Senado.
O Senado elege na manhã desta
sexta-feira (1), em votação secreta, quem comandará a Casa pelos próximos dois
anos, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. Concorrem ao posto os
senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Taques (PDT-MT).
O escolhido vai substituir José Sarney
(PMDB-AP) na presidência do Senado, acumulará a presidência do Congresso, e se
tornará o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás
apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá ao candidato eleito comandar
sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do Congresso,
além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores. O
presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades
da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma das primeiras tarefas do novo
presidente do Congresso será resolver o impasse em torno da votação dos mais de
3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à pressão
de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties, o
ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil
vetos anteriores.
Além dos royalties do petróleo, estão
na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os
gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário.
Outra tarefa do novo presidente de
Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de 2013, que prevê as
receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação, que deveria ter
ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima semana, quando
termina o recesso legislativo.
Regras: A eleição desta sexta será por
maioria simples, com a participação de, no mínimo, 41 senadores. Vencerá o
candidato com mais votos, sem segundo turno; os votos serão feitos em cédulas
de papel.
A sessão será presidida por José
Sarney e, pelo regimento interno, todos os senadores poderão se inscrever para
falar. Eles devem se limitar a discursar sobre a eleição do novo presidente.
Após a eleição, o novo presidente convocará outra sessão, para a escolha dos
demais integrantes da Mesa Diretora do Senado- 1º vice-presidente,
2º-vice-presidente e quatro secretários.
Os vice-presidentes devem substituir o
presidente em todas as atribuições quando ele estiver ausente, inclusive no
comando das sessões. O 1º secretário é responsável pela correspondência oficial
recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas
quando os seus autores não as tiverem lido. Também assina as atas das sessões
secretas.
Ao segundo-secretário compete lavrar
as atas das sessões secretas, fazer a leitura delas e assiná-las depois do
primeiro-secretário. Ao terceiro e quarto-secretários cabe contar votos em
verificação de votação e auxiliar o presidente do Senado na apuração das
eleições.
Além das funções inerentes a cada
cargo, os integrantes da Mesa Diretora deliberam sobre matéria administrativa,
projetos de aumentos salariais e planos de carreira de funcionários.
Renan: Candidato do PMDB, maior bancada do
Senado, Renan Calherios (PMDB-AL), disputa a presidência da Casa uma semana
depois de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República.
Ele é investigado em inquérito no STF
pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha
renda para pagar a pensão de uma filha. O peemedebista apresentou as notas,
referentes a suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a
pensão era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia
de Renan comando do Senado em 2007.
A denúncia enfraqueceu a candidatura
do peemedebista, que perdeu apoio do PSDB e do PSB, este aliado do governo
federal. Apesar disso, ele continua como favorito ao cargo já que conta
com votos do PT, da maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas,
com exceção os que integram o chamado grupo de senadores
"independentes", que não seguem as orientações partidárias. A
avaliação do PMDB é de que Renan será eleito com mais de 55 votos.
Formado em direito pela Universidade
Federal de Alagoas (UFAL), Renan foi eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB.
Em 1994, assumiu o primeiro mandato como senador. Em 1998, no governo do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1955-2002), foi escolhido para
comandar o Ministério da Justiça, cargo que ocupou até 1999.
Reeleito
senador em 2002, Renan Calheiros e o PMDB decidiram apoiar o governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em 2005 foi eleito
presidente do Senado e do Congresso Nacional, cargo que deixou em 2007, acuado
por processos que poderiam custar seu mandato.
O mesmo escândalo que derrubou Renan
Calheiros voltou aos jornais com a denúncia do procurador-geral, Roberto
Gurgel. Indagado nesta quinta sobre a perda de apoio no Congresso devido à
medida de Gurgel, Renan afirmou: "Essas coisas estão sendo construídas.
Isso é um processo. É preciso ter muita paciência e aguardar o que vai
acontecer."
Questionado por jornalistas se teria
condições de assumir o cargo diante da possibilidade de ser réu em um processo
criminal, o peemedebista foi sucinto: "Imagina."
Taques: Ex-procurador da República, o
mato-grossense Pedro Taques (PDT) foi eleito para o primeiro mandato de senador
em 2010. Nos últimos dois anos, ele se tornou conhecido dentro do Congresso por
integrar o bloco dos parlamentares "independentes" da base aliada.
Natural de Cuiabá (MT), Taques
ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1996. Ele ganhou projeção
nacional ao participar das investigações do Caso Sudam, que desarticularam uma
quadrilha que agia na Amazônia Legal e levaram o então presidente do Senado,
Jader Barbalho (PMDB-PA) para a prisão.
Como
procurador da República, também comandou as investigações que culminaram na
prisão do comendador João Arcanjo Ribeiro, líder do crime organizado. Em 2010,
pediu exoneração do MPF para disputar a eleição para o Senado. Acabou eleito
com 708.440 votos.
Aos 44 anos, Taques se destacou no
Congresso durante a CPI do Cachoeira, que investigou as ligações do bicheiro
goiano com políticos e empresários. O senador do Mato Grosso foi um dos
parlamentares mais combativos da comissão. Ele pediu o indiciamento de
políticos do PSDB, do PMDB e do PT por conta de suspeitas de envolvimento com o
esquema criminoso liderado por Cachoeira.
Fonte: Site O Globo 01/02/2013
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