Duzentas e seis servidoras fazem parte
do quadro da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, o que equivale a 46% da força
de trabalho.
Hoje, ainda que a mulher esteja em processo de assegurar seu
espaço, não é estranho encontrar outras colegas circulando pelos corredores ou
na mesa ao lado.
É difícil, então, imaginar como foi
para Maria Maura Richter Lisbôa, com apenas 19 anos, entrar no edifício do TRE
no dia nove de dezembro de 1948, quando a sede ficava ainda na rua João Pinto,
no centro de Florianópolis. Maria Maura foi a primeira servidora da Justiça
Eleitoral catarinense, e aqui permaneceu até janeiro de 1980: 32 anos de
trabalho!
Se houvesse trabalhado mais seis anos,
Maria Maura teria tido a oportunidade de ver a Corte presidida por uma mulher.
A gaúcha Theresa Grisólia Tang foi a primeira magistrada do Brasil e a primeira
desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Também presidiu aquele
órgão, de dezembro de 1989 a março de 1990.
Seu pioneirismo foi reconhecido
nacionalmente pela Associação de Magistrados Brasileiros que, em 2011,
instituiu um prêmio com seu nome para honrar as mulheres que se destacaram na
vida pública, na Magistratura e no Judiciário brasileiro.
Theresa Tang foi presidente por um
tempo breve: entre 3 de fevereiro de 1986 a 26 de fevereiro do mesmo ano –
apenas 23 dias. No entanto, esse pequeno período marca a história do TRE-SC, já
que a desembargadora continua sendo a única mulher a ter esse cargo desde a
criação da Justiça Eleitoral catarinense, em 1932. Já se vão quase 30 anos, e
nenhuma magistrada repetiu o feito.
Apesar da presença feminina ser cada
vez mais constante entre as juízas de primeiro grau, poucas ocuparam cadeiras
no Pleno. Uma pesquisa rápida no banco de dados do TRE mostrou oito nomes, seis
deles de juízas que desempenharam funções na última década. Isso pode
demonstrar uma tendência crescente de contar com mulheres também na segunda
instância.
Atualmente, a jurista Bárbara
Lebarbenchon Moura Thomaselli é a representante feminina no Pleno. Confira,
abaixo, a entrevista em que ela comenta sobre a situação da mulher no mundo do
trabalho.
TRE Notícias: A mulher que atua
no Direito ainda enfrenta resistência? Quais desafios ela tem que superar?
Bárbara Thomaselli: Eu acredito
que a mulher ainda enfrenta muita resistência e desafios, mas que isso
independe do meio, não é menor ou maior para quem trabalha no Direito. Sinto
que nós, mulheres, temos a obrigação de mostrar competência e capacidade
constantemente, inclusive de superar as expectativas, para que nossa posição no
mundo do trabalho fique estabelecida e seja respeitada.
Que qualidades femininas a senhora
considera interessantes para o mundo do Direito?
Acho que não devemos estar presos a
estereótipos, temos que ser muito cautelosos com definições como “qualidades
femininas” ou “masculinas”, que são muito restritivas. O que queremos é a
igualdade. Mas se fosse avaliar um pouco a diferença entre homens e mulheres
nas equipes em que trabalhei, eu diria que elas são mais atenciosas, dedicadas
e mais objetivas do que os homens. Isso se deve talvez ao fato de que temos
muitas missões e aprendemos a nos desincumbir com agilidade das coisas;
preferimos ir direto ao assunto e resolver.
Como seria um tribunal composto apenas
de mulheres? Teria um perfil diferente?
Eu acredito que não. É difícil afirmar
algo assim, já que as pessoas são diferentes entre si e não há unidade de
comportamento de um gênero. Além disso, o momento que a pessoa está vivendo
também influencia, então não podemos saber.
Como é ser a única juíza do pleno?
Eu me sinto bem, gosto de todos os
colegas. O desembargador Medeiros começou, no ano em que foi presidente (2012),
uma deferência muito gentil para mim. Eu sou a primeira a entrar na Sala de
Sessões. O desembargador Eládio (atual presidente) continua a tradição. O
doutor Portelinha uma vez me disse que é bom contar com a presença feminina,
porque assim diminui a rivalidade entre os homens e o ambiente fica mais
agradável.
Como a senhora avalia a evolução da
mulher no mundo do Direito desde que se formou, em 1994?
Mudou muito, melhorou muito. Quando eu
me formei, trabalhava com execução fiscal em Blumenau, e um contribuinte veio
negociar a dívida. Quando me viu, disse que estava aguardando e se eu podia ver
um cafezinho para ele. Eu peguei o café e fui me sentar em meu gabinete. Isso
agora já não acontece. As pessoas estão mais acostumadas a encontrar mulheres
em posições de certo poder, então diminui o susto inicial. O número de
magistradas aprovadas nos últimos concursos faz com que as pessoas estejam se
acostumando cada vez mais à presença da mulher e isso reafirma a nossa posição,
diminuindo a resistência.
Fonte: Site TRE-SC 08/03/2013
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