Ata da Reunião Ordinária realizada no dia quatorze de junho de dois mil e onze, biênio 2011-2012, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento. Presente todos os Vereadores, conforme livro de presença.
O Senhor Presidente Gian Francesco Voltolini, por haver número legal declarou aberta a sessão. Convidou a Primeira Secretária Rosi Battisti Tamanini, para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior a qual foi alterada e aprovada por todos. Solicitou também que fizesse a leitura do expediente: Moção nº39/2011; Moção nº38/2011; Indicação nº83/2011; Indicação nº84/2011; Requerimento nº02/2011; Ofício nº254/2011/GAB/PMNT; Ofício nº229/2011/EL; Ofício nº167/2011-DEINFRA. O Senhor Presidente apresenta o novo Vereador, Ademar Maçaneiro e lhe deu boas vindas. Concedeu a palavra aos Vereadores inscritos, pelo período de dez minutos, para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Leonir José Maestri solicita a palavra e disse que fez um Pedido de Informação à Prefeitura Municipal, onde consta na relação do Diretor do Departamento do RH: Ademar Antonio Maçaneiro, Secretário de Cultura e Turismo; Valquiria Emilia Dell’Antonio, em substituição ao Secretário de Cultura e Turismo por auxílio doença. Relata que não tem nada contra o Vereador, mas se está encostado por auxílio doença não poderia estar assumindo este cargo, a não ser que saiu do encosto agora, pois é Inconstitucional. Desta mesma forma aconteceu com o Vereador Emerson Bastiani, a Vereadora Elza Casagranda. Devido à explanação do Vereador L. Maestri, o Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos para consultar o Assessor Jurídico. O Presidente Gian F. Voltolini pronunciou em resposta ao Vereador, assegura que tomou todas as medidas necessárias e plausíveis para cumprir a Ordem de Chamamento, o Vereador Ademar Maçaneiro, afirma que não esta recebendo nenhum tipo de auxílio doença, sendo assim, o Presidente deu continuidade a Reunião. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, professores, a Jornalista e o público presente. Falou que esteve na 20º Festa Bergamasca e parabenizou o Município de Botuverá pela bela organização. Em explicação ao pronunciamento que fez a respeito do Vereador Ademar Maçaneiro, disse que já houve em outras datas, dois Suplentes de Vereadores com auxílio doença que não puderam assumir. Declarou que é desta forma que vem as respostas da Prefeitura, erradas e incompletas. Falou também que esteve no Aguti e uma Senhora lhe mostrou um cupom fiscal da compra de uniformes escolares com custo total de R$ 35,00, ela disse que é um absurdo ter que comprar uniformes e ainda por cima fazer propaganda para a Prefeitura. O Vereador concorda com o apelo da Senhora e diz que em sua época, os uniformes eram distribuídos. O Vereador Josemar Guilherme Franzoi se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e aos amigos presentes. Questionou ao Vereador Leonir a data do recebimento do Pedido de Informação, onde falou que foi no dia 21/dezembro/2010, o Vereador Josemar se satisfez com a resposta e disse que neste espaço de tempo muita coisa mudou inclusive a Senhora Valquiria não é mais Secretária do Turismo. Falou que recebeu um Ofício do Senhor Magno de Andrade dizendo que atenderá ao pedido dos Vereadores com relação à limpeza das calhas de água da estrada que liga Nova Trento a Brusque. Relatou que desde o início desta Gestão, principalmente os Vereadores da situação, pediram a SDR de Brusque que seja feita limpeza da estrada, colocação de placas de transito, recuperação das calhas de água e nunca foram atendidos. Comentou que fez um Requerimento ao Prefeito Municipal, para que seja feito arquibancadas no Campo do Humaitá. Falou que fez uma Moção para APAE parabenizando pelo seu 27º aniversário, pois são voluntários que realizam um trabalho magnífico. Relatou que dia 15/06 terá uma reunião com o Grupo Desafio Jovem para estudar a possibilidade de ganharem produtos da Receita Federal e também vai receber o Senhor Valter, Assessor do Deputado Jean Kulmamm, onde estão deixando pronta a documentação para o Projeto Flauta Doce, com subvenção de R$7.000,00, assim poderá ser comprado o material necessário e dar continuidade aos trabalhos. Esteve na Valsugana e no Frederico e afirmou que as obras estão ótimas. Com relação à Indicação de colocação de calçadas no Bairro Trinta Réis, o Prefeito falou que até o final do ano será feito calçadas em toda a rua principal e também no Bairro Cascata. Declarou que a matéria publicada pelo Jornal Voz do Vale a seu respeito, é mentira. Conversando com o Presidente da SAMAE, este relatou que foram tubulados 20 Km de estradas, comprou um carro (Prisma), vão fazer um trabalho de captação de água no Frederico e comentou que quando assumiu a Presidência, a SAMAE tinha uma dívida de R$50.000,00 e hoje tem em caixa mais de R$170.000,00 para dar continuidade nos trabalhos. Passamos para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº023/2011, aprovado por unanimidade, a Vereadora Atair comentou que estas entidades deveriam prestar contas a Câmara, pelo dinheiro empregado nos Projetos; Projeto de Lei nº024/2011; Projeto de Lei Complementar nº055/2011; Projeto de Lei Complementar nº056/2011, aprovados por unanimidade; Moção nº 38/2011; Moção nº 39/2011, aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em votação aos Vereadores a suspensão Sessão por cinco minutos, para dar seu parecer sobre os Projetos de Leis. Aceito por todos. Dando continuidade aos trabalhos: Projeto de Lei nº025/2011; Projeto de Lei nº026/2011; Projeto de Lei nº027/2011, aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concede a palavra para as considerações finais. A Vereadora Atair Nascimento Maçaneiro se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, aos colegas Vereadores, a Jornalista e público presente. Desejou as boas vindas ao novo Vereador Ademar Maçaneiro. Sobre a matéria do Jornal Voz do Vale onde fala a respeito do Vereador Josemar, diz que numa Sessão passada, todos os Vereadores entraram em discussão a respeito do Hospital, onde o Vereador falou do mau atendimento e a Vereadora falou da falta de medicamentos. Em outra Sessão o Vereador Gian comentou que a CELESC de nosso Município esta falida, a Vereadora conversou com um funcionário de alto escalão, e este o garantiu que a empresa está em boas condições, só esteve falida na época de um Governador “meio carequinha”. Sendo assim, é de responsabilidade da Prefeitura se adequar e prestar os serviços de troca de luminárias queimadas e colocação de postes, no caso de colocação de rede, aí sim é de competência da CELESC, sendo esta obrigada a cumprir os “moldes” exigidos pela ANEEL. Sobre os funcionários da CELESC, o Município com até três mil consumidores, deverá ter um funcionário de meio período e nos Municípios de três a dez mil consumidores, ou mais de dez, deverá ter um ou dois funcionários de oito horas por dia. O Vereador Ademar Antonio Maçaneiro se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, aos colegas Vereadores e público presente. Agradeceu ao Presidente por ter dado esta oportunidade. Parabenizou e agradeceu ao Secretário de Obras, pois deu início hoje a pavimentação da Rua João Bertotti. Falou que para a próxima sessão terá duas Indicações, uma delas será para a limpeza das cantoneiras da estrada que dá acesso ao Vígolo, pois os turistas precisam levar uma boa imagem de nosso Município. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando o público presente. Questionou o Vereador Ademar, se ele pediu demissão ou foi exonerado da Administração, em resposta disse que não foi exonerado, mas também não recebe salário. Diz que então o Município possui dois Secretários de Turismo, o Senhor Eluisio Voltolini e o Senhor Ademar. Indignado com uma reportagem do Jornal Correio Catarinense, onde diz que alguém do PMDB convidou o Vereador Josemar Franzoi para ser Vice-Prefeito da Sandra Eccel, o Vereador Leonir sendo Presidente do PMDB, relata que se descobrir que é este cidadão, vai expulsa-lo do partido. Leu um pasquim que foi distribuído na Administração passada. O Vereador Airton Antonio Dalbosco se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e ao povo presente. Falou que a cidade tem três Prefeitos e mesmo assim não arrumam a ponte do Trinta Réis, a estrada da Ponta Fina Sul (próximo as casas populares) e a estrada do Bairro Velha (dá acesso ao Bairro Trinta Réis), onde poderiam ser colocado macadame ou brita. Com relação à limpeza das calhas de água e da estrada, diz que no início deste ano foi realizado este trabalho. A Vereadora Atair o corrige dizendo que foi só roçado o mato, mas isso não é de responsabilidade da SDR e sim do DEINFRA. O Vereador falou de uma reportagem do Jornal O Trentino, onde diz que as obras de reforma do Posto de Saúde do São Valentim finalizaram com o custo de R$14.000,00, diz que desta forma vai abrir uma empreiteira para trabalhar para Prefeitura, pois, colocaram mil telhas e nada mais que isso. O Vereador Leonir solicitou a palavra e disse que a obra de reforma do Salão Paroquial foi gasto R$800.000,00 e nem trocaram as telhas e quem fez a obra era “amiguinho” do Prefeito. O Vereador Josemar G. Franzoi se pronunciou cumprimentando ao público presente. Declarou que a CELESC, não está só falida, está devendo horrores e a Lei não permite que a Prefeitura coloque postes de luz. Sobre a Senhora do Aguti, o Vereador frisou que é de obrigação da Prefeitura dar uma escola digna para os alunos estudar e uniformes, mas ressaltou como era a escola antes. Com relação à reportagem do Jornal, disse que a Sandra ainda não veio falar com este Vereador, mas se vier, vai receber com maior carinho e afirmou com toda a certeza que, jamais a Sandra vai querer o Maestri como seu Vice. Contou a história do vaga-lume. O Vereador Gian Francesco Voltolini se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, demais colegas e público presente. Frisou que todos os alunos têm o direito de receber uniformes escolares gratuitamente, desde que solicitem. Leu uma matéria do Jornal Voz do Vale onde fala de uma ponte construída pelo Senhor Santino, que desabou na inauguração, o Vereador relata as inúmeras obras realizadas em apenas um dos dois mandatos de seu pai. Relata que na época do “carequinha”, citado pela Vereadora Atair, a CELESC implantou energia elétrica em todos os bairros do interior de Nova Trento, então se pode dizer que não estava falida. Com relação à ponte do Trinta Réis, o Vereador falou com o Prefeito Antenor e provavelmente no dia 15/06 iniciará a reforma do meio fio e da estrada que desbarrancou. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente encerrou a reunião, convocando os Vereadores para próxima, que se realizará no dia e horário regimental desta casa.
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